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16/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A senhora Dilcinéia Pereira da Silva, diretora do Colégio Estadual Sá Nunes, solicita o uso da tribuna livre na ocasião em que os alunos do Colégio visitarão a Câmara. |
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17/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Bruno Borges Epitácio gerente da Coelba, e toda a sua equipe pelos serviços prestados. |
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18/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à 77ª CIPM - Companhia Independente da Policia Militar da Bahia através de seu comandante o Major PM Fernando Leite, pelo excelente serviço prestado na condução da festa de carnaval de 2019, bem como das demais atividades do município, no decorrer do feriado. |
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23/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir sobre Atrofia Muscular Especial , esta sessão deverá ocorrer no dia 20/08/19 ás 19h |
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24/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os profissionais ocupantes dos cargos comissionados da Secretária de Saúde e as respectivas funções. |
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25/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia da Programação Anual de Saúde (PAS) 2019. |
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26/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia do Plano Municipal de Saúde 2018/2021. |
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27/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os médicos especialistas que atendem no CEMAE, com a descrição da carga horária semanal e números de atendimentos e a relação de todos os prestadores lotados na Central de Marcação de Consultas (CMC) com o quantitativo contratualizado. |
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28/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe número total das vagas ofertadas para a população de Vitória da Conquista de consultas, exames e procedimentos. |
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38/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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39/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE À PESSOA COM IDADE IGUAL E/OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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40/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do anexo V da Lei n.º 1.760, de 27 de Junho de 2011 e dá outras providências. |
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41/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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407/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, para implantação de quebra-molas, bem como instalação de placas de sinalização no Povoado de Periperi. |
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408/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça para o Povoado de Corta Lote. |
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409/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, que analise a possibilidade do ''não'' fechamento das turmas do fundamental II e EJA da Escola Padre Izidoro, no Povoado da Estiva, Zona Rural deste Município. |
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410/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Sr. Secretário José Raimundo Costa Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Beira do Rio, Zona Rural/Vitória da Conquista BA. |
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411/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário José Antonio de Jesus Vieira, Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana, a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Veredinha – Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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412/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Lagoa Formosa I e II. |
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413/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Renato Magalhães. |
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414/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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415/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. |
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416/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza na Lagoa das Bateias |
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417/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na rua paulino Santos em frente a casa lotérica no bairro guarani.. |
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418/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana,a operação tapa buraco no bairro Ibirapuera e nas proximidades do clube SESC. |
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419/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa em Lagoa Formosa, povoado de Rancho Alegre. |
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420/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa no PeriPeri, povoado de Rancho Alegre. |
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421/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua E, Bairro Cidade Modelo. |
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422/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz, bairro Conveima 1. |
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423/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Paulo Filadelfo, Candeias, parte sem asfalto. |
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424/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos da rua Rio São Francisco nas proximidades do Colégio Oficina. |
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425/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas da região da Fazenda Batalhão. (abaixo-assinado em anexo). |
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426/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Aracaju (perto do Bar do Nílson), bairro Brasil. |
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427/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral, na Praça Joana Angélica, Bairro Vila América, Zona Sul da Cidade, Próximo a Eletrônica do Jacaré. |
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428/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da casa que nasceu o cineasta conquistense Glauber Pedro de Andrade Rocha, localizado na Rua 2 de Julho, n° 181, bairro Centro. |
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429/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e o Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Realizar a Pavimentação Asfáltica, na Rua dos Torres, Bairro Cruzeiro. |
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430/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Rua Antônio Nascimento, Bairro Petrópolis, principalmente aos sábados e domingos no turno noturno. |
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431/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção com reposição de lâmpadas em todo Bairro da Cidade Serrana, principalmente na rua T. |
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432/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 16/2016,1264/2017, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica da BR 116 ao Povoado de São Sebastião. |
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433/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor José Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, Em reforço a Indicação Nº 103/2017, solicito a premente necessidade de proceder com reforma e ampliação do Posto de Saúde no Povoado de Abelhas. |
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434/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 443/2014,242/2016, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Margarida Cunha, dando início da Escola Marlene Flores até o Cemitério. |
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435/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Hercílio Lima, localizada na avenida Crescêncio Silveira, bairro Centro. |
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| materia |
436/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal de Educação, a normalidade do transporte que leva os professores de Conquista para o Distrito de Bate-pé, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
437/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário Municipal de Agricultura, patrolamento nas estradas do Povoado de Jeribá. |
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| norma |
2283/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2019-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações aos Senhores Márcio Vasconcelos e Cláudio Lima Souza, pela assunção aos cargos de Diretor-Geral e Vice-Diretor, respectivamente, do Campus Anísio Teixeira da UFBA, em Vitória da Conquista. |
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14/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação de moradores e pequenos produtores rurais do distrito de José Gonçalves, na pessoa do Sr. Eunápio Novais Silva, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar demandas da comunidade de José Gonçalves e região, como saúde, educação e serviços públicos. |
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15/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O sr. Wesley Chaves de Brito solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre problemas no trecho urbano da BR 116, avenida Integração, e entorno do poço escuro. |
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386/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Rocha , secretaria de cultura turismo esportes e laser. A colocação de alambrado do campo da vela no bairro Ibirapuera. |
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