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514/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade com placa de sinalização na rua Placido de Castro cruzamento com a rua Enrique Dias bairro Guarani. |
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515/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Av: Laura Nunes bairro Alto da Boa Vista. |
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516/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua C, bairro Boa Vista. |
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517/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza dos condomínios populares do bairro Miro Cairo. |
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518/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Avenida Iolando Fonseca (fundo do Ginásio de Esportes), bairro Jurema. |
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519/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua C, bairro Boa Vista. |
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520/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a reabertura da Rua J do Loteamento Parque Imperial. |
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521/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a colacação de placas na área situada em frente a Rua G do Bairro Nova Cidade, alertando sobre a proibição de descarte de lixo e entulho naquela área. |
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522/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a realização de um mutirão de limpeza e retirada de entulho, bem como a colocação de um contêiner de coleta de lixo na área verde, situada em frente à Rua G do Bairro Nova Cidade. |
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523/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva na área verde da 3º Etapa do Bairro Morada Real. |
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524/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, todas do Bairro Primavera. |
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525/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de varrição na Avenida Olívia Flores. |
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526/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza e manutenção de área de recreação e do entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão, Situada no Bairro Brasil. |
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527/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a ampliação do atendimento médico dos Povoados de
Salitre e Cortesia, Região de Cercadinho, Zona rural de Vitória da Conquista |
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528/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social a Solicitação da Regularização Fundiária para 13 lotes dos moradores da Rua Tom Jobim, no Bairro Antônio Brito, na Cidade de Vitória da Conquista. |
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20/2019 |
2019-04-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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21/2019 |
2019-04-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANITÁRIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVAS) E À LEI N° 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA). |
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25/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Alírio Neres de Oliveira, faleceu com
83 anos no dia 31 de março de 2019,
figura muito ilustre no Distrito de José
Gonçalves. |
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44/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira". |
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45/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EMBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA |
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484/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de 20 lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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485/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, colocar lâmpadas nos novos postes que foram colocados no Povoado das Barrocas e fazer revisão nos demais algumas lâmpadas não estão acendendo/ Vitoria da Conquista. |
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486/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de um quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Filipinas, Bairro Felícia/Jurema/ Vitória da Conquista. |
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487/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Lagoa de Justino. |
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488/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, o preenchimento da vaga de auxiliar de serviços gerais, para a Unidade de Saúde da Família da Nova Cidade |
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489/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Luciano Gomes, Presidente da Câmara Municipal, a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento integral do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. |
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490/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sugestão para criação de uma Ouvidoria da Zona Rual, para atender de forma eficiente e celere as demandas dessa região, em nosso município. |
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491/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade em todo o trecho urbano da Rodovia Santos Dumont, em nosso município. |
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492/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes Silva, Coordenador de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso município. |
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493/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, abertura da Escola Municipal Boa Sorte I. (até esse momento sem professores e os alunos sem aula). |
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494/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementação do patrolamento e cascalhamento da estrada principal para o Povoado da Boa Sorte II, Distrito de José Gonçalves. |
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495/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, restauração de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche-Escola Vivinfância). |
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496/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua José Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias. |
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497/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité. |
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498/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da rua Genésio Porto no Bairro Recreio. |
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499/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do Bairro Boa Vista, loteamento Vila América. |
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500/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral em Toda Praça Sá Barreto, Bairro Petrópolis. |
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501/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, implantar o projeto “Biblioteca Itinerante” nos bairros de Vitória da Conquista. |
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502/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a solicitação e implantação de lixeiras na praça Mármore Neto, a famosa praça do boneco, Bairro Brasil. |
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503/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo |
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504/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua Adelmar Galvão, bairro Cidade Modelo. |
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30/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario Mobilidade Urbana, Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para nos enviar o cronograma elaborado pelo Poder Executivo referente a pavimentação asfáltica do bairro Miro Cairo deste mesmo ano. |
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480/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Estevão Santo situada próximo ao Fórum de Vitória da Conquista. |
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| materia |
481/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia, secretária municipal de meio ambiente, a tomada de providências no tocante a recuperação e revitalização paisagística, da praça do Distrito de Inhobim. |
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| materia |
482/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Biblioteca no Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
483/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada vicinal do Povoado de Itaipu, também a rua Miguelzinho Gonçalves . |
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| sessao |
13 |
2019-03-29 |
Ordinária |
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19/2019 |
2019-03-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Juiz de Direito Reno Viana Soares, pelos 10 Anos de trabalho realizado como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz de Brito Medeiros, ocorrido no dia 28 de Março de 2019. |
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42/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. |
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