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673/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa. |
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674/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César, Secretário de Agricultura, a pavimentação asfáltica na rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-Pé. |
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675/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na extensão da Av. Crescêncio Lacerda, bairro Recreio, próximo da Praça do Coronel, confluência com a rua Lourival Cairo. |
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676/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza nos bairros Vilas Serrana 1,2,3,4 |
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677/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Porto Seguro. |
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678/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência em uma operação tampa buracos no bairro Brasil. |
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679/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza na Praça dos Verdes. |
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680/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja providenciado a imediata reposição das lâmpadas nos Povoados do Baixão, Malhada e região |
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681/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado com urgência a reativação do posta de saúde, com atendimento medico e demais profissionais de saúde no Povoado de Malhada. |
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682/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do canal de águas fluviais da urbis 4 e 5 bairro zabelê . |
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683/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , o recampeamento do anel rodoviária Jadiel Matos oeste entre o bairro senhorinha cairo e o bairro Miro Cairo |
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684/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco na avenida brumado nas proximidades do Max atacado bairro sobradinho . |
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| materia |
685/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. |
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| materia |
686/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Cachoeira dos Porcos, zona rural de nosso município. |
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| materia |
687/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Lagoa Formosa II, zona rural de nosso município. |
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| materia |
688/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de São Domingos, zona rural de nosso município. |
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| materia |
689/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Lagoa Formosa I, zona rural de nosso município. |
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| materia |
690/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, a Sua Excelência o Prefeito Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia de Oliveira Passos, através do órgão competente, a poda de árvores na Rua Santos Dumont, no bairro São Vicente (Próximo ao banco de sangue), neste Município. |
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691/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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| materia |
692/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos a instalação de, pelo menos, dois sanitários públicos, na praça Mármore Neto, a popular praça do boneco, Bairro Brasil. |
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| materia |
693/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza na Avenida Brumado, principalmente em frente do complexo policial – IML. |
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| materia |
694/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, construção de sanitários públicos na feira do Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
695/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico, a Sua Excelência Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral Urgentemente, na Rua Lícia Pedral, Loteamento Panorama,em frente a Quadra Poliesportiva. |
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| materia |
696/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de passagem elevada na Avenida Santa Catarina, Bairro Patagônia. |
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| materia |
697/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento das ruas no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
698/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento das ruas no Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
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| materia |
699/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Mongoió, Bairro Patagônia. |
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| materia |
700/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento na Avenida Perú, Bairro Jurema. |
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| materia |
701/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Avenida Paraná, bairro Patagônia. |
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| materia |
702/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da avenida Esaú Matos, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
703/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Avenida Esaú Matos, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
704/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza e manutenção das Praças localizadas no bairro Bem-Querer. |
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| materia |
705/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as estradas que dão acesso ao Povoado de Itaipu. |
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| norma |
2288/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Prefeito Herzem Gusmão e do Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Youshiura, para que prestem esclarecimentos acerca dos problemas do transporte público no nosso município. |
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| sessao |
18 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Licanor Cerqueira solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os comerciantes do Ceasa e comunidades rurais de Vitória da Conquista. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb. Esses recursos deveriam ter sido destinados aos municípios, bem como a situação dos professores municipais e estaduais. |
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| materia |
666/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Dilmar Castro de Matos, no Bairro Boa Vista, desta Cidade. |
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| materia |
667/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Ruas 23 e 24 do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
668/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Avenida Laura Nunes, situada entre os Bairros Boa Vista e Vila América, Desta Cidade. |
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| materia |
669/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado com urgência a construção de uma creche no Povoado de Periperi. |
1 |
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| materia |
670/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a finalização da obra de construção da casa de farinha do povoado de Corta Lote. |
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| sessao |
17 |
2019-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Aline Mendes Vieira solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados aos Projetos promovidos pela Empresa de Impacto Social Alfam. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Romilson Lima Novaes solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados a regularização dos títulos de propriedade de terra junto ao Estado. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao artista, cantor e compositor baiano Evandro Correia pelos seus trinta anos de carreira. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho Municipal de Saúde, na pessoa da sua Presidente, Monalisa Barros pela realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: Democracia e Saúde, realizada nos dias 08 e 09 de abril, no auditório do CEMAE. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, cópia dos comprovantes de pagamentos(cópia dos cheques e cópias das compensações bancárias dos mesmos), referente aos pagamentos das parcelas de outorga dos contratos 001/2013 e 002/2013, respectivamente da Viação Vitória e da Viação Cidade Verde. |
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