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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Nos horários Diurnos e Noturnos, diariamente. 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-18 Indicação Indico, a Sua Senhoria o senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no Fundo do Posto do Panorama, Rua Antônia Fernandes Santos Silva. 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com a Recuperação da Pavimentação Asfáltico em toda Avenida São Geraldo, princialmente no (Corredor de Ônibus). 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de árvores, na avenida Otávio Santos, Bairro Recreio, n* 641, em frente a clínica Prime Odontologia. 1 extracted
materia 152/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Santa Rita que liga do Aparecida ao Bruno Bacelar/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 153/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campinho de terra da rua Santa Madalena no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 154/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar o campo de futebol do Povoado Quebra-mato, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 155/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a Solicitação de Efetivação Fundiária no Bairro Nova Cidade, Zona Urbana deste Município. 1 extracted
materia 156/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Quadra A e F do bairro Bateias 1. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio vieira secretaria de Infraestrutura urbana e obras, que seja coberta toda a área externas ao em torno do mercado Municipal do bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 158/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Iracema. 1 extracted
materia 159/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 160/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. 1 extracted
materia 161/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz. 1 extracted
materia 162/2019 2019-02-18 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua B, bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 163/2019 2019-02-18 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua E, bairro Jardim Sudoeste. 1 extracted
materia 164/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pintura de uma faixa de pedestre localizada na Avenida Bartolomeu, próxima a Artlux Comunicação Visual, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça próximo a Kinna de Massu bairro Guarani. 1 extracted
materia 166/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado o patrolamento e roçagem das estradas que ligam as comunidades da Matinha à comunidade de Queimadas. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-18 Indicação ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado de Tabatinga no Distrito de Dantilândia. 1 extracted
materia 168/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a instalação do reservatório para abastecimento de água dos moradores da região do Cemitério na localidade do povoado da Matinha. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciado a revitalização instalação de estacionamento na Praça Central do Distrito de Dantilândia. 1 extracted
materia 170/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº 2006/2017 e 1376/2018, solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 171/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretario de Agricultura, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com reposição de lâmpadas e limpeza no Povoado do Choça, Chácara Guarani, Vale das Flores e Mira Flores no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 172/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção, com reposição de lâmpadas dos refletores, na Praça dos Verdes, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de energia elétrica, reposição de lâmpadas e implantação de dois novos pontos, na Rua do Eucalipto, Povoado de Abelhas. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o cascalhamento das Vias do Povoado da Baixa do Arroz, situado no Distrito do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de cascalhamento compacto em todas as vias não pavimentadas do Bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização do Reserva Florestal do Poço Escuro. 1 extracted
materia 177/2019 2019-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Área Verde II do Bairro Urbis VI, nas proximidades da feira livre e da Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos. 1 extracted
sessao 4 2019-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Requerimento de Tribuna Livre O Senhor Francisco Xavier da Costa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o lançamento do livro História de Conquista. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a autorização para os Usuários dos serviços de água no Município de Vitória da Conquista, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras Providências”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 118/2019 2019-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana a construção de uma faixa de pedestre com travessia elevada, no cruzamento da Rua Aurelino Leal com Rua Planalto, Bairro Kadija. 1 extracted
materia 119/2019 2019-02-14 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 121/2019 2019-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência O senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e A Sua Senhoria O Senhor  Paulo César De Andrade Oliveira, Secretário Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural, A Pavimentação Asfáltica e Implantação De Meio Fio Para Toda A Rua Plínio Flores, Distrito De Inhobim. 1 extracted
materia 122/2019 2019-02-14 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 123/2019 2019-02-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, reposição de braços e lâmpadas no bairro Conveima II. 1 extracted
materia 124/2019 2019-02-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Rua 28 (Rua da Creche) e da Rua Principal do Loteamento Conveima II, bairro Jatobá. 1 extracted
materia 125/2019 2019-02-14 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua TG5, bairro Alto do Boa Vista. 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de sentido único na Avenida Frei Benjamim. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-14 Indicação Indicamos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa das Bateia 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-13 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Maria do Socorro Aguiar Novaes pelo 20 anos de serviços prestados a comunidade, na Unidade de Saúde joão Melo Filho. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-13 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Olga Santos da Silva ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas de baixa renda nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da administração indireta do Município de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-13 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a designação de agente de saúde para atender a população do Povoado de São Domingos, zona rural de nosso município. 1 unsupported_format
materia 99/2019 2019-02-13 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e Coordenador de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas do bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 100/2019 2019-02-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Fernando Spínola. 1 extracted