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539/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, construir na Avenida Olívia Flores ponte semelhante a existente em frente ao Estádio Lomantão, para travessia de pedestre e principalmente dos alunos e funcionários do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, (fotos em anexo). |
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540/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa, secretaria de saúde, um reparo nas instalações e a troca do Mobiliário que esta bem danificado devido o uso, na Unidade de Saúde da família Nestor Guimarães no bairro Jardim Guanabara.. |
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541/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana que seja refeita todas as faixas de pedestre do centro da Cidade e também de todos os bairros que estão apagadas. |
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542/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Luciano Gomes, Presidente da Câmara Municipal, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento integral do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. |
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543/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Luciano Gomes, Presidente da Câmara Municipal, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e discutir a regulamentação do Serviço de Transporte de Pessoas Remunerado Privado por intermédio de Aplicativos Tecnológicos, em nosso município. |
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544/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jaldo Mendes Musse, Coordenador de Esporte e Lazer, a liberação do acesso à pista do Estádio Lomanto Júnior (Lomantão), aos corredores de rua profissionais e amadores e aos profissionais de educação física de Vitória da Conquista. |
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545/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a manutenção de faixa de pedestres e redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Duarte da Costa com a Rua Eduardo Dauto, nas proximidades do Supermercado Deus Dará bairro Alto Maron, em nosso município. |
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546/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia Secretário de Educação, solicitar reforma da Escola Jorge Amado Povoado de Oiteiro, Distrito Sede / Vitoria da Conquista. |
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547/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de 10 braços de lâmpadas no Povoado de Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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548/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia Secretário de Educação, solicitar reforma da Escola do Povoado de Lagoa de Arroz, Distrito Sede / Vitoria da Conquista. |
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549/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quando estiver patrolando a estrada no Povoado Poço de Aninha, patrolar o campo society do Povoado// Vitoria da Conquista. |
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550/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Maceió,Bairro Brasil em frente ao supermercado Bom Jesus |
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551/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Avenida Frei Benjamim da cidade de Vitória da Conquista. |
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552/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, na área da antiga Rodoviaria do Distrito de Inhobim. |
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553/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma e a ampliação da Escola Miguelzinho Gonçalves. |
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554/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Professor Itamar (abaixo da avenida Alagoas), bairro Santa Helena. |
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555/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Barreiras (acima da avenida Alagoas), bairro Brasil. |
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556/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Guanambi (abaixo da avenida Alagoas), bairro Brasil. |
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557/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Agenor Rocha (cruzamento com avenida Fernando Spínola), Bairro São Vicente. |
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558/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Bonini Filho, Gerente de comunicação e Relacionamento da Via Bahia a instalação de iluminação e redutores de velocidade e placas de sinalização em frente o retorno do residencial Vila Bonita. |
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559/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com projeto para pavimentação asfáltica na Rua O, a qual é corredor de ônibus, como também nas demais ruas: C,D,E,F,G,H,I,J, todas situadas no Loteamento Serrinhas, próximo ao Parque das Bateias. |
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560/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, solicito a premente necessidade de proceder com placas de sinalização, indicando o limite da faixa de domínio da BR116, mediações do Bairro Lagoa das Flores. |
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561/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção na iluminação do trevo do sabão Teiú, Centro Industrial. |
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562/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de proceder com patrolamento e projeto para pavimentação asfáltica, na Av. Brasil, Alto das Araras. |
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2019-04-03 |
Ordinária |
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17/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados a educação. |
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18/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcelo Brito, presidente da Associação dos Moradores do Povoado do Choça, solicita o uso da tribuna livre para falar de algumas demandas da Zona Rural. |
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19/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Maria Margarida de Sousa solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados à fibromialgia. |
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20/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Rivaldavio Gomes Santos (Lancaster), pela sua carreira de sucesso como músico sanfoneiro, alavancando com excelência o nome da nossa cidade em todo país através da sua arte. |
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20/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Willian Gama Oliveira, representante de bairro, solicita o uso da tribuna livre para falar de demandas dos bairros Santa Teresinha, Jardim Valéria e adjacências. |
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21/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Tv Sudoeste pelos 29 anos de existência levando noticias, entretenimento e cultura para toda a região sudoeste . |
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22/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ROBERTO DOS SANTOS FLORES A ATUAL RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO CANDEIAS, LOTEAMENTO ITAMARATI. |
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23/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE RUA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA À ATUAL RUA C, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE. |
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24/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA À ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE. |
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25/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA, “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE USB JOEL BATISTA DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CORTA LOTE ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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26/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Assistente Social, Anazizia Oliveira Santos, 37 anos. |
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27/2019 |
2019-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA CONQUISTENSE Nº 4490”. |
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31/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de irregularidades como: a formação de cartéis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público. |
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46/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
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47/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA |
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505/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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506/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Praça Dom Barros. |
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507/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a manutenção de Postes, no povoado Simão. |
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508/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem da Avenina Guanambi. |
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509/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Peri-Peri, sentido Caiçara, Vereda e toda região. |
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510/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
511/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor José Marques
Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Distrito de José Gonçalves, principalmente na Rua da Liberdade. |
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512/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir 01(um) quebra-mola em frente a igreja Assembleia de Deus, Rua Aurelino Leal, Nº732, Bairro Kadija. |
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513/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação da rua Renato Magalhães no bairro Renato Magalhães. |
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