norma nº 2291/2019

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UNICiPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
LEI N° 2.291 DE 26 DE ABRIL DE 2019 
PREFEITURA MUN. DF v DA CONQUISTA 
PROTOCO_LO, 
Publicado no perimira de _ 
ezt45_ na forma do Art. Q3 da lei 
‘CP rganica, 
- - 
Dá Denominação de USB Joel Batista dos 
Santos a Unidade Básica de Saúde localizada 
no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitó￾ria da Conquista. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, III da Lei Orgânica 
do Município, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. É denominada de UBS Joel Baptista dos Santos a Unidade Básica de 
Saúde, localizada no Povoado de Corta Lote, Zona Rural de Vitória da Conquista. 
Art. 20. No local conterá placa com o nome da UBS juntamente com um peque￾no histórico do Senhor Joel Baptista dos Santos. 
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Vitória da Conquista, Bahia, 26 de Abril de 2019. 
L 
Herzem Gusmão Pereira 
Prefeito Municipal