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39/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos. |
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52/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o Memorial Câmara com o nome, Memorial da Cultura Manoel Fernandes de oliveira, ‘’ Maneca Grosso’’. |
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53/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a fiscalização dos terrenos baldios particulares em Vitória da Conquista. |
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54/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências. |
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55/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2224/2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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56/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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626/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem no Condominio Lagoa Azul, Localizado no Bairro Campinhos. |
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627/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Caminho 04 esquina com o caminho 05, Bairro Santa Cruz. |
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628/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhoramento na iluminação pública no Povoado de Vereda Grande. |
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629/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, proceder com a continuidade da extensão de rede de água no Povoado de Vereda Grande. |
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630/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na rua da Fábrica de Temperos no Loteamento Chácara Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores. |
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631/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção com reposição de lâmpadas na Av. Recife com a Av. Itabuna no Bairro Brasil. |
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632/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos, urgencia na revitalização das áreas verdes da Urbis II e III. |
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633/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na implantação de braços de energia na Rua Três, onde fica o Rancho Girassol, na travessa de terra paralela a Justiça Federal. |
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634/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na limpeza da rede pluvial da Av. Olívia Flores. |
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635/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a regularização do escoamento de águas pluviais no trecho da Avenida Primavera, bairro Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba. |
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636/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista. |
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637/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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638/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar todos os ramais do Distrito de Bate-pé que liga a estrada grande de Conquista/ Vitoria da Conquista. |
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639/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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640/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza e roçagem da Rua V do Bairro Renato Magalhães, situada próxima ao Campo do Carioca. |
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641/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a reforma do abrigo de ônibus situado na entrada do Assentamento União e Força, que encontra-se sem cobertura. |
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642/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa-buracos nas vias do Bairro Urbis VI, sobretudo, em frente a Casa Lotérica da Avenida Central. |
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643/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de iluminação de LED na Avenida Central, Bairro Urbis VI. |
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644/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência O Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, E A Esmeraldino Correia, Secretário Municipal De Educação, A Reforma Da Escola Municipal De Laranjeiras |
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645/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência O Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, E A José Fernandes , Secretário Municipal De Saúde, a disponibilização de carro fumacê para borrificação no distrito de Inhobim . |
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646/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforçar o abastecimento de água da região de Bate-pé/Vitoria da Conquista. |
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647/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na Rua Aurelino Leal nos dois sentidos, com o cruzamento na Rua Planalto, bairro Patagônia. |
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648/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento no bairro Patagônia, nas mediações do colégio Camilo de Jesus. |
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649/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Frei Benjamin, no fundo do muro do aeroporto. |
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650/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com mutirão de limpeza no Bairro Santa Cecília |
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651/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos a premente necessidade de proceder com limpeza e revitalização na Praça do Bairro Vila Serrana I, em frente ao Supermercado Local. |
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652/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Conceição, ambas na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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653/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma avaliação em área de preservação ambiental no Povoado de Itapirema. |
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654/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento da estrada próxima ao Povoado Ribeirão até o Povoado de Salobro. |
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655/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento da estrada que liga o Distrito de Pradoso ao Distrito de Bate Pé. |
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656/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a implantação de 4 motolância do SAMU 192, para atender o Município de Vitória da Conquista. |
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657/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro bruno Barcela. |
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658/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina da rua Padre Feijó e as demais ruas do bairro Guarani. |
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659/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos bairros Morada dos Pássaros I, II e III. |
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660/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC no loteamento Cristo Rei, bairro Felícia |
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661/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua João Paulo II, Bairro Jardim Candeias. |
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662/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira (próximo ao Orfanato), bairro Brasil. |
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663/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Ouro Preto, bairro Alegria. |
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664/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Macarani, bairro Alegria. |
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665/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Professor César Freire, bairro Alegria. |
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27/2019 |
2019-04-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Professora do Curso de Jornalismo da UESB, pela organização do evento Jornalismo Importa III realizado nos dias 06 e 08 de abril, no auditório da UESB. |
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34/2019 |
2019-04-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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35/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação Sessão que seria no dia 17 para o dia 15 de abril. |
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36/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 14 de junho de 2019, às 09:00 horas para discutir a importância dos direitos da pessoa idosa no Município de Vitória da Conquista. |
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