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300/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do Povoado de Barreiro do Rio Pardo, Distrito de Inhobim. |
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2282/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências. |
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2019-03-13 |
Solene |
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11/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Ricardo Nonato Macedo de Lima, pela assunção ao cargo de Presidente da Federação Bahiana de Futebol – FBF. |
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12/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Ednaldo Rodrigues, pelos serviços prestados como Presidente da Federação Bahiana de Futebol – FBF e pela assunção ao cargo de Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF. |
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18/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da professora Célia Rocha, ocorrido no dia 11 de março de 2019. |
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19/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Teixeira de Souza, ocorrido no dia 10 de março de 2019. |
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29/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista. |
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30/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares. |
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31/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino, públicas e privadas, no âmbito do município de Vitória da Conquista, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas. |
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292/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura Secretaria de Mobilidade Urbana o recapeamento da rua das Pedrinhas bairro Petrópolis. |
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293/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina da praça da Vila Emurc próximo a rua A e rua B bairro Candeias.. |
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294/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Jaldo Mendes, Coordenador de Esportes, venho por meio deste, solicitar a instalação de postes e iluminação na quadra do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Claudia Botelho. |
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295/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a recuperação asfáltica referente a uma cratera que se abriu a cerca de 01 mês impossibilitando o acesso nas ruas da Misericórdia, Cassiano Santos e Francisco Andrade no Centro da cidade. |
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9/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso Ao Programa Quintas de Maio, na Rádio Melodia FM 87.9, no comando de Vadinho Barreto, clássico da música popular brasileira, que há 03 anos celebra a cultura e a música conquistense e incentiva os talentos da cidade e região, uma continuação do Projeto ‘’Quintas de Maio’’. |
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9/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Riolan Rios Santana solicita o uso da Tribuna Livre para expor os problemas e dificuldades que o CAMI (Centro de Atenção Médico Infantil) vem passando e está com suas atividades suspensas temporariamente, para reforma e adequações às exigências da legislação vigente. |
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10/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, a Atleta Suzy Ruas pela 3ª Meia Maratona da Fruticultura Irrigada, que ocorreu em Petrolina-Pernambuco, no Domingo do dia 10 de Março de 2019, que trouxe à atleta a colocação entre as dez no geral na elite nacional de atletas, sendo classificada em segundo lugar em sua categoria. |
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16/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izabel Silva Pepeu ocorreu no dia 11 de março |
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17/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Miguel Pacheco das Chagas, ocorrido no dia 03 de março de 2019. |
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27/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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28/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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274/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento da Estrada que liga a Região do Saquinho ao Povoado do Choça e ao Povoado de Volta Grande, Zona Rural desta Cidade. |
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275/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na avenida Serrinha cruzamento com a avenida Amazonas no bairro Ibirapuera. |
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276/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa de pedestre com placa de sinalização na av Jequié cruzamento com av Rondônia no bairro Ibirapuera. |
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277/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a poda de árvores no bairro Urbis VI, em nosso município. |
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278/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas do Povoado Lagoa do Boi, zona rural de nosso município. |
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279/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas no Povoado do Iguá. |
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280/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Distrito de Iguá à Lagoa Formosa I e II, zona rural de nosso município. |
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281/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de passagem elevada para pedestres na Rua Santa Rita, cruzamentos com as Ruas Santa Isabel e Santa Helena, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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282/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a viabilização de revitalização da quadra poliesportiva da Praça Nossa Senhora dos Verdes, Bairro Brasil. |
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283/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência em realizar novo sorteio para ocupação dos boxes que estão fechados na Feira do bairro Brasil. |
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284/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública, limpeza e reforma dos sanitários e vias de acesso entre os boxes no CEASA - Centro. |
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285/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na regularização de pontos que foram transferidos nas feiras livres. |
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286/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Senhor Jackson Youshiura urgência em retornar os pontos de transporte da zona rural para a rua Capitão Ferraz. |
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287/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito,e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia,( Anexo - Ofício 025/2018). |
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288/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da rua Tupinambás (perímetro da avenida Integração até a avenida Mongoiós), bairro Patagônia. |
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289/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pintura de uma faixa de pedestre localizada na Avenida Integração no cruzamento com a Avenida Cuiabá, Bairro Brasil. |
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290/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça próximo do Caju, bairro Santa Helena. |
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291/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pintura de uma faixa de pedestre localizada na Avenida Integração no cruzamento com a Avenida Santos Dumont, Bairro São Vicente. |
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270/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender a necessidade dos moradores da Rua da Lagoa da Pedra, Distrito de José Gonçalves. |
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271/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e instalação de placas de ônibus nos devidos pontos de acesso, dos Bairros Conveima I e II. |
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272/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender a necessidade dos moradores da avenida São Bento, Localizada na estrada do Povoado do Choça, Bairro Lagoa das Flores. |
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273/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica na 2ª Travessa das Pedrinhas, Bairro Cruzeiro. |
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2019-03-08 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-03-07 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel, por meio do seu presidente, Rodrigo Gonzalez Tapia (Digão V Moraes), pela escolha aleforia no carnaval 2019, em São Paulo. |
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259/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Cistina Rocha, Secretária de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, fazer a cobertura da quadra Poliesportiva, a Sua senhoria o senhor Joabe Paixão, coordenador de iluminação Pública realizar Nova Iluminação de Led, na Quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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| materia |
260/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Tancredo Neves, Centro. |
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261/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da última rua do Bairro Morada Real. |
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| materia |
262/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a conclusão das obras de colocação de meio-fio no Bairro Morada Real. |
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263/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus coletivo que realize o trajeto entre o Loteamento Parque Imperial e o Centro. |
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