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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2019 2019-03-07 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz. 1 extracted
materia 265/2019 2019-03-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2. 1 extracted
materia 266/2019 2019-03-07 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviço Publico , CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Pradoso . 1 extracted
materia 267/2019 2019-03-07 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviço Publico , implantação de uma creche no Distrito Pradoso . 1 extracted
materia 268/2019 2019-03-07 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação Asfáltica da Rua Manoel Lajes Prado , no Distrito Sede Pradoso . 1 extracted
materia 269/2019 2019-03-07 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação Asfáltica da Rua Dona Leira antiga Rua B numero 75 Vila Oeste Fundo da IFBA 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-28 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gerônimo de Sousa, aos 83 anos. 1 extracted
materia 258/2019 2019-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de uma retroescavadeira para a limpeza da barragem da Lagoa de João Moraes, região de Bate-pé, Zona Rural deste Município 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Evandro Gomes Brito pelo 42 anos de serviços prestados a comunidade, como sindicalista ,professor e advogado. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Policia Militar pelo brilhante serviço prestado a comunidade, notadamente pela atuação das companhias 77, 78, Rondesp e Falcão no evento Conquista Folia 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ailton Fernandes, aos 65 anos, ocorrido no dia 22 de fevereiro. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera artigo 1.º e acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao mesmo artigo, da Lei Nº 2.229/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS APRESENTAREM À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL INFORMANDO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI Nº /2019 Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Acácia Conquistense nº 4490”. 1 extracted
materia 251/2019 2019-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a construção de uma lavanderia comunitária no Povoado de Cercadinho, Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 252/2019 2019-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Diretor-Presidente da CERB e ao Senhor Luís Alberto Sellmann, Gerente do Núcleo Regional de Vitória da Conquista abertura de Poços artesianos nos povoados de Batalha, Lagoa do Arroz, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 253/2019 2019-02-27 Indicação Indico à Sua Senhoria Senhor Geovani Moreno, Diretor-Geral do Hospital de Base de Vitória da Conquista, reserva de vagas para pessoas com deficiência física ou visual nos estacionamentos de veículos. 1 extracted
materia 254/2019 2019-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Sr. Secretário José Raimundo Costa Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Queimadas, Distrito de Inhobim, Vitória da Conquista BA. 1 extracted
materia 255/2019 2019-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sra. Tereza Cristina Nogreiro, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o conserto do alambrado e pintura do piso da quadra esportiva do povoado de Lagos de José Luiz – Zona Rural/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 256/2019 2019-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas bairro Conveima II. 1 extracted
materia 257/2019 2019-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Secretaria de Mobilidade Urbana, passar máquina nas ruas do bairro Conveima II. 1 extracted
sessao 7 2019-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-02-26 Requerimento de Tribuna Livre Iranilde Marinho solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre sobre a situação dos moradores após a desocupação do Loteamento Cidade Bonita, ocorrido no ano de 2018. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-26 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Paulinho Magalhães Rocha solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as seguintes questões: barragem do Rio Pardo e solicitar aos órgãos públicos responsáveis uma casa lotérica no distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-26 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Moisés da Silva Santos (Dida) solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas do Vila América e Inhobim. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Abisolom Pereira de Oliveira, 1 Sargento RR PMBA, solicita o uso da tribuna livre para tratar da criação e implantação de 81 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em 81 diferentes comunidades conquistense. 1 extracted
materia 235/2019 2019-02-26 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Lima, entre as ruas Iolanda Fonseca e Nestor Guimarães, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 236/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, Carla Mara Ataíde Souza, gerente regional dos Correios, a prestação de serviços de correios para o Loteamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 237/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a realização de obras de esgotamento sanitário no Lotoeamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 238/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a conclusão das obras de drenagem de pavimentação asfáltica do Bairro Vila América. 1 extracted
materia 239/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da vias do Loteamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 240/2019 2019-02-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na sede do Distrito de José Gonçalves, Povoado de Xavier, Lagoa dos Patos, e Baixa do Cedro.. 1 extracted
materia 241/2019 2019-02-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir quebra-molas com redutor de velocidade no contorno que dá acesso ao anel viário no Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 242/2019 2019-02-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado da Estiva indo para Volta Grande e Povoado de São Domingos. 1 extracted
materia 243/2019 2019-02-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado do Choça, Mira Flores, Vale das Flores, Recanto das Flores, Mira Sol nas principais ruas que dão acesso ao Povoado do Choça e são corredores de ônibus no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 244/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, um reparo nos refletores da quadra poliesportiva da praça da Juventude no bairro Guarani. 1 extracted
materia 245/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa de pedestre com placa de sinalização na av Jequié cruzamento com av Rondônia no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 246/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira Negreiros secretaria de Meio Ambiente a revitalização e Arborização da praça Alto da Colina bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 247/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o término da reforma da Praça da Bíblia, bairro Centro. 1 extracted
materia 248/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o fechamento de um buraco na Rua Misericórdia, bairro Centro. 1 extracted
materia 249/2019 2019-02-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. 1 extracted
materia 250/2019 2019-02-26 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Sr. Secretário José Raimundo Costa Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado da Baixa Seca, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao jovem, Rafael de Castro Alves, pela ação de voluntariado na operação de Brumadinho, Minas gerais. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-25 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Aguiar aos 85 anos de idade. 1 extracted
materia 221/2019 2019-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a construção de uma lavanderia comunitária no Distrito de Veredinha, Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 222/2019 2019-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sra. Tereza Cristina Negreiros, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o conserto do alambrado e pintura do piso da quadra esportiva do povoado de Cercadinho – Zona Rural/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 223/2019 2019-02-25 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Sr. Secretario José Raimundo Costa Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, a criação de segunda equipe da família no distrito de Veredinha Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 224/2019 2019-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a recuperação asfáltica referente a uma cratera que se abriu a cerca de 01 mês impossibilitando o acesso nas ruas da Misericórdia, Cassiano Santos e Francisco Andrade no Centro da cidade. 1 extracted
materia 225/2019 2019-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore da Rua Aloísio Lacerda nº 10, Bairro Recreio. 1 extracted
materia 226/2019 2019-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Aloisio Lacerda, bairro Recreio. 1 extracted
materia 227/2019 2019-02-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe em frente ao Centro Cultural Glauber Rocha. 1 extracted