sessao nº 5

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390,2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
20/02/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA 
2. GILMAR DIAS FERRAZ 
3. NILDMA RIBEIRO LIMA 
4. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
5. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
8. ÁLVARO PITHON BRITO 
9. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
10. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
11. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA 
14. HERMIINIO OLIVEIRA NETO 
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15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
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CÂMARAIE 
CI.GVRM/ 0017 - 2019 
Vitória da Conquista, 18 de Fevereiro de 2019. 
A Mesa Diretora 
EXMO Sr. Presidente Luciano Gomes 
Nesta, 
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos 
do artigo 97, §1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar 
ausência das atividades desto C.00, 14/,uii to 000,1,co, ,euniCwo e outros. 
Com efeito, a ausência justifica-se em razão de motivos de saúde, sendo 
submetido a uma intervenção cirúrgica, que requer afastamento até 22 de 
Fevereiro de 2019, conforme atestado médico anexo. Ao tempo em que 
lamenta não poder estar presente, registra os cumprimentos aos demais 
componentes ria Mesa. 
Atenciosamente 
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira 
Vereador (PP) 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone, (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia 
HOSPIl'AL 
AEROPORTO 
ATESTADO MÉDICO 
ATESTO que o segurado RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
portador(a) do RG n° 953073467, necessita de 09 (nove) dias de afastamento 
do trabalho, a partir desta data, por motivo de doença, CID: N201 
LAURO DE FRE iTAS, 12 de Fevereiro de 2019 
Dr. RAAEL ROCHA TOURINHO BARBOSA 
CRM: 22670 
NOTA: - Este atestado é válido para as finalidades previstas no Art. 86 do RGPS, aprovado pelo Decreto 
n° 60.501, de 14/03/97 e será expedido para justificativa de 1 a 15 dias de afastamento do trabalho. 
Av Santos Dumont, 2028- Estrada do Coco, Km 1,5- Lauro de Freitas - Bahia Tel • (71) 3288-8125 - 
Central de Marcação de consultas. (71) 3288-8120 www hospitalaeroporto com br - atendimento@hospitalaeroporto com br 
CAMA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
CI.GVRM/ 009 - 2019 
Vitória da Conquista, 20 de Fevereiro de 2019. 
A Presidência da Câmara 
EXMO Sr. Presidente Luciano Gomes 
Nesta, 
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos 
do artigo 97, §1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar 
ausência à sessão ordinária realizada em 20 de Fevereiro de 2019. 
Com efeito, a ausência justifica-se em razão de ter sido submetido a 
procedimento cirúrgico. Ao tempo em que lamenta não poder estar presente, 
registra os cumprimentos aos demais vereadores, deputados, autoridades e 
comunidade presente. 
Atenciosamente. 
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira 
Vereador (PP) 
Q: 3 ci 
O( e 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
) Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro -CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
SANíGijE 
VEV1DAS www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral©camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia 

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Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove 
(20/02/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes Lisboa e contou com as presenças dos 
vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar 
Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, 
Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Indicações nos 128 a 181/19 de autoria dos vereadores: Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, 
Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos - Dudé, 
Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; 
Projeto de Lei n° 15/19 Dispõe sobre a publicação de calendário 
anual dos dias de ponto facultativo de autoria do Veraedor Rodrigo 
Moreira; Projeto de Lei n° 16/19 Dispõe sobre a fiscalização pelos 
órgãos de proteção ao consumidor nas promoções como " black 
friday" e similares dente outros e dá outras providências de autoria do 
Veraedor Rodrigo Moreira; Justificativa de ausência de autoria do 
Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei n° 17/19 Dispõe Sobre 
obrigatoriedade de contratação de bombeiros civil e manutenção de 
unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por 
bombeiro civil nos estabelecimentos ou eventos privados de grande 
concentração de pessoas, no âmbito do município de Vitória da 
Conquista e dá outras providências de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira; Projeto de Lei n° 18/19 Dispõe sobre o uso de sacolas 
plásticas biodegradáveis ou sacos de papel para acondicionamento sle 
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produtos e mercadorias a serem utilizadas em estabelecimentos 
comerciais de autoria do vereador Cícero Custódio; Projeto de Lei n° 
19/19 Institui o Dia Municipal da Paz e da conciliação a ser 
comemorado no dia 22 de julho de autoria do vereador Valdemir Dias 
e Projeto de Lei Complementar n° 01/19 Transforma em área de 
expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências 
de autoria do Executivo Municipal. No GRANDE EXPEDIENTE o 
Vereador Coriolano Moraes — prestou homenagem a saudosa 
Helêusa Câmara, falecida no dia 06 de janeiro deste ano informando 
que a professora nasceu em Vitória da Conquista em 14 de maio de 
1944, filha do médico Ubaldino Gusmão Figueira e da professora 
Maria Stella Moraes Figueira, discorrendo o vereador sobre a 
biografia de Helêusa e sua trajetória de trabalho marcada pela 
dedicação, amor e respeito, sempre incentivando a leitura. 
Coordenadora do Comitê Proler/UESB de Vitória da Conquista, parte 
integrante do Programa Nacional de Incentivo à Leitura da Fundação 
Biblioteca Nacional à partir de 1992 até o momento atual, mulher 
simples e além do seu tempo, externando sua homenagem em nome 
de toda Casa. O Vereador Ademilton Palmeira — se referiu aos 
transtornos causados pela chuva apesar de reconhecer ser benção de 
Deus citando os bairros Vila Elisa, Renato Magalhães e Urbis VI que 
necessitarão de serviços por parte da Prefeitura admitindo que aquela 
situação de caos se deve a falta de planejamento por parte da 
Prefeitura. O Vereador Sidnei Oliveira — informou que o Serviço de 
Controle de Zoonose da Prefeitura já realizou 470 castrações de 
animais de rua e falou sobre o seu projeto de disponibilizar em vários 
pontos da cidade bebedouro e comedouro para os animais que 
encontram-se abandonados às ruas, que os bairros Vila América, Urbis 
VI e Candeias já foram contemplados e que dia 14 realizará atividad s 
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em comemoração ao dia da consciência animal que criara através de 
projeto de Lei. A Vereadora Nildma Ribeiro — informou que durante 
todo o dia de ontem foi realizado no plenário Curso de capacitação 
digital do Instituto Nacional da Seguridade Social que visa facilitar a 
vida da população da zona rural que necessitam resolver demandas 
naquele órgão informando que todo processo se dará por meio 
eletrônico. Comunicou ainda que integrará a Comissão de Direitos 
Humanos Cidadania e Direitos da Mulher, sobretudo no combate a 
todo tipo de violência contra à mulher e Comissão de Defesa do 
Consumidor. O Vereador Álvaro Pithon — se referiu a formatura de 
268 policiais do 9° Batalhão parabenizando os Coronéis Anselmo 
Brandão, Ivanildo Silva e Wilson Teixeira. Destacou que, aqueles 
policiais darão mais segurança ao município. Apresentou também o 
Vereador a situação do bairro Panorama após à chuva (que 
caracterizou de dilúvio) do domingo informando que formou-se ali em 
vários pontos crateras de seis metros dizendo que de pronto o Prefeito 
e o coordenador Agnaldo e Equipe estiveram no local para às 
providências necessárias. O Vereador Cícero Custódio — foi 
indignado que se referiu a situação de saúde e a interdição por parte do 
Ministério Público e da Vigilância Sanitária do CAMI - Centro de 
Atenção Médica e Infantil destacando o vereador que há 27 anos atua 
naquela unidade de saúde que passa por dificuldades para se manter 
solicitando dos empresários conquistenses, vereadores e do Prefeito 
doações de modo que aquele hospital possa se reerguer — haja vista 
que este tem contribuído com a saúde de muitas famílias do lado 
oeste. Comunicando que a Comissão de Saúde fará visita ao local. A 
Vereadora Maria Lúcia Rocha — parabenizou o arcebispo Dom Luiz 
Gonzaga da Silva Pepeu que completou 62 anos de vida e todo clero 
da Arquidiocese pela realização da Celebração Eucarística na 
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segunda-feira dia 18 na Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de 
Paulo, na Patagônia oportunidade em que os Senhores Alberto Júnior, 
Hermes Bonfim, José Souza e Miron Dias se tornaram diáconos e 
ordenação de Adson Coelho, Edvaldo Fellipe e Eugênio Dias, jovens 
tocados pelo amor para evangelizar considerando que a messe é 
grande — falou. Disse esperar que a Igreja se fortaleça cada vez mais a 
serviço do amor e da caridade ao próximo seguindo o exemplo de 
Jesus Cristo. O Vereador Valdemir Dias — parabenizou Guilherme 
pelos serviços de drenagem do Estádio Lomanto Júnior contestando a 
fala do Prefeito que afirmou ser do ano de 1966. Cobrou mais uma vez 
, do Prefeito que encontra-se no seu terceiro ano de mandato: solução a 
situação do transporte público, de regularização do transporte das 
vans, dos aplicativos de UBER e o fim do monopólio do transporte, 
razões que certamente levaram a saída do secretário de mobilidade 
urbana. Sobre o aeroporto defendeu a imediata inauguração 
argumentando que o contorno é provisório e que certamente depois 
será feita intervenção por meio de viaduto. O Vereador David 
Salomão — referiu-se ao que reza a Constituição Federal no seu Artigo 
50 inciso 15, externando sua indignação com o valor do pedágio e a 
possibilidade de se aumentar em 30% dizendo ser inconstitucional tal 
aumento uma vez — falou que — o mesmo se dará acima do índice da 
inflação e do salário mínimo questionando os deputados omissos que 
só dizem amém as decisões do governador. Que acionará a Justiça 
Federal contra aquele aumento abusivo. Sobre às últimas chuvas 
declarou que Deus não pode ser responsabilizado pelas consequências 
mas os gestores que não prepararam a cidade e desviaram recursos das 
obras de drenagem. Que o atual Prefeito terá que enfrentar aquele 
problema. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu ao Cemitério 
da região do Choça lamentando o fato de pessoas terem acionado o 
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Ministério Público impedido que a obra pudesse se concretizar apesar 
de ser uma reivindicação da Comunidade elencando as iniciativas de 
seu mandato para realização daquela obra. Solicitou da Promotora 
Lucimeire Carvalho e do Procurador da Câmara Alexandre Pereira que 
o ajude a viabilizar aquela obra. O Vereador Edjaime Rosa de 
Carvalho — sobre as chuvas declarou serem benção de Deus, no 
entanto às consequências se dão em razão das ações humanas que não 
tem tido o cuidado de preservar a Serra do Peri Peri que tantas vezes — 
alertou — o poder público desde 2003 e 2004 para necessidade de 
fiscalização daquele espaço invadido e com a retirada de areia de 
, forma irregular e que, quando das chuvas traria inúmeros problemas 
para os bairros Nossa Senhora Aparecida, Alto da Colina e Bruno 
Bacelar haja vista que a cidade não suportaria a força das águas. E que 
a erosão que tem se formado nos quatro cantos da cidade se dão em 
razão de obras de má qualidade sob a responsabilidade da EMBASA e 
pela Prefeitura. A Vereadora Márcia Viviane Líder da Bancada de 
Oposição — criticou determinados colegas que tem feito uso da tribuna 
como se fosse palanque político. Declarando que, Conquista não se 
resume nos 20 anos em que o governo do PT esteve a frente da 
administração — ressaltou que, de 97 para cá o município avançou 
muito, que muitas obras de drenagem foram realizadas impedindo que 
outras consequências quando das chuvas sobretudo na baixada da 
Biblioteca Municipal e que outras situações se dão em razão das 
ações do homem que vem degradando o meio ambiente. Contestou as 
acusações irresponsáveis de que houve desvio de recursos públicos 
defendendo que se apresente provas concretas quando das denúncias. 
Que o governo atual necessita avançar no tocante as obras de 
drenagem e criticou a reforma da previdência do atual Presidente 
Bolsonaro que atingirá sobretudo trabalhadores rurais, professores e as 
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mulheres conclamando a discussão daquele debate. O Vereador 
Osmário Lacerda — agradeceu a CERB pela realização de ligação de 
água para região da Lagoa de Melquíades e anunciou que dia 28 de 
fevereiro a Prefeitura Móvel estará na região de Dantilândia para 
reinauguração do Posto de Saúde e a criação da segunda Equipe de 
Saúde da Família. Inauguração de Posto de Saúde também em Corta 
Lote anunciou. E parabenizou o Prefeito Herzem Gusmão o secretário 
de Saúde Juca e toda sua Equipe pelas ações em favor da saúde do 
interior. O Vereador Fernando Vasconcelos — parabenizou também 
os novos soldados e soldadas que se formaram sob a responsabilidade 
, do Tenente Coronel Ivanildo da Silva e Wilson Teixeira declarando 
encontrar-se os mesmos aptos para trabalhar em prol da segurança 
pública, ratificando que certamente os mesmos merecem apoio 
incondicional. O Vereador Luis Carlos Dudé — declarou que a cidade 
de Conquista tiveram gestores importantes, honestos que tinham um 
patrimônio considerável ao assumir o poder e que depois ficaram 
pobres, a exemplo citou do ex-vice Prefeito Clóvis Assis destacando 
que nunca houve gestor com histórico de corrupção em Vitória da 
Conquista. Relembrou a luta do professor Avaldo (da UESB) nos anos 
90 contra as invasões que se davam na Serra do Peri Peri já prevendo 
às consequências futuras quando das chuvas. Reconheceu o trabalho 
valoroso de drenagem iniciado nos governos de Pedral, com as obras 
no Jurema; Raul Ferraz e que os demais governos prosseguiu. Propôs 
mais uma vez ao Presidente da Casa ida do Legislativo a Salvador e a 
Brasília para junto ao Governador e aos deputados buscarem recursos 
para solução a situação da drenagem na cidade e outras questões. O 
Vereador Danillo Rodrigues — declarou que não há drenagem alguma 
no Estádio Lomanto Júnior e que se o estádio estivesse lotado os 
estragos seriam maiores. Conclamando da Secretária de Esporte para 
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que se comprometa com a questão e realize melhorias no "Lomantão". 
E anunciou que no domingo acontecerá o pré -carnaval no Bairro 
Brasil. O Vereador Jorge Bezerra — afirmou que as obras de 
drenagem que dispõe o município não foram só de responsabilidade 
do governos do PT não mas de outros governos que antecedeu o 
mesmo. E mais uma vez cobrou a UPA — Unidade de Pronto 
Atendimento do bairro Patagônia, cujos recursos foram desviados, 
ratificando que é preciso que a verdade seja dita e cobrou da Comissão 
de Saúde fiscalização daquela questão. Elogiou a inauguração do 
Novo Aeroporto pelo governo do estado admitindo que quando se 
, trabalha em prol da cidade devemos — falou- reconhecer. E disse 
esperar que o em breve se edifique o viaduto de acesso. Na ORDEM 
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João 
Januário de Souza no dia 16 de fevereiro de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira; APROVADO Pedido de Vista do Vereador David 
Salomão ao Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação 
Final ao Projeto de Lei n°02/19 de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/18 de autoria do Vereador 
Luis Carlos Dudé e APROVADAS Indicações nos 128 a 181/19 de 
autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, 
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, 
Edjaime Rosa de carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia 
rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia viviane, Nildma Ribeiro, Rodrigo 
Moreira e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta 
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ata que após achada conforme vai por todos os edis assinada. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019.