| materia |
21/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 14 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Bullying nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade a idosos, mulheres gestantes ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e obesos, nos assentos do transporte coletivo urbano e rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente no Povoado Lagoa de Zé Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de Lagoa de Zé Luiz com acesso à Limeira, Jabute ao pau alto e Lagoa da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas em todo Povoado de Lagoa de Zé Luiz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e instalação de braços nos Povoados da Estiva e Monte Horebe |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, secretário de Serviços públicos, a coleta de lixo, na rua João de Lário e no Povoado de Tesoureiro em Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário Municipal de Agricultura, Roçagem, patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso ao Povoado de Lixa, Matinha, Sossego e Queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário Municipal de Agricultura, Roçagem, patrolamento e encascalhamento da rua do Açúde, Jerônimo Amaral, João de Lário e rua do Cemitério, Distrito de Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria, o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, operação de carro pipa para abastecimento de água na comunidade de Cortesia – Zona Rural desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de mobilidade Urbana venho por meio deste, solicitar uma mudança de mão dupla para mão única sentido centro na rua Nílton Gonçalves no bairro guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, Patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal e povoados : Bate Pé, Cachoeira das Araras, Boa Vista ,Jurema ,Ribeirão, Pai Amaro, Olhos D'Água dos Monteiros , Salobro ,Poço do Abílio , Poço do Gato ,, Farinha Molhada I e II , Santa Rita, São Matheus , Cavalo Morto ,Região os Viana, Poço Comprido I e II , Laranjeiras, Forquilha , Lagoa de Estevão,Lagoa João Moraes , Olhos D'Água da Serra , Amargoso, Lagoinha ,Braga , Mamão , Gameleira,Roçadinho , Matinha ,Lagoa Formosa ,Campo Formoso , São Joaquim I , Pai Amaro , Pau- Ferro I e II,Lagoa de Cassiano,Cachoeira dos Poços . |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA MIGUEL RODRIGUES DE ANDRADE A ATUAL RUA E, MORADA DOS PÁSSAROS III, BAIRRO FELÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA PADRE ARALDO LIMA DIAS A ATUAL RUA DO CONTORNO, BAIRRO PRIMAVERA, LOTEAMENTO MORADA DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 08/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA B, LOTEAMENTO SEVILHA, BAIRRO FELÍCIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento interno e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada sejam enviados ofícios, com prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de notificação ao Ministério Público Federal para que seja feita investigação e adoção de providências judiciais cabíveis, aos Senhores Eduardo Camargo Hoog, Superintendente Regional do Banco do Brasil e Jean Carlos Batista da Silva, presidente da Coopasub, as seguintes informações sobre a COOPASUB - Coopasub Cooperativa Mista Agropecuaria de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia LTDA: |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações do Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, de emenda apresentada pelo deputado federal Jorge Solla, no valor de R$ 408.000,00 para apresentar todos os encaminhamentos e providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Dinalva Francisca Santos, ocorrido no dia 18 de Março de 2019 aos 77 anos de Idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.° José Dete da Silva, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência em alocar os comerciantes que ficam expostos ao sol e a chuva ao redor dos boxes do CEASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência em realizar reuniões periódicas com os feirantes que reclamam da inacessibilidade à Secretária de Serviços Públicos e o anonimato da equipe junto aos comerciantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM/Vitória da Conquista-Zona Oeste urgência em reforçar o envio de policiamento ostensivo na Feirinha do Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Avenida Contorno Guanabara, bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Jackson Yohiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Avenida Jardim Guanabara, no Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Primeira Avenida, no Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Coordenadora de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas na Avenida Jardim Guanabara, bairro Boa Vista, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça para o Povoado de poço Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal de Educação, a ampliação do transporte escolar para atender as crianças da Fazenda Poço de Aninha, zona rural - nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio ambiente e o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e urbanização das praças: Mary Gleide, Iracy Gobira, Madre Tereza, Maria Dolores e Heitor Villa-Lobos, bairro Jardim das Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na confluência da rua Irênio Santos com a rua Lourival Cairo, lateral do Edifício Villa Imperial, bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no loteamento Alto das Araras, principalmente na rua C. bairro Caneias. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre da Avenida Genésio Porto, nas proximidades do Posto Recreio Petrobahia, bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a mudança da coleta de lixo do turno matutino para o noturno do bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Rocha, secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Viabilização de revitalização da quadra poliesportiva da Praça Marechal Rondon no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, construir urgentemente um redutor de velocidade na Rua ‘’D’’ N° 55, Morada dos Pássaros Dos Pássaros, Bairro Felícia, ponto de referência ‘’ARCELORMITTAL’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente, uma nova pintura nas Quatro Faixas de Pedestre elevada na 3° Avenida, Bairro Boa Vista, Loteamento Conquistense, em frente e ao lado do Supermecado Novo Visual, Cep: 45026-445. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente, uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na Rua São pedro, Centro da Cidade, ao lado do ceasa e em frente a churrascaria do Niva, Cep: 45023-000. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges , secretário de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Final da Rua Aurora, Parte Baixa, do Bairro Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes de iluminação pública, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida CGC do Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma academia de saúde na área situada em frente à Associação de Moradores do Bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça da Juventude e a designação de funcionários da guarda patrimonial para realizar a vigilância da localidade. |
1 |
extracted
|