sessao 8 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2019-03-08
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove 
(08/03/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes com as presenças dos vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, 
Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Márcia Viviane Sampaio, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Indicações 251 a 269/19 de autoria dos vereadores: Ademilton 
, Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, David Salomão, Maria 
Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Osmário Lacerda. Moção de Aplauso 
ao Senhor Evandro Gomes Brito de autoria do Veraedor Jorge 
Bezerra; Moção de Aplauso a Policia Militar pelos serviços brilhantes 
das Companhias 77a e 78a, RONDESP e Falcão durante o Conquista 
Folia 2019 de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues; Moção de 
Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gerônimo de Sousa, 83 
anos de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Repúdio à 
Escola de Samba Gaviões da Fiel, por meio do seu Presidente Rodrigo 
Gonzalez Tapia ( Digão Moraes) pela escolha da alegoria do carnaval 
de 2019 São Paulo; Projeto de Lei n° 25/19 Altera Artigo 1° e 
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao mesmo artigo da Lei n° 
2.229/2018 Dispõe Sobre a obrigatoriedade de as secretarias 
municipais apresentarem a Câmara Municipal Relatório Trimestral 
informando sobre a atuação da secretaria, de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira e Projeto de Lei n° 26/19 Declara de Utilidade 
Pública a Loja Maçônica Acácia Conquistense n° 4490 de autoria do 
Vereador Gilmar Ferraz. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
ra's • A CASA DO POVO • 
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o Senhor Raimundo Sousa Santos, representante do bairro Nova 
Cidade e Alto Maron. Os Vereadores que fizeram uso da palavra no 
GRANDE EXPEDIENTE: de forma unanimem se referiram ao dia 
internacional da mulher externando palavras de felicitações e 
reconhecimento a todas às mulheres da Bahia, do Brasil e de Vitória 
da Conquista. O Vereador Álvaro Pithon — voltou a se referir ao 
jovem Rafael, de Vitória da Conquista que possui um bonito projeto 
social e que fora escolhido pelo governo federal para ser intérprete das 
forças armadas em Brumadinho, fazendo a recepção dos soldados 
israelitas que vieram ajudar na tragédia, discorrendo sobre a biografia 
deste e justificando porque o mesmo merece Moção de Aplauso. O 
Vereador Danillo Rodrigues — mais uma vez destacou sua luta na 
defesa da Lagoa das Bateias, desde seu primeiro mandato dizendo que 
encontra-se cansado de promessas conclamando do poder executivo 
atenção para com a mesma e com a periferia da cidade. Chamou a 
atenção para importância do CAMI declarando que toda Casa 
encontra-se empenhada no sentido de defender aquela Unidade de 
Saúde independente de bandeira partidária, solicitando do Prefeito 
empenho no sentido de poder salvar aquele hospital. O Vereador 
Edjaime Rosa de Carvalho — externou sua preocupação com a 
estiagem dos últimos dias dizendo ter sido poucas às chuvas e 
lamentou as condições dos açudes de Bate Pé e do Povoado de João 
Moraes, do açude da Lagoa d Facão em José Gonçalves que também 
está seco, do Barreiro e os dois açudes de Francisco Peba també 
seco, afirmando que é preciso que a Prefeitura e o exército melhorem 
os serviços de abastecimento de água, que tem deixado a desejar. E 
parabenizou a Prefeitura pelos serviços de patrolamento que vem 
realizando em diversas regiões do município. O Vereador oriolano 
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daí CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Moraes — prestou homenagem a todas às mulheres de Vitória da 
Conquista, da Bahia, do Brasil e do mundo, às funcionárias da Casa e 
as 3 vereadoras. Destacou que as mulheres na luta por uma sociedade 
democrática realizam tudo com esforço e sacrifício, balizado no amor, 
amor de servir, de ser mãe, esposa, companheira, amiga, profissional 
parabenizando às mulheres que ao lado dos homens tem construído 
cada vez mais uma sociedade humanizada. Disse que felizes são os 
homens que sabem respeitar as mulheres. E alertou que, qualquer 
forma de abuso e de violência contra a mulher denuncie ligando 180. 
Detalhou o vereador o que é considerado abuso. Anunciou que o 
Governo Rui Costa e o Ministério Público junto com a secretaria de 
Promoção e Respeito às mulheres vem divulgando a campanha 
Respeite às Minas. Respeite às Mulheres. O Vereador Herminio 
Oliveira — destacou mais uma vez que durante a sua gestão na 
Presidência aprovou a Casa Projetos em prol da saúde, do saneamento 
básico, educação, lazer, extensão de rede de água e energia para os 
bairros periféricos. Aprovou os recursos para resgatar a EMURC, 
projetos junto a PEL entre eles, as obras de pavimentação da Laura 
Nunes, na Urbis VI e de ruas do bairro Vila América, Praça Noberto 
Aurich, no antigo DESERG; revisão fiscal do IPTU, o Fundo 
Emergencial de Combate a Seca, o Projeto dos R$ 45 milhões 
destinado a pavimentação do Comveima, para o aterro sanitário e 
revitalização do Rio Verruga. E parabenizou todas às mulheres 
naquela data. O Vereador Valdemir Dias — também parabenizou 
todas às mulheres da Bahia e do Brasil, às colegas Vereadoras e 
servidoras, assessoras pelo dia internacional da mulher. Criticou o 
Prefeito por não vir atendendo as solicitações dos vereadores nem 
através de çmenda nem de indicação, dizendo que este vem atendendo 
À 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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a uns e outros não defendendo um tratamento de igualdade para com 
todos. O Vereador David Salomão — saudou todas às mulheres do 
pais naquela data em nome de Isabela Miranda de Oliveira, de Fraco 
da Rocha, em São paulo que teve 80% de seu corpo queimado pelo 
namorado, admitindo o vereador que vivemos dias difíceis e que não 
adianta criar Leis se estas não forem cumpridas com eficácia. Referiu 
-se ainda o vereador aos excessos praticados por foliões e divulgado 
pelo Presidente declarando que os referidos foliões cometem crime ao 
desrespeitar o que reza o Código Penal no seu artigo 133. Externou 
sua indignação também aos Líderes da Escola de Samba Gaviões da 
Fiel de São Paulo, "vilipediando a figura do Cristo" num desrespeito 
para com todas às religiões e crenças, questionando porque os líderes 
religiosos não se manifestaram e a policia por não ter prendido os 
irresponsáveis ofensores da fé cristã? O Vereador Denis do Gás — 
destacou importância de comemorarmos às conquistas das mulheres 
dos últimos anos, que representam o maior eleitorado do pais, estão 
representadas nos três poderes mais importantes: no senado, na 
Câmara e no Executivo, ganham menos que os homens, possuem 
dupla jornada de trabalho e ainda sofrem abusos, preconceito e todo 
tipo de violência. Admitindo que aquele é um dia de comemoração e 
de luta e estendeu sua homenagem a sua mãe Rita e sua esposa Kátia 
Valéria. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu às mulher com 
criação perfeita de Deus. Cobrou da secretária Tina Rocha 
manutenção das quadras poliesportivas da Lagoa das Flores e de São 
Sebastião, esta última encontra-se — falou- tomada por mato. E 
agradeceu os fiscais da Prefeitura que estiveram na região de São 
Sebastião para averiguar a denúncia que fizera dos materiais de má 
qualidade que vem sendo usado ali. A Vereadora Ma 'a Lúcia 
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Rocha — também se referiu ao dia internacional da mulher destacando 
a persistência das mulheres na luta por um mundo mais justo e 
igualitário, de acesso á saúde, educação e combate a todo tipo de 
violência. Estendeu seu convite para a sessão especial que acontecerá 
no dia 13. E anunciou que já se encontram-se na Caixa Econômica 
Federal recursos para realização de obras de pavimentação para os 
bairros Henriqueta Prates e Recanto das Águas. O Vereador Jorge 
Bezerra - também parabenizou todas às mulheres pelo seu dia, 
destacando que se deve ter para com as mesmas respeito sempre. E 
informou que o Governo Municipal pretende criar uma Comissão para 
acompanhar todas às emendas e sua execução de modo que todos 
possam ser contemplados. E que nenhum vereador já teve sua emenda 
executada em detrimento de outro. Sobre o Hospital, antigo Hospec 
declarou que o governo não pode fazer muito em razão deste ser 
particular. E que não observou por parte da oposição defesa como 
aquela em favor da CAMI quando do fechamento da CUPE. Sobre as 
quadras, relembrou que às mesmas no governo anterior foram 
entregues com inúmeras falhas e ninguém falava nada se referiu ao 
piso da quadra dos bairros Ibirapuera e do Jurema. Ratificou que o 
governo Herzem está trabalhando sim, só não enxerga quem não quer. 
O Vereador Fernando Vasconcelos — externou sua preocupação com 
a violência contra a mulher que vem se acirrando nos últimos dias, 
tem nos assutado — falou- propondo o cumprimento das leis em defesa 
da mulher e a denúncia. Propôs aos homens uma mudança de atitude 
nos espaços de atuação seja nos sindicatos, igrejas, associações, de 
modo que a mulher possa ser mais respeitada. Admitiu que o Poder 
Legislativo tem cumprido com seu papel naquele aspecto. E 
parabenizou o Vereador Danillo Rodrigues pelo carnaval organizado 
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no lado oeste marcado por muita paz e animação. O Vereador Luis 
Carlos Dudé — declarou que aquele dia deveria ser um dia de 
comemorações mas, infelizmente o que se observa é que ao abrir às 
páginas dos jornais o que se presencia é inúmeros casos absurdos de 
violência contra a mulher. Que apesar da Casa dispor de três 
parlamentares deveria haver um número igualitário comparado ao 
número de cadeiras ocupadas pelos homens, que lugar de mulher é 
onde ela quiser e o combate a violência deve se dá todos os dias, toda 
hora, a todo momento — concluiu. Iniciou a seguir, a ORDEM DO 
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: 
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Gomes Brito de 
autoria do Veraedor Jorge Bezerra; APROVADA Moção de Aplauso 
a Polícia Militar pelos serviços brilhantes das Companhias 77a e 78', 
RONDESP e Falcão durante o Conquista Folia 2019 de autoria do 
Veraedor Danillo Rodrigues; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Senhor Francisco Gerônimo de Sousa, 83 anos de 
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de 
Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel, por meio do seu 
Presidente Rodrigo Gonzalez Tapia (Digão Moraes) pela escolha 
alegoria do carnaval de 2019 São Paulo de autoria do Legislativo 
Municipal e APROVADAS Indicações 251 a 269/19 de autoria dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, 
David Salomão, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Osmário 
Lacerda. Após a ORDEM DO DIA, e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, 
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM 
LÚCIA, 08 DE MARÇO DE 2019. 
4 CAMARA 
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