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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Av: Anel do contorno em frente ao condomínio Vila Verde bairro Primavera. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços públicos, a limpeza e capina do parque lagoa das bateias. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em frente a Igreja Bom Jesus, localizada na Av. PramirimS/N, bairro Brasil. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-07 Indicação Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento na Rua 5, A, Vila do Sul, Bairro Ailton Sena. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a Reforma da Praça Nossa Senhora dos Verdes, Bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a Solicitação de Escrituras para os moradores do Conjunto da Vitória, Loteamento Patagônia, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a Limpeza dos Campos de Futebol da Ester, Campo da Creche e Campo do Levi, todos situados no Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, que proceda com estudo para construção de uma Praça no Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria o Senhor, Renato Pontual, Diretor da Vivo no Nordeste, A Sua Senhoria o Senhor José Cláudio Moreira Gonçalves, Diretor de Operações (Diretor Estatutário) a instalação do serviço de telefonia móvel, no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretario de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para viabilidade de tornar o Cemitério do Bairro Lagoa das Flores em órgão Público. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiros T. da Rocha, Secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade que se faça um estudo para construção ou mesmo a cobertura da quadra poliesportiva com cobertura, no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirões de limpeza e roçagem nos Bairros: Vila América, Santa Mônica, Vila Elisa, Renato Magalhães, Morada Real e Parque Lorena. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação de ruas dos Bairros Morada dos Pássaros III, Recanto dos Pássaros e Vila Marina. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Marques a, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na Avenida Luís Eduardo Magalhães (nas proximidades do Posto Pantanal), bairro Candeias. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação da Rua Rotary Club, Centro. 1 extracted
sessao 1 2019-02-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Askade associação de karatê Denílson, Pelo excelente trabalho, conquistas e títulos no ano de 2018 juntamente com seus alunos e professores. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-05 Indicação Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua senhoria o senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza geral na Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia, onde fica situada as Escolas Municipais Milton Santos e Iza Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Ivan Cordeiros, secretário de Mobilidade Urbana, pintura nos quebra-molas e nas faixas de pedestres das diversas ruas de Vitória da Conquista, a exemplo da Avenida Alagoas, entre outras. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Ivan Cordeiros, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa-buraco na estrada que dá acesso aos Condomínios América e Europa Unida. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, a roçagem, patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Queimadas 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua R bairro Felícia ( fundo do hospital de base). 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e limpeza na Praça das Antilhas, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza na Praça do Inocop II, bairro Candeias. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-05 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua E Vila Marina, bairro Felícia. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Vitória da Conquista destina ao Projeto Um Pôr do Sol no Cristo do Comando de Policiamento da Região Sudoeste - Policia Militar da Bahia - CPRSO, Congratulações pela inciativa que permitiu à população conquistense desfrutar de um dos mais belos espetáculos naturais e apreciar a importantíssima obra de arte de Mário Cravo na Serra do Periperi. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, FAZEREM O CORTE NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E FERIADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFIM. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento de Tribuna Livre Antônio Ricardo (Babão) solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos de interesse da comunidade conquistense, dentre eles, as demandas do Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Assentamento Lagoa e Caldeirão, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Joselito Pires de Lima, gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) urgência na instalação de esgotamento sanitário no Parque Santa Mônica, bairro Airton Senna. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Rosemário Pereira dos Santos, Gerente da agência do Banco do Brasil, de Vitória da Conquista - Bahia, da Praça Cacheiro Viajante ao lado da 1º Igreja Batista Bíblica, a retirada dos carros-fortes, estacionados na rua, (Anexo 1 Foto – Digitalizada). 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas nos Bairros Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/ Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Ibirapuera / Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Maria Clemência, Muritiba, Poço de Aninha, Lagoa Rasa, Lagoa de Jiboia, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio/ Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação Asfáltica na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação Asfáltica na Rua João Miguel Lourenço, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na denominada Praça do Cajú, situada no bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfaltica das ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V dos bairros Jardim Guanabara e Ipanema. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e limpeza da área do campo de futebol do Povoado das Barrocas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-28 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento das estradas do Povoado das Barrocas, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-28 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do povoado Racho Alegre. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-28 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Vila Verde, Avenida Anel do Contorno, nº 23, Bairro: Primavera, Cep: 45.012 – 445, conforme o abaixo-assinado anexo com 441 assinantes e 24 páginas. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado de Olhos D’ água dos Monteiros, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública no caminho 06 da Urbis II, bairro Bateias. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da professora Heleusa Figueira Câmara, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Moção de Aplauso Moção de Aplauso - TV Sudoeste, pelo prêmio de melhor desempenho de audiência do Brasil entre as afiliadas Globo. autoria: vereador Hermínio Oliveira 1 extracted