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37/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Mista para discutir a LGBTfobia em Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 08/05/2019, às 08:30hrs, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as medidas de prevenção e combate a violência sofrida por essa comunidade. |
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603/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Pereira, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realização das finais dos campeonatos da zona rural nos povoados onde os times finalistas mandam suas partidas. |
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604/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco na rua do Cruzeiro e as demais ruas do bairro Petrópolis. |
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605/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro bruno Bacelar que não são pavimentadas . |
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606/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco no Bairro Nova Cidade. |
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607/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Rua Riachuelo, Bairro Alto Maron, em nosso município. |
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608/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, o ampliação da coleta de lixo na Rua 27 e a implantação da coleta de lixo nas Ruas 35,36,37, todas situadas no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade. |
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609/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa a normalização do abastecimento de água na Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua L, N º5, Bairro Jardim Valéria, Desta Cidade. |
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610/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Vila Marina. |
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611/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Cidade Maravilhosa. |
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612/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Mármore Neto, Bairro Brasil. |
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613/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do Caminho 36, Bairro Urbis II. |
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614/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Fernandes, Secretário de Saúde, a reforma de um posto de saúde no Povoado de laranjeiras |
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615/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa. |
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616/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Escola Municipal Paulo Setúbal |
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617/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Gesner Chagas, bairro Candeias. |
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618/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Itambé, bairro Alegria. |
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619/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Mary Gleide, localizada na Rua Bezerra de Menezes, bairro Candeias. |
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620/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Diamantina, bairro Alegria. |
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621/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Novo e na rua do Arião na sede do Distrito de Inhobim. |
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622/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros, bairro Felícia. |
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| materia |
623/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento das Rua: Larissa Cavalcante, no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade. |
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| materia |
624/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Rua Antônio Nascimento, Bairro Petrópolis, principalmente a noite. |
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| materia |
625/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, construir uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, em frente à escola Polyana, bairro Alto Maron. |
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| sessao |
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2019-04-10 |
Ordinária |
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590/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na praça Nossa senhora dos Verdes, bairro Brasil, Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
591/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a urbanização do canteiro central da praça Urbis V, localizada na avenida principal. |
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592/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e aos Magníficos reitores da Uesb, Luiz Otávio de Azevedo, da Ufba, João Carlos Salles, e das faculdades particulares de Vitória da Conquista, a inclusão (criação) dos Cursos de Música e de Teatro na grade de cursos dessas importantes instituições de ensino superior. |
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593/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, a roçagem, patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado Barrocas. |
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594/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com faixas de pedestres na Avenida J. Pedral. |
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595/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Ao Gerente Geral da Embasa Sr. André Ribeiro, urgencia no abastecimento de água para o bairro Henriqueta Prates. |
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596/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extensão da Av. Serrinha, bairro Brasil. |
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| materia |
597/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extensão da Av. Sergipe, bairro Brasil. |
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| materia |
598/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento das Vias do Povoado da Baixa do Arroz, Distrito do Pradoso. |
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599/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização vertical e horizontal do cruzamento da Avenida A com a Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real. |
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600/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da Rua TG, popularmente conhecida como “Baixada de Mizinho”, situada no Loteamento Parque Imperial. |
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601/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente e a Sua Senhoria o Senhor Jaldo Mendes Musse, Coordenador de Esporte e Lazer, a liberação da área da Praça do Carvão, onde acontece a Feira do Rolo, para a prática de esportes e o Recapeamento asfáltico e implantação de paisagismo no local. |
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602/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Escola Educando para o Futuro, na Rua J, N º 19, no Bairro Morada Real, Desta Cidade. |
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21/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Arlindo Rebouças, ex vereador, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a atual Administração Municipal. |
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22/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do EStado da Bahia), na pessoa do diretor da Delegacia, professor Genivan Silva Neri, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a importância da valorização da Educação Pública e de seus profissionais. |
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25/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso a Irmã Eci Maria Dos Santos, que vem trabalhando incansável e corajosamente, com seus maravilhosos 80 anos, na Comissão Pastoral da Terra. |
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26/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso a Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, na pessoa do seu Diretor-Geral, professor Edgard Larry Andrade Soares, pela produção do melhor videoclipe sobre Responsabilidade Social, vencedor da 12ª edição do Concurso Silvio Tendler de Vídeos das Instituições de Ensino Superior, na categoria videoclipe. A produção, intitulada “Repente da Responsabilidade Social”, utilizou a linguagem tipicamente nordestina para mostrar os trabalhos sociais realizados pela FAINOR. |
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28/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA. |
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30/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL. |
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31/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE ALTERA A LEI 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMOR DIAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO. |
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33/2019 |
2019-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO CUSTÓDIO, GILMAR FERRAZ, LUCIANO GOMES, NILDMA RIBEIRO E VALDEMOR DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA. |
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34/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, à Mesa, nos termos regimentais vigentes, que a Sessão Solene do Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade, seja transformada no ano de 2019 em Audiência Pública, e que, com base no art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta seja realizada no Seminário Nossa Senhora de Fátima, no dia 24 de abril de 2019, às 19:00 h, com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). |
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50/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista. |
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