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72/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron. |
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73/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias. |
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74/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema. |
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75/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2. |
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76/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a realização de um estudo de viabillidade para redução da taxa de esgoto residencial em Vitória da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de água. |
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77/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, a elaboração de políticas de incentivo à instalação de uma unidade lotérica no Bairro Vila América. |
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78/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, a criação de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da região sul da cidade de Vitória da Conquista. |
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79/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara. |
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80/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Planalto, bairro Kadija. |
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81/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua P, bairro Cidade Modelo. |
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82/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bolívia, Bairro Jurema. |
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83/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Planalto, bairro Kadija. |
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84/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade do calçamento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores. |
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85/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº1375, a premente necessidade de proceder com manutenção geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisição de cadeiras e bancos no Posto de Saúde do Bairro Lagoa das Flores |
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86/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço as indicações Nº 157/2017,Nº580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua São Joaquim, até a Travessa que dá acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira. |
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87/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves. |
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88/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, próximo ao Colégio Estadual Dom Climério e à Creche Municipal da Morada Real. |
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3/2019 |
2019-02-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a PM na pessoa do Capitão PM Mauro Lima Júnior e do Coronel Ivanildo da Silva. |
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4/2019 |
2019-02-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secretário de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeová, J Murilo, Cajaíba e Jorge Melquiseque. |
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53/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de São Vicente de Paulo, zona rural de nosso município. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública nas ruas principais da Urbis 2. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na polda das árvores do bairro Urbis V. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Solicito ao Doutor Cléber Rocha Andrade, Coordenador da Polícia Civil de Vitória da Conquista, informações sobre o andamento do Inquérito relativo aos ataques aos ônibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos últimos meses em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2277/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2278/2019 |
2019-02-08 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 108 da Lei Complementar 1.786 de 2011 e insere o art. 108A, para dispor sobre cessão e requisição de servidor poúblico e dá outras providências. |
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| norma |
2280/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis sem fins educacionais em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2281/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Estado da Bahia, para o fim de participar de Consórcio Público de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08:30 HORAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Maio de 2019 às 19:00hs, para comemorar o Dia Internacional da Família. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do advogado Júlio Zacarias Ferraz, aos 43 anos, ocorrido nesta quarta-feira, 06. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Emprego Público de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Glória da Silva Mota, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 12/09/2019, às 19:00h, em comemoração ao Setembro Amarelo: que é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. |
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5/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural , a ser realizada no dia 22/05/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de ataques promovidos ao povo do campo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 15/08/2019, às 19:00h, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11/08/2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30/10/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e ouvir as demandas dos funcionários, bem como avançar na valorização dos servidores públicos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha e os Desafios do combate à Violência Doméstica, a ser realizada no dia 07/08/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de violências à mulher e o crescente número de feminicídios. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a imediata instalação do poços artesianos dos povoados de Torquato e Baixa da Porteira, já perfurados. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja providenciado a imediata substituição das lâmpadas no campo de futebol, bem como a fixação dos refletores no mesmo local, do Distrito de São João da Vitória. |
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31/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a imediata substituição da bomba e aspiração do poço artesiano localizado no Recanto do Distrito de São João da Vitória. |
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32/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; asfaltamento das Ruas do Bairro Vila da Conquista, Vitória da Conquista. |
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33/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário José Raimundo Costa Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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34/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário Esmeraldino Correa, Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Manoel Martins Ferreira no povoado de Abelhas – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista. |
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35/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretario José Raimundo Costa Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Matinha Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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36/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário José Raimundo Costa Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Abelhas, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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