sessao 13 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2019-03-29
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(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e 
dezenove ( 29/03/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças 
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro 
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar 
Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, 
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. 
No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nos 
'446 a 479/2019 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Gilmar Ferraz, 
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia 
Rocha, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira Moção de Aplauso ao Juiz 
de Direito Reno Viana Soares pelos 10 anos de trabalho a frente da 
Vara de Execuções Penais de autoria do Veraedor Sidnei Oliveira; 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manuelzito Menezes 
Café de autoria do Veraedor Fernando Vasconcelos; Justificativa de 
ausência do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de Pesar pelo 
falecimento de Luiz de Brito Medeiros de autoria do Vereador Danillo 
Rodrigues; Requerimento n° 29/19 Requerendo do Secretário de 
Infraestrutura prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor d 
Macrodrenagem de autoria do Vereador Cícero Custódio; Projeto d 
Lei n° 41/19 Dispõe Sobre a Instituição do Controle de Frequênci 
dos servidores que ocupam cargos comissionados e funções 
confiança no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outr 
providências de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de L 
n°42/19 Denomina Praça com o npme Francisco Pereira Vieir 
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Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, 
Alto Maron de autoria do Vereador Álvaro Pithon e Projeto de Lei n° 
43/19 Denomina Rua Mario Ivan Pithon Brito, a Atual Rua B, 
Loteamento Alto do Panorama 2, bairro Flamengo de autoria do 
vereador Álvaro Pithon. O Vereador Cícero Custódio solicitou incluir 
na pauta Requerimento solicitando convocar ao Secretário de 
Mobilidade Urbana para explicar sobre o cronograma de obras de 
pavimentação para o bairro Miro Cairo. O Vereador Rodrigo Moreira 
solicitou incluir na pauta a Moção de Repúdio aos ataques a imagem 
e dignidade do Vereador Coriolano Moraes. O Presidente submeteu ao 
plenário e incluiu às duas matérias no Expediente. O Vereador 
Adinilson Pereira solicitou inversão de pauta. O Presidente submeteu 
ao plenário, que, acatou. Os Vereadores Gilmar Ferraz, Rodrigo 
Moreira, Danillo Rodrigues e Luis Carlos Dudé — saíram em defesa do 
Vereador Coriolano Moraes destacando a forma correta e ética que 
atua o Vereador Coriolano Moraes. Destacando ser o vereador Cori 
um grande parlamentar e que é uma honra poder contar com a 
representação deste no Legislativo acrescentando que qualquer 
partido desejaria tê-lo nos seus quadros. Que os vereadores tem que 
ter uma postura de solidariedade uns para com os outros quando um 
colega sofre uma ataque daquela natureza. O Vereador Luis Carlos 
Dudé sugeriu que a Moção seja em nome da Casa, o autor Rodrigo 
Moreira aceitou a proposta. O Vereador Gilmar Ferraz — solicitou a 
liberação da TRIBUNA LIVRE para que Secretário Jonas Salla, de 
Finanças pudesse fazer uso da palavra. O Presidente submeteu a 
plenário, que, acatou. Fizeram uso da palavra na TRIBUNA LIVRE: 
Gonçalves e o S t, 
os Senhores Eunápio Novais, representante da região de José 
ecretário de F nanças, Jonas Salla. Iniciou-se m 
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seguida a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas 
às seguintes matérias: APROVADA Redação Final Lei n° 1. 232/19 
denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias, a atual Rua do Contorno, 
bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória e dá outras 
providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Lei n° 
1.233/19 denomina Rua Dionisio rodrigues dos Santos a Atual Rua B, 
Loteamento Sevilha, bairro Felicia e dá outras providências de autoria 
da Mesa Diretora; APROVADA Lei n° 1.234/19 Denomina Rua 
Miguel Rodrigues de Andrade, a Atual Rua E, Morada dos Pássaros 
III, Bairro Felicia e dá outras providências de autoria da Mesa 
'Diretora; APROVADO Em 2a discussão e votação Projeto de Lei n° 
06/19 Dispõe Sobre a mudança de denominação do Centro Municipal 
de Educação Infantil Morada real, para Centro Municipal de Educação 
Infantil Heleusa Figueira Câmara de autoria da Câmara Municipal; 
APROVADO em 2 a discussão e votação Projeto de Lei n° 22/18 
Altera Lei n° 2. 243 de 19 de setembro de 2018, Dispõe Sobre Doação 
Condicionada de Bem Imóvel Público a Associação Sem Fins 
Lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n° 
277 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO Requerimento n° 29/19 de autoria do Vereador Cícero 
Custódio; APROVADA Moção de Aplauso ao Dr. Reno Viana Soares 
de autoria de todos os vereadores; APROVADA Moção de Pesar 
pelo falecimento do Senhor Manoelito Menezes Café de autoria d 
todos os vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo faleciment 
do Senhor Luiz de Brito Medeiros de autoria do Vereador Danillo 
Rodrigues e APROVADAS Indicações n°s 446 a 479/2019 de autori 
dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvar 
Pithon, Cícero Custódio, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luc' 
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Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e 
Rodrigo Moreira; APROVADA Moção de Repúdio contra os ataques 
a imagem e a dignidade do vereador Coriolano Moraes de autoria de 
todos os vereadores e APROVADO Requerimento do Vereador Cícero 
Custódio requerendo a presença do secretário de mobilidade urbana 
para falar sobre o cronograma de obras de pavimentação para o bairro 
Miro Cairo. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE: os 
vereadores de forma unanimem que fizeram uso da palavra no 
GRANDE EXPEDIENTE: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Sidnei 
Oliveira, Edjaime Rosa, Cícero Custódio, Denis do Gás, Maria Lúcia, 
' David Salomão, Márcia Viviane, Valdemir Dias, Fernando 
Vasconcelos e Jorge Bezerra também externaram solidariedade ao 
Vereador Coriolano Moraes destacando a sua postura ética e idônea 
enquanto parlamentar. Contestando os ataques que o mesmo vem 
sofrendo de forma injusta. E felicitaram a Vereadora Márcia Viviane 
aniversariando aquele dia. O Vereador Álvaro Pithon — desejou 
felicidade e sucesso ao amigo Herminio Oliveira que naquele 
momento passa pelo procedimento médico de cateter. E mais uma vez 
elogiou o Prefeito Herzem Gusmão pela atitude humana ao passar a 
escritura da residência do Senhor Antônio Jesulino, conhecido como 
Piolho onde o mesmo passa agora de folina legal a ser o proprietário 
de fato e de direito do imóvel localizado na Rua Ana Neri, n° 43, 
doação do Prefeito de forma justa aquele ex- jogador. O Vereador 
Adinilson Pereira — declarou que seu mandato é do povo e que 
prosseguirá trabalhando em favor do povo ainda que isso incomod 
como demonstrou o Senhor Eunápio. Que finalmente o Prefeit 
atendendo a sua solicitação fará não só a reforma da quadra de Jo 
Gonçalves mas também da Unidade de Ensino emenda do vere 
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Valdemir Dias. Que sua intenção é continuar trabalhando em favor das 
Comunidades de São Sebastião, José Gonçalves e Lagoa das Flores. 
Informou ainda que a Rua do Estreito na Lagoa das Flores, bem como 
o Sítio Alegria serão contempladas com uma linha de ônibus, de 
transporte urbano. E agradeceu o Gerente da EMBASA pela rede de 
água destinada também para o Sítio Alegria. O Vereador Sidnei 
Oliveira — anunciou que na próxima segunda-feira a Comissão de 
Defesa do Consumidor estará fiscalizando preços e produtos dos 
supermercados para averiguar a validade destes e seu vencimento, às 
marcas, declarando que infelizmente o prazo de validade dos produtos 
' é de difícil identificação do consumidor. E elogiou ainda a atuação do 
Deputado José de Arimatéia em favor da causa animal, e que após 
pesquisa constatou que, no país existem cinquenta e dois mil e 
duzentos animais. O Vereador Danillo Rodrigues — agradeceu os 
colegas que reconhecem sua luta em favor da Lagoa das Bateias, 
dizendo que finalmente após inúmeros apelos do seu mandato há 
sinais positivos de que a reforma daquele espaço iniciará. E 
conclamou mais uma vez da prefeitura asfaltamento das ruas do 
Condomínio Ipê, bem como para o Conveima I haja vista que a 
população já não suporta mais conviver com a lama e com a poeira. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — falou que infelizmente há 
inúmeras comunidades da região de José Gonçalves necessitando de 
serviços de energia elétrica, sobretudo as regiões de: Tamanduá, Baixa 
do Cocá e Lagoinha, declarou que as comunidades do campo já são 
tão sofridas e necessitam daquele serviço essencial. Se referiu ainda o 
vereador a dificuldade do trabalhador rural conseguir emprésti 
lamentando a falta de interesse dos deputados, do governador em 
em defesa do povo. Elogiou ri» entanto a atuação do Deputado P 
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Magalhães. O Vereador Cícero Custódio — também reconheceu a 
necessidade de revitalização da Lagoa das Bateias cujo espaço 
encontra-se tomado por lixo, mato e entulhos. Lamentou às condições 
das estradas do interior, sobretudo das regiões de Lagoa de Maria 
Clemência, Riacho de Teófilo e Oiteiro cujo os postos de saúde e as 
unidades escolares encontram-se abandonados, as escolas não dispõe 
se quer de uma área coberta para às crianças fazerem suas refeições. 
Anunciou no entanto, com alegria que, há um Projeto de edificação de 
moradias para as Comunidades Quilombola em que 72 famílias serão 
contempladas. O Vereador Denis do Gás — mais uma vez cobrou do 
' Secretário Jacson Apolinário secretário de Mobilidade Urbana a 
conclusão dos serviços de drenagem e pavimentação do bairro Vila 
América, bem como o retorno das linhas de transporte que serviam 
aquela Comunidade. Informou ainda que esteve na Creche Monteiro 
Lobato para averiguar a concretização das suas emendas impositivas e 
a secretária Geanne Oliveira se comprometeu que às melhorias em 
breve serão concretizadas naquele espaço. E agradeceu o Senhor Lula 
de São Sebastião pelos serviços de patrolamento e encascalhamento 
realizados no bairro Renato Magalhães. O Vereador Rodrigo 
Moreira — defendeu seu Projeto de Lei n° 40/19 Que dispõe sobre a 
instituição do controle de frequência dos servidores que ocupam 
cargos comissionados e funções de confiança justificando que o 
objetivo deste é mostrar para sociedade que temos primado pela 
transparência no trabalho. Se referiu também sobre a situação das 
comunidades rurais admitindo que estas necessitam de mais atenção 
sobretudo a comunidade de Juazeiro que informando o vereador qu 
secretário fechou a escola que existia ali, não há transp 
Solicitando que o secretário çle educação possa explicar que tip 
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projeto possui para as pessoas daquela região? A Vereadora Maria 
Lúcia Santos Rocha — se referiu a visita que fizera às instalações do 
Hospital Geral de Vitória da Conquista elogiando as intervenções 
feitas pelo governo sobretudo a criação da terceira UTI bem como a 
UTI pediátrica que contribuirá para melhor atender a população. 
Chamou a atenção para necessidade de reforma das Unidades de 
Saúde das regiões de Itaipu, Abelhas e Poço Verde e mais uma vez 
solicitou dos deputados da região para que destinem recursos de 
emenda para revitalização da Lagoa das Bateias. O Vereador 
Coriolano Moraes — agradeceu de público o apoio e solidariedade 
' dos colegas para com ele que vem sendo alvo de acusações levianas. 
Destacou que seu mandato e sua postura enquanto político tem sido 
marcada pela ética e na defesa dos interesses de Vitória da Conquista. 
Discorreu o vereador sobre às lutas que travara na defesa dos 
monitores, por melhores salários aos professores, por transporte e 
merenda escolar para as escolas e relembrou que quando denunciara 
no Ministério Público sobre a presença de nepotismo no governo o fez 
sozinho, ninguém o acompanhou. Que votará sempre favorável aos 
projetos que estiverem dentro da legalidade e que vise beneficiar o 
povo e que não pretende mudar sua linha de fazer política e que até 
ali, não há nada que possa macular sua conduta ou moral e que não 
está ali para servir de jogatina política de grupos pequenos, que visam 
apenas seus interesses — concluiu. O Vereador David Salomão — 
Iniciou dizendo que " Deus jamais permitirá que o justo venha cair." 
No entanto, enfatizou que o Prefeito encontra-se prestes a cair em 
razão de vir trabalhando com injustiça, falou mal de gestões pas da 
e vem fazendo pior, gastando recursos públicos com propa da, 
enquanto isso o povo pad ce. Ele vai cair ratificou - e a prova diss. 
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falou - foi o fato de não conseguir eleger um só deputado e que 
certamente o povo dará resposta nas urnas. Criticou ainda o vereador o 
fato de agora que o aeroporto encontra-se edificado inúmeros partidos 
encontram-se naquele espaço divulgando com aviões, fotografias a 
fazer pirotecnia que contribuíram com a obra, quando na verdade 
sabemos, que não moveram uma palha" haja vista que 97% dos 
recursos daquele empreendimento foi destinado pelo governo federal. 
O Vereador Valdemir Dias — denunciou mais uma vez as condições 
da obra por fazer na Rua da Misericórdia parada provocando prejuízo 
para os comerciantes daquela área, travando o trânsito e a economia 
' local, enquanto isso o governo encontra-se fazendo propaganda em 
Salvador gastando com hotel, passagens aéreas, conclamando o 
vereador para que o mesmo venha resolver os problemas da cidade, da 
Lauro de Freitas, da zona rural, da falta de transporte para professores 
e alunos entre outras questões. O Vereador Gilmar Ferraz — 
agradeceu e elogiou o trabalho dos secretários de agricultura Paulo 
César e de Serviços Públicos José Marques pelos serviços realizados 
nas regiões de Batuque, Corta Lote, bem como serviços nas regiões de 
Sossego e Matinha, sala de espera para o posto de saúde de Poço 
Verde atendendo uma emenda impositiva. Declarou que, sua intenção 
é prosseguir dando sustentação ao governo, mas que irá criticar 
quando necessário e elogiar quando às coisas estiverem sendo feitas 
de forma correta. O Vereador Luciano Gomes — declarou que desde 
que tomara posse no dia 06 de fevereiro uma de suas metas foi a 
melhoria dos serviços de telefonia móvel para as comunidad 
interior e que através do governo do estado e do apoio dos dep 
Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar era com alegria que an 
que conseguira torre de telefo ia móvel, que na região de Bate 
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cobertura da operadora Claro; na região de Inhobim a cobertura será 
da Operadora Tim, que 11 distritos de Conquista passarão a ter 
comunicação de qualidade, ressaltando seu compromisso com a zona 
rural. O Vereador Luis Carlos (Dudé) — se reportou ao passado as 
grandes representações que possuía Vitória da Conquista a exemplo de 
Edivaldo Flores, Pedral Sampaio destacando que Conquista sempre 
foi uma trincheira de lutas. Criticou o fato do governo do estado vir se 
desfazendo de figuras que através da Universidade Estadual do 
Sudoeste da Bahia promoveram sua ascensão a exemplo citou dos 
professores César Lisboa, Geraldo Reis e que ficaram de fora do 
'primeiro escalão, faltando com respeito — falou- com seus próprios 
pares. Denunciou mais uma vez o vereador o espaço do DISEP que 
encontra-se tumultuado de carros causando inúmeros transtornos 
aqueles que trafegam naquelas imediações, a Igreja existente ali, 
conclamando do Governador mais respeito para com os bairros 
Jurema e Ibirapuera os maiores prejudicados com aquela situação. O 
Vereador Fernando Vasconcelos — mais uma vez cobrou do governo 
municipal a instalação da guarda municipal, relembrando que, quem 
iniciou a defesa da mesma na Casa foi o ex — vereador Gilzete Moreira 
que promoveu inúmeros debates com aquele tema. Disse que 
considerando os índices de violência que vem se acentuando nas 
unidades escolares a guarda municipal certamente contribuirá para 
amenizar aquela situação de insegurança. A Vereadora Márcia 
Viviane Sampaio — também criticou o Prefeito Municipal que 
encontra-se na cidade de Salvador divulgando inverdades nas rádios 
daquela capital e já realizando campanha eleitoral para tentar 
reeleger, sem fazer nada. Declarou a vereadora que o Prefeito afi 
que o município ampliou as quipes de saúde da família, de qu 
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para cinco contestou a vereadora aquela informação declarando que o 
município dispõe apenas de 4 equipes de saúde da família. Bem como 
afirmar que houve redução na central de marcação de consulta, que tal 
afirmativa também não procede, cobrando do gestor para que retome a 
cidade para dar solução a situação de caos em que se encontra a saúde, 
o sistema de transporte público e a educação, cujo lunos e 
professores da região de Bate Pé encontram-se sem t ansPorte. A 
seguir, após o Grande Expediente o presidente convido a todos para 
prestigiarem o Memorial Câmara que será reativado no ia 04 de abril 
às 19 horas. E nada mais havendo a tratar o President,. agradeceu as 
'presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIII CA r ME 
LÚCIA, 29 DE MARÇO DE 2019. for 
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sessao nº 13

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