| materia |
2/2019 |
2019-01-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade de Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Urgência no desassoreamento da Lagoa de Maria Clemência. |
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2/2019 |
2019-01-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Silveira Dias, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2019. |
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3/2019 |
2019-01-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Paulo César de Andrade Oliveira urgência no patrolamento e cascalhamento no Povoado de Maria Clemência. |
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4/2019 |
2019-01-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, ao Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Diretor-Presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia e ao Senhor Josias Gomes, Deputado Federal, abertura de Poço Tubular no povoado Lagoa do Arroz. |
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| norma |
2275/2019 |
2019-01-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2019 bem como determina outras providências. |
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| norma |
2273/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN,INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO ,CONSTANTE NO ITEM 16.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004,E REALIZA A COMPENSAÇÃO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004 ,EM SEU ART 235,I QUE TRATA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITVI) |
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| sessao |
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2018-12-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
144/2018 |
2018-12-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS A EMENDA MODIFICATIVA N°. 08 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018-E. |
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| materia |
145/2018 |
2018-12-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2018 |
2018-12-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS A EMENDA MODIFICATIVA N°. 07 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018- E. |
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| norma |
2276/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais. |
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| sessao |
60 |
2018-12-21 |
Ordinária |
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| materia |
87/2018 |
2018-12-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jhonatan Cafezeiro de 1 ano e seis meses de idade, ocorrido no dia 18 de dezembro, 2018 em Vitoria da Conquista-Ba. |
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| materia |
90/2018 |
2018-12-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual/Brumado, que tem buscado cumprir sua missão atuando nestas duas linhas de ação, como a fiscalização de trânsito rodoviário, com foco na preservação da vida e o combate ao crime na malha rodoviária e tem como objetivo principal a fiscalização de trânsito, voltada à prevenção de acidentes e à preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, atuando também na atividade de policiamento das rodovias através da repressão e combate ao acometimento de crises ou atos de perturbação da ordem pública. |
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| norma |
2274/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2268/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. |
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| sessao |
59 |
2018-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-18 |
Emenda |
O art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - Para compensar a renúncia de receita decorrente da isenção a que se refere o art. 1º desta Lei, fica, temporariamente, majorada para 2% (dois por cento) a alíquota do ITVI – Imposto Sobre Transmissão Por Ato Oneroso de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos incidente sobre as transmissões relativas ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação.
Parágrafo Único. A majoração do tributo constante no caput somente será implementada nos 12 (doze) meses subsequentes ao decurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, após o que sua alíquota voltará a ser unificada em 1,5% (um e meio por cento), nos exatos termos do disposto no art. 235, I, da Lei Complementar Municipal nº 1.259/2004. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-18 |
Emenda |
Ao preâmbulo do Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, dê-se a seguinte redação:
Concede Isenção temporária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município e promove a respectiva compensação, mediante a majoração, por tempo determinado, da alíquota do ITVI – Imposto Sobre Transmissão por Ato Oneroso de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos, incidente sobre as transmissões relativas ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação, nos termos que se específica. |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa da Dra. Karina Gomes Cherubini, Promotora Regional Ambiental, pelo apoio absoluto ao Projeto ECO KIDS do Círculo Escolar Integrado São João da Vitória. |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Círculo Escolar Integrado de São João da Vitória, na pessoa da Diretora Professora Dalila de Oliveira Sales, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo com os alunos, através do Projeto ECO KIDS. |
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86/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à CLIV Hospital Veterinário, pelos 36 Anos de excelente trabalho social realizado com animais de rua, atendendo vários animais doentes, vitimas de maus-tratos e atropelamentos, tratados gratuitamente e pela realização da 5ª Cãominhada. |
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87/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista-BA, por zelar pelo cumprimento dos direitos fundamentais relativos à infância e juventude. |
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88/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Prefeito Herzem Gusmão e o secretário de Transparência Diêgo Gomes, por se tornar destaque nacional em gestão pública. |
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89/2018 |
2018-12-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Igreja Batista da Cidade, nas pessoas do Pastor Sinvaldo Queiroz, Glaydson Cerqueira e Luiza Khouri, Coordenadores do evento “Sonhos de Natal”, onde ofereceu um jantar de gala no Mediterrãneo para 160 pessoas provenientes do Assentamento Santos Dias. |
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1811/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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1812/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. |
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1813/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
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| materia |
1814/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do Povoado de Barrocas. |
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| materia |
1815/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no bairro Ibirapuera. |
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1816/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfaltica dos bairros Vila Marina e Recanto dos pássaros. |
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| materia |
1817/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de Barrocas, zona rural de nosso município. |
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| materia |
1818/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de Lagoa Formosa II, zona rural de nosso município. |
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| materia |
1819/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a Limpeza e capina do canal da valeta que se inicia no bairro nossa Senhora Aparecida até as próximidades do clube Sesc no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1820/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a premente necessidade de proceder com construção de um Posto de Saúde no Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1821/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de educação, a premente necessidade da construção de uma creche municipal no Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1822/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana a premente necessidade de proceder com patrolamento emergencial e estudo para pavimentação asfáltica em toda as ruas do Bairro Cidade Modelo, principalmente nas ruas dos corredores de ônibus. |
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| materia |
1823/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos a premente necessidade de proceder com extensão de rede com braços, para iluminação pública no fundo do cemitério, sentido esquerdo, direção ao Povoado do Choça, Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1824/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a da Escola Municipal Cachoeira dos Porcos, zona rural de nosso município. |
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| norma |
2269/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2270/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2271/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito suplementar no valor de R$4.706.417,57 (quatro milhões setecentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2272/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$21.009.122,96 (vinte e um milhões, nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), com recursoss oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá providências. |
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| sessao |
58 |
2018-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-13 |
Moção de Congratulação |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações a Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, na pessoa do Pároco, Pe. Carlos Alberto pelos festejos em honra à Nossa Senhora de Guadalupe. |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades nos Preços dos Combustíveis dos Postos de Vitória da Conquista/Bahia. |
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| materia |
82/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia. |
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| materia |
1804/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura, a premente necessidade de proceder com estudo para manilhamento na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1805/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento, nas ruas do Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. |
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