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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA
EM 22/02/2019
Secretaria Geral PRESIDENTE
INDICAÇÃO 193
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua
Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira,
secretário de Infraestrutura, a Sua Senhoria o
Senhor Paulo César de Andrade Oliveira,
secretário de Agricultura, a Sua Senhoria a
Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria
de Meio Ambiente, Em reforço a indicação
N°17472018, a premente necessidade da
implantação do sistema de esgotamento sanitário,
no Povoado de São Sebastião.
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires
A Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira
A Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira
A Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira
JUSTIFICATIVA
É direito garantido pela Lei Federal N° 11,445/2007, do Saneamento Básico, que
aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta,
tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; É de suma importância a
implantação de rede de esgoto no Povoado de São Sebastião, uma vez que, a ausência,
vem prejudicando a saúde dos moradores e dificultando o dia a dia das pessoas. Outro
fato relevante e que demonstra a real necessidade é com relação à proliferação da
dengue, por ser a água parada o hospedeiro e ponto de procria do mosquito "Aedes
Aegypti", as pessoas próximo a este local ficam mais vulneráveis a contrair a doença,
por isso, requer a situação uma maior atenção do poder público, vale ressaltar que os
moradores estão sendo notificados pela prefeitura por despejar água servida, os
moradores não são culpados pela falta do sistema de esgotamento sanitário. Se faz
necessário a execução dessa demanda, gerando uma melhor qualidade de vida a todos.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 22 de Fevereiro de 2019
Verea
Pereira
or/ PSB
DOE SANGUE
SALVE VIDAS
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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