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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça. 1 extracted
materia 459/2019 2019-03-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana,a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidades de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua B, Loteamento Portela (Rua de D. Nana),nas Malvinas do Povoado de São Sebastião. 1 extracted
materia 460/2019 2019-03-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de proceder com patrolamento e cascalhamento, na Rua da Constelação, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 461/2019 2019-03-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de proceder com patrolamento e cascalhamento, também melhorias na drenagem de águas pluviais, da Avenida Filipinas, parte baixa da rua, conhecida popularmente como “Rua esmaga sapos”, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 462/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender 40(quarenta famílias), na Rua C, (rua do cemitério, que dá acesso do Povoado do Choça) no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 463/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua senhoria o senhor  José Antônio de Jesus, Secretário municipal de Infraestrutura , a instalação de redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães em frente a igreja Canção Nova e pintar uma faixa de pedestre. 1 extracted
materia 464/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua senhoria a senhora Geanne de Cássia Oliveira da Silva Secretária Municipal de Governo, implantação de um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Municipal no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 465/2019 2019-03-28 Indicação Indicamos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a arborização da Avenida Siqueira Campos 1 extracted
materia 466/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor  Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário  de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo Transporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Miguelzinho Gonçalves 1 extracted
materia 467/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Senhor Fábio Paes Silva e Joabe Paixão, Coordenadores de Iluminação Pública, realizar a reposição urgentemente de lâmpadas em um poste, na rua Riachuelo, próximo a residência n°13, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 468/2019 2019-03-28 Indicação Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Realizar a Pavimentação Asfáltica, na Rua da Constelação, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 469/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços públicos, a operação tapa buraco nos bairros Iracema e Guarani. 1 extracted
materia 470/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade na rua dos Fonsecas, em frente á TV sudoeste bairro centro 1 extracted
materia 471/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), secretário Municipal de Saúde, a readequação da Escola Municipal Santa Marta, no Assentamento Amaralina (Goiabeira), para uma Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 472/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Sudoeste. 1 extracted
materia 473/2019 2019-03-28 Indicação A Câmara Municipal indica ao Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Esmeraldino Correia a permanência do Sr. Diretor Fernando Rocha Prado como Diretor da Escola Municipal Rui Barbosa, no Distrito de Cercadinho 1 extracted
materia 474/2019 2019-03-28 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Barreiras, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 475/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da avenida Integração Bairro Jurema. 1 extracted
materia 476/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da avenida Integração (mediações do terminal rodoviário). 1 extracted
materia 477/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da escola Péricles Gusmão, localizada na avenida Caetité, bairro Brasil. 1 extracted
materia 478/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família para o Loteamento Parque Imperial. 1 extracted
materia 479/2019 2019-03-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Creche e de uma Escola Municipal de Educação Básica no Loteamento Parque Imperial. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manuelito Menezes Café, ocorrido no dia 26 de março de 2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-27 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira e o engenheiro agrimensor da Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da cidade de Vitória da Conquistae e as providências que estão sendo realizadas para preparar a cidade para as chuvas desse ano. 1 unsupported_format
materia 446/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Filipinas, bairro Felícia. 1 extracted
materia 447/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça professor Itamar (igreja da Santa Helena), localizada na avenida Barreiras, bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 448/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado de Corta Lote 1 extracted
materia 449/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a imediata reforma da Escola Municipal Padre Luís Soares Palmeira do Povoado de Colta Lote. 1 extracted
materia 450/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 451/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Barrocas. 1 extracted
materia 452/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Maques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e marcação dos túmulos na área onde funciona o Cemitério no Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 453/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a mudança do local de atendimento básico odontológico do povoado de Lagoa Formosa II para a unidade de saúde do Iguá, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 454/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Reforma do Mercado Municipal de Bate- Pé, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 455/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretária de Meio Ambiente a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na polda das árvores na Praça da Vila Serrana III. 1 extracted
materia 456/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor José Marques, Urgência em um mutirão de limpeza nos Condomínios Jacarandá, Europa Unida, Ipê, loclizados no bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 457/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretária de Meio Ambiente a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na revitalização da Praça da Juventude. 1 extracted
materia 458/2019 2019-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário Cultura, Turismo, Esporte e Lazer o Senhor Adriano Gama, urgência com liberação da pista de atletismo do Estádio de Futebol Lomanto Junior. 1 extracted
sessao 12 2019-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Complementar PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-26 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos ataques feitos contra a imagem e credibilidade do Vereador Professor Coriolano Moraes. 1 extracted
materia 438/2019 2019-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a realização de obras de esgotamento sanitário em todo Loteamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 439/2019 2019-03-26 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Bonini, Gerente de Comunicação e Relacionamento da VIABAHIA, a construção de uma rotatória que dê acesso ao Bairro Urbis VI para os veículos que estão trafegando pelo Anel Viário no sentido da UESB para o mencionado Bairro. 1 unsupported_format
materia 440/2019 2019-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos passe a realizar a roçagem e a limpeza de terrenos baldios particulares. 1 extracted
materia 441/2019 2019-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Senhor José Raimundo Costa Fernandes, secretário de saúde urgencia na reabertura dos postos de saúde dos povoados de Oiteiro e Lagoa de Maria Clemência. 1 extracted
materia 442/2019 2019-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao 1º Tenente da Reserva Sr. Agno Santa Rosa, coordenador do Simtrans de Vitória da Conquista urgencia na fiscalização da Av. Frei Benjamin no turno noturno. 1 extracted
materia 443/2019 2019-03-26 Indicação Indico ao Diretor da Superintendência do SAC, Senhor Demir Barbosa, urgência na instalação de uma agência do SAC na zona oeste de Vitória da Conquista 1 extracted
materia 444/2019 2019-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural urgencia no envio de técnicos agrículas para os povoados de Oiteiro, Lagoa de Maria Clemência e Riacho de Téofilo. 1 extracted
materia 445/2019 2019-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza do canteiro central da avenida Filipinas, bairro Felícia. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-25 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje moção de repúdio contra os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro/ Rj. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Centro Espírita Humberto de Campos pelos seus 80 anos de fundação e pela realização da 29ª Jornada Espírita, que tem como tema central fora da Caridade não há salvação. 1 extracted