| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2019 |
| Date | 2019-03-11 |
| Ementa | Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista. |
| native_id | 2829 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-05-10 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei. |
| 2019-04-24 | Aguardando promulgação da lei | U | Aguardando promulgação da lei. |
| 2019-04-23 | Proposição concluída. Aguardando envio. | — | Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 15-04-19. Aguardando envio para a sanção do Executivo. |
| 2019-04-12 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em Redação Final; |
| 2019-04-12 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Projeto de lei aprovado em 2ª votação. |
| 2019-04-11 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto de Lei em segunda votação. |
| 2019-04-11 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |
| 2019-04-09 | Proposição apresentada em Plenário | P | Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2019-03-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-03-18 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-03-11 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto em leitura. |
| 2019-03-11 | Proposição inserida na pauta | — | Projeto de Lei inserido na pauta. |
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CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria Geral PROJETO DE LEPN° 27 CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA EM 15/03/2019 LU rriW 301111eS PRESIDENTE Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova: Art. 1° É denominada de UBS Joel Baptista dos Santos a Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Corta Lote, Zona Rural de Vitória da Conquista. Art. 2° No local conterá placa com o nome da UBS juntamente com um pequeno histórico do Senhor Joel Baptista dos Santos. Art. 4° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereadora Carrilem Lúcia, 07 de Março de 2019. O)" Osmário Lacerda Vereador (PMDB) JÁ:(41i DOE SANGUE S' ALVE VIDAS. SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510- Fone: (77) 3086-9637 www.camaravc.com.br- E-mail: secretariageral@camaravc.com.br- Vitória da Conquista - Bahia - - CAMARA VITORIA DA CONQUISTA Secretaria Geral pe INDEPENDÊNCIA E TRABALHO PROJETO DE LEI N° JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei visa dar denominação de Joel Batista dos Santos á Unidade Básica de Saúde que será inaugurada no Povoado de Corta Lote, em homenagem ao Sr Joel, um homem muito dedicado ao próximo e por ter suas colaborações e contribuições extremamente reconhecidas pelos moradores do Povoado onde era residente até a data do seu Óbito. O Sr Joel nascido em Vitória da Conquista no dia 27/12/1943, e falecido no dia 15/06/2011, teve durante o seu período de vida uma participação fundamental para melhorias e crescimento do Povoado de Corta Lote com colaborações e doações de terras para construções de benefícios para a região. Doação do terreno para o Pastor João Brasileiro e a Micionária Jesionita para a construção da Igreja Tabernaculo do Senhor. Doação do terreno para instalação da Antena de Telefonia da OI. Doação do Poço Artesiano para a empresa Copa Sul Doação do terreno para a construção da Escola Municipal Pe. Luiz Soares Palmeira. Os familiares e moradores solicitam essa homenagem ao Sr. Joel por considerarem este, merecedor de tal homenagem por todo o seu desempenho e colaboração em prol de todo o Povoado. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de Março de 2019. Osmário Lacerda Vereador (PMDB) DOE SANGUE SAI VE VIDAS - SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br- Vitória da Conquista - Bahia