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53/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Raimundo Sousa Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a falta e atrasos de ônibus em algumas linhas do bairro Alto Maron. |
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83/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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86/2018 |
2018-12-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu pesar a família e amigos da Senhora Irene Porto que faleceu no dia 4 de dezembro de 2018 |
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1762/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação da quadra Poliesportiva da Urbis VI. |
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1763/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do povoado São Domingos I e II. |
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1764/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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1765/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza urbana no conjunto habitacional Lagoa Azul. |
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1766/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura, a reforma e adequação dos banheiros públicos, masculino e feminino, localizados nas feira livres e terminal de ônibus, no Centro. O objetivo é a acessibilidade aos portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais. |
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1767/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Ribeirão, região do Distrito de Bate-pé. |
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1768/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos e à Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição na Praça Sibéria Correia, Bairro Alto Maron. |
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78/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, com arrimo no parágrafo único do Art.153 da Resolução Nº 48/2008, o detalhamento das contas públicas da Secretária de Comunicação do Poder Executivo Municipal, tendo em vista cifras volumosas sem especificação detalhada. |
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81/2018 |
2018-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao senhor Doutor Ubirajara Gondim de Brito Ávila pelos serviços prestados enquanto presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista |
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1753/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, a reposição de lâmpadas na Rua Pedro Francisco de Moraes Filho,Rua J,Morada dos Pássaros III |
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1754/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos,a limpeza e capina no bairro Guarani. |
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1755/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para Rua Miguel Cortes, Distrito de José Gonçalves. |
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1756/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves. |
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1757/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua: Travessa da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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1758/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade da reposição das lâmpadas na Rua: travessa da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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1759/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina no bairro Ibirapuera. |
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1760/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Av: Caetité, Bairro Brasil. |
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1761/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Av: Paramirim, Bairro Brasil. |
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| norma |
67/2018 |
2018-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2018-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
80/2018 |
2018-12-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), na pessoa da Senhora Gabriele Marisco, pelo trabalho realizado através do Projeto que visa Ações Educativas sobre o cuidado com Animais domésticos e de rua para a promoção da saúde única. |
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85/2018 |
2018-12-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR SR° ANTÔNIO DA COSTA NETO |
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| materia |
1747/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria de Meio Ambiente, a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião. |
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1748/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Major da PM Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92ª CIPM (Companhia Rural), a premente necessidade de intensificar as rondas policiais no Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1749/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção nos refletores e reposição das lâmpadas na Quadra Poliesportiva, do Bairro Lagoa das Flores. |
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1750/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de educação, a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1751/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. |
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| materia |
1752/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Libero Badaró, Bairro Iracema |
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51/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Ionara Fagundes solicita o uso da Tribuna Livre para reivindicar infraestrutura no bairro Felícia e Recanto dos Pássaros. |
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76/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista, na pessoa da professora Elmara Souza, responsável pelo projeto vencedor do Prêmio Nacional de Educação Criativa e Inovadora, na categoria “Ensino Médio”, promovido pelo Instituto Criativo. |
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77/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Educandário Padre Gilberto Vaz Sampaio pelos 50 anos de história em nosso município. |
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78/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, na pessoa do Dr. Felipe Binttencourt, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente desta Fundação, em parceria com o Municipio. |
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79/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso Ao Projeto Naninhas do Bem da Cidade. Que realiza em Vitória da Conquista, uma ação muito importante com a confecção de Naninhas de forma voluntária, para serem doadas as crianças carentes em creches, em situação de rua e hospitalizadas, bem como, idosos na mesma condição social em Vitória da Conquista e no seu entorno. |
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84/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nailde Miranda Santos, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018. |
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141/2018 |
2018-12-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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142/2018 |
2018-12-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1737/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Marques a, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na denominada Praça do Coronel, situada na interseção das ruas Lourival Cairo, Leonídio Oliveira e Crescêncio Lacerda, bairro Recreio. |
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1738/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica no Loteamento Vila Mariana e Recanto dos Pássaros situado no Bairro Felícia.,neste Município. |
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1739/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Central, nas proximidades do Posto Policial, Bairro Urbis VI. |
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1740/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas. |
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1741/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica das Ruas C, D, J, K, L e M, todas do Bairro Primavera. |
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1742/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, um reparo nos refletores da quadra poliesportiva da praça da Juventude no bairro Guarani. |
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1743/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na avenida Boa Vontade cruzamento com a avenida Para em frente a uma Farmacia no bairro Ibirapuera . |
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1744/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de serviços de topografia para a execução de obras de escoamento na Rua P do Renato Magalhães. |
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1745/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de um poste de iluminação pública, com braço e lâmpada, nas proximidades da residência de nº 32 da Rua M, Bairro Renato Magalhães. |
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1746/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua F, em frente ao Bar de Dona Nalva, Bairro Urbis VI. |
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16/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Estado da Bahia, para o fim de participar de Consórcio Público de Saúde, e dá outras providẽncias. |
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