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188/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, A pavimentação do bairro Conveima 1. |
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189/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Barão do Rio Branco. |
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190/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, fazer uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na Avenida Fernando Spínola, Centro, em frente a auto escola ‘’ Trânsito Rápido’’, Cep :45015-100. |
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191/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor josé Marques, Secretário de Serviços Públicos, implantar um abrigo de ônibus no Bairro Da Urbis 4, principalmente no primeiro ponto sentido centro, depois do Colégio Caic. |
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192/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, fazer uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na Rua Catão Ferraz, Centro da Cidade, em frente ao mercado Gerson Amaral, Cep: 45000-215. |
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193/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria de Meio Ambiente, Em reforço a indicação Nº1747/2018, a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião. |
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194/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora
Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com reforma da Escola Moisés Meira no Distrito de José Gonçalves. |
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195/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do cemitério que dá acesso ao povoado do Choça no Bairro Lagoa das Flores. |
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196/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, Em reforço a indicação Nº 1673/2018, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de cerca no terreno da reserva ambiental, na Serra do Peri Peri, ao lado do muro, da Central de energia da Coelba. |
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197/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor josé Marques, secretaria de Serviços Públicos, limpeza e capina e a pintura dos meio fio do bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
198/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de todas as Ruas do Bairro Vila Elisa. |
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199/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de roçagem e reabertura de ruas do Bairro Vila Elisa, que econtram-se tomadas pelo mato alto. |
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| materia |
200/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a manutenção dos refletores de iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Urbis VI. |
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| materia |
201/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o envio de máquinas para realizar o serviço de nivelamento do “Campo do Carioca”, situado no Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
202/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Lagoa das Bateias. |
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| materia |
203/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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| materia |
204/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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| materia |
205/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, secretaria de Desenvolvimento Social, a regularização Urbanística e fundiária da lei n 1.186/2003 das escrituras dos assentamentos dos bairros Santa Helena e Santa Cruz. |
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| sessao |
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2019-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor João Januário de Souza
ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019. |
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| materia |
178/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da Rua Principal que liga Padroso a Bate-pé. |
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| materia |
179/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Emeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, na área da antiga Rodoviaria do Distrito de Inhobim. |
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| materia |
180/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, a pavimentação asfáltica na rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
181/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiro Teixeira da Rocha , Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a implantação de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a fiscalização pelos órgãos de proteção ao consumidor nas promoções como “Black Friday” e similares, dentre outros e da outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis ou sacos de papel para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território municipal que se utilizam da venda de sacolas plásticas de longa degradação. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho. |
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| materia |
128/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Vossas Excelências, o Major Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92ª CIPM e Cap PM André Máximo Braga Horácio Sub Comandante da 92ª CIPM, a intensificação das rondas da Polícia Militar no Povoado de Pé de Galinha, zona rural de nosso município. |
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| materia |
129/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a inspeção do sistema de rede elétrica e iluminação pública em nosso município. |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e Coordenador de Iluminação Pública, o reparo no sistema de iluminação do Povoado de São Domingos, zona rual de nosso município. |
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| materia |
131/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretária de Educação, construção de uma Escola Municipal de educação infantil e fundamental no bairro Conquistinha. |
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132/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, fornecimento de funcionários para que o Serviço de Arquivo Médico e Estatístico (SAME) da USF Patagônia, funcione com no mínimo dois profissionais por cada turno de trabalho. |
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133/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, Construção da SEDE da USF Patagônia e medidas para adequação das instalações físicas da USF Patagônia em caráter emergencial. |
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134/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica da rua Itaúna, bairro Candeias. |
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135/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida São Geraldo, bairro Alto Maron. |
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136/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, melhoria nas estradas vicinais da Lagoa de Justino na região de José Gonçalves. |
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137/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Santo Amaro, bairro Alto Maron. |
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138/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Líbaro Badaró, bairro Iracema. |
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139/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Fernandes ,Secretário Municipal de Saúde, a reforma geral da unidade de Saúde da Patagônia. |
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140/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Fernandes ,Secretário Municipal de Saúde, o abastecimento das Farmácias das Unidades de Saúde da Urbis VI e Patagônia. |
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141/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Josias Souto, Travessa das Hortências, Rua Argemiro Dias e Travessa Pau Brasil do Bairro Alto da Boa Vista |
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142/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua I, Bairro Bruno Bacelar. |
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143/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a Arborização da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
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144/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a extensão do em 300 metros das Linhas R07 e R61. |
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| materia |
145/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua São Miguel, Bairro N.S Aparecida. |
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146/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité. |
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147/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, providências junto a ANATEL, visando a instalação de torres de transmissão de telefonia móvel nos distritos de José Gonçalves, Pradoso, Veredinha, Bate-pé, Iguá, Dantelândia e Inhobim, município de Vitória da Conquista/BA. |
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