| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2018-12-05 |
| native_id | 83 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) . HERMÍNIO OLIVEIRA NETO SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2018 . SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA LUCIANO GOMES LISBOA GILMAR DIAS FERRAZ “NILDMA RIBEIRO LIMA ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA een s ya g|nm ÁLVARO PITHON BRITO CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA “10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO É PDA 11. DANILLO RODRIGUES ROCHA | 12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS / 4, FREE 13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO SS emo Gorro lo 14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA E DI 15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS RE T 16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA — o | 17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJ O SAMPAIO No upa 18. MARIA A LÚCIA SANTOS ROCHA : 19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO” = a / 20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA DusTI TIFICA Do = 21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS | = j Lo == CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃOQLIDA VITÓRIA DA CONQUISTA AR. CÂMARA: E TRABALH CILGVRM/137-2018 Vitória da Conquista, 05 de dezembro de 2018. A Presidência da Câmara EXMO Sr. Presidente Hermínio Oliveira Nesta, Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos do artigo 97, 81º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar ausência à sessão especial realizada em 05 de dezembro de 2018. Com efeito, a ausência justifica-se em razão de compromissos previamente agendados em favor dos interesses do município. Ao tempo em que lamenta não poder estar presente, registra os cumprimentos aos demais vereadores, comunidade presente e aos ouvintes da Rádio Brasil FM Atenciosamente. Rodrigo Oliveira da Silva Moreira Vereador (PP) SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral(Dcamarave.com br - Vitória da Conquista - Bahia E VR DOE SANGUE SALVE VIDAS
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Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito realizou-se mais uma sessão ordinária sob presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos Vereadores. No EXPEDIENTE foram lidas ás seguintes matérias: Indicações nºs 1737 a 1752/18 de autoria dos vereadores; Moção de Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista, na pessoa da Professora Elmara Souza de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Aplauso ao Educandário Padre Gilberto Vaz Sampaio de autoria do Veraedor Valdemir Dias; Moção de Aplauso a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, na pessoa de Dr. Felipe Bittencourt de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso ao Projeto naninhas do bem da Cidade de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Aplauso a UESB_ Universidade Estadual do Sudoeste da bahia na pessoa da Senhora Gabriela Marisco pelo Projeto que visa acões educativas de cuidado com animais domésticos de autoria do Veraedor Sidnei Oliveira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nailde Miranda de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Costa Neto de autoria do Veraedor Gilmar Ferraz e Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Ionara Fagundes. David Salomão - Gasto da Prefeitura com propaganda abrindo vasto campo para ilegalidade, requer que através secretaria de comunicação encaminhe notas fiscais de como os recursos tem sido gastos. Abriu aspas para os princípios de legalidade, com notas fiscais altas cifras gastas pelo governo com propaganda. Requerimento aprovado. Cori – transporte Gilmar - Valdemir Dias - Vereador Cícero Custódio – solicitou inversão de pauta. O presidente submeteu ao plenário, que, acatou David – o município deixará de arrecadar mais de um milhão, e querem o que isenção ou reduz a tarifa ou dá isenção de isse, se isso ocorre oprime quem depende do transporte. Não tem o respaldo que desejam é apenar a população. Se quiser o parecer pode derrubar, quem paga é quem precisa do transporte público. Luiz Carlos Dudé - Inclusão de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 05/18 ISSQN. TRIBUNA LIVRE: Edmilson Almeida. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADA Redação Final Resolução nº067/18 Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei Complementar nº001/18; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 19/18; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 77/18 de autoria do Veraedor Coriolaneo Moraes; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 78/18 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Nildma solicitou dispensa de pauta. Aprovada Redação Final ao Projeto de Lei nº 78/18 APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 20/18; APROVADO Parecer da Comissão de legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 21/18 de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Solicitação de Tribuna Libre da Senhora Ionara Fagundes; APROVADA Moção de Aplauso ao Centro Juvenil de Ci~encias e Cultura de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Aplauso ao Educandário padre Gilberto pelos 50 anos de fundação de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento solicitando as contas públicas de comunicação de autoria do Vereador David Salomão; APROVADA Moção de Aplauso a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Nananinhas do Bem da Cidade, de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Aplauso a UESB- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa da Senhora Gabriele Marisco de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nailde Miranda Santos de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Costa Neto, Cadete de autoria do Vereador Gilmar Ferraz. APROVADAS Indicações nºs Adinilsom Ademilton, cori, Fernando e Jorge Bezerra. Moção de Aplauso a ACONDEF – Associação Conquistense do Deficiente Físico , criada no dia 23 de outubro de 2018, entregue pelo Vereador Coriolano Moraes. Após a ORDEM DO DIA, com a palavra no GRANDE EXPEDIENTE O Vereador Sidnei Oliveira – parabenizou ações educativas em prol da causa animal. Em bairros periféricos. No Aparecida, Vila América e Gurani. E sábado no bairro da patagônia vacinar caes e gatos. Lamentou, estou apenas apoiando, pessoas que faz ação apenas um dia. Ação não é sua. Vereador Danillo Rodrigues -apresentou imagens da Lagoa das Bateias. Esgoto que ocorrem a céu aberto. O Prefeito não fez o que cumpriu e prometera. Foi feito mal investimento por que fez compromisso com Conquista aprovamos recursos grande para melhoria daquela Lagoa aprovamosvocê foi defensor da lagoa, não mostrou para que veio. Muito se falou na campanha com deputados, e não se tem mais projeto por encontrar-se na periferia se fosse na Olívia – foi a salvador conseguiu com Geraldo reis recusrso para trabalho de consciência ambiental, a secretaria do meio ambiente. Uma vergonha o que está acontecendo com a Lagoa, disse que iria fiscalizar. Que a Prefeitura se manifestasse. Sua indignação gastou dinheiro público nos reunindo com secretário secretário do meio ambiente em feira a secretaria daqui não tem qualquer projeto para melhoar aquele espaço. Vereador Álvaro Pithon – parabenizou a Associação de Deficientes, vem cobrando inclusão no Plano Diretor mais acessibilidade. Voltou a se referir ao terreno existente em canavieiras em 92 através do governo Murilo marmore para colônia de férias para os servidores, foi invadida pelo Movimento do Sem Terra. Ninguém divulgou que aquele terreno pertencia aos servidores que retorne aos municipios quase 40 mil metros quadrados. Raimundo Passos e josé carlos, Edivaldo chefe do patrimonio os 2 funcionários, e Maurício. Não irá deixar de cobrar a retomada da prefeitura daquela área que pertence ao município. Vereador Coriolano Moraes – sexta feira debate do Projeto que autoriza a questão da parceria da policlínica na próxima sexta feira bem como a questão do ISSQN. Justa Homenagem apresentou a associação ACONDEF – surge no momento próprio exige de nós que mobilidade e fazer a inclusão social sem observar as pessoas que possuem baixa mobilidade, melhorar a acessibilidade em escolas órgaõs governamentais, iniciativa privada melhoria de csas comercuais, induéstrias, devemos olhálos como pessoa. Querem ser tratados como gente na transformação de Vitória da Conqusita há deficientes que equerem trabalhar e serem tratados com respeito irá divulgar o trabalho os ajudando. Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha – agradeceu a Deus pelo dom da vida. Agradeceu o Prefeito paulo Cesar pela limpeza do açúde de bate Pé, luta de seu mandato há mais de 20 anos. Asfaltamento das ruas de Poço Comprido; além do asfalto concluiu os passeios das residências. Descaso da Lagoa das Bateias, disse ao colega que há mais de 8 anos aquele espaço encontrava-se abandonado desde o governo Guilherme – descaso não temos espelho dágua. Teve acesso a maquete de pedral sampaio seria cartão postal do lado oeste o prefeito com 2 anos não podemos responsabilizar o mesmo por isso, apesar de que iremos continuar cobrando. O Prefeito tem trabalhado em prol do desenvolvimengo. Anunciou Adolfo Viana Deputado apresentará emenda parlamentar para revitalização da Lagoa das bateias e a contra partida de herzem. Reforma Euripes peri Rosa em bate pé, da praça da rodoviária, alambrado na quadra e apresentou indicação cobrando reforma da rodoviária se tornar em biblioteca ajudar o prefeito a atrabalhar em prl do desenvolvimento da cidade. Veraedor Cícero Custódio - denunciou o aumnto do número de moradores de ruas na cidade. Se referiu: falta de passgens para deslocar; horário de funcionamento não vem sendo cumprido; falta de técnico, falta de alimentação, falta de atividades nos setores, falta de carro, falta de segurança para funcionários – fara´requerimento a secretária e comissão de direitos humanos para acompanhar aquele situação, com secretária e técnicos. Visita com Via Bahia, ANTT, PMVC, VEREadores conseguimos avanços para lagoa das Flores e para o conveima e maorada dos pássaros. Veraedor David Salomão - art. 37 princípios da legalidade, moralidade, do atual não cumpre nenehum desses princípios, mommtou quadrilha para flar mal de vereador. Ontem na rádio, jornalistas não são todos os jorbnalistas não tenho medo de você nem de seus acefalos, nem de difamação em radio conhecido como boca maldita, não irá intimidar, me respeito ao falar de mim nunca recebi dinheiro para falar bem nem mal de ninguém apresentou contas do setor de Comunicação donos de empresas de salvador. Apresentou requerimento solicitando notas fiscais, vou ensinar a respeitar home direito na política. Vereador Valdemir Dias – fácil o povo está atento as promessas de campanha sobretudo do executivo, prefeitos, governadores recebemos estelionato eleitoral – são promessas que irá realizar, tem ter uma punição contra aqueles políticos que ao cehgar as cadeiras não fazem nada – o povo é engandao em realção a isso. Permissionarios do ceasa sem receber, sitaução da Lagoa das bateias, foi promessa resolver; a situação da zona rural Itaipú necessitando ser melhorada, a casa vem fazendo seu papel. A polícia rodoviária federal liberou 45 milhões para infarestrutura. Morada dos pássaros o contorno, do conveima um com acidentes todos os dias. A questão do Bueiro. Que seja executado outras coisas casa responsabilidade de aprovar projetos, o terminal das lauro de Freitas tramita a isenção do ISSQN poderá ate que se libera mas a questão é que se não resolver não adianta isenção de imposto. E o sistema continua falido. É isso que vimos cobrando para que sejam cumpridas. ] Veraedor Jorge Bezerra – estelionato que o governo jaques Wagner vem prometer, prendeu Rui Costa carros de pai família tem bos discursos mas querem que herzem realize tudo em apenas 2 anos que o governo do PT não fez. José raimundo superfaturou a obra das bateias. Obra superfaturada precisa fazer CPI para descobrir onde se gastou. Atos fraudulento que vem fazendo isso desde primeira eelição prometendo e não cumpre. Todos os prefeito trabalharam – o prefeito herzem será que não tem observado as realizaçãoes não fará 100% como outros também naõ fizeram. Estelionato eleitoral que vem fazendo é o PT aeroposto e a barargem do rio catolé não seja promessa de novo, Corrupção. Vocês ão integros mais o estlionato maior foi Rui a fechar escolas Vereadora Márcia Viviane – parabenizou o Conselho de saúde a adesão a policlínica já chegou a esta casa receberá parecer certamente favorável. Enviando o Projeto de Lei se diz desconfiado – apóio para Projeto de Lei nº 16/18 aderir o consórcio. Dia Mundial de combate a aids. Boa notícia reduzir o número de mortes. Organização Pan-Americana de saude Washington na america latina e no caribe possuem a doença e desconhece o disgnostico. A população faça a testagem de diagnóstico. Vereador Edjaime Rosa – reunião com representantes da Via bahia, PMVC, Câmara. Anel Viário – outros temas – avenida perimetral e para o baurro aparecida e Iracema, canal do bueiro e adjac~encias abordado que a prefeitura já possui projeto de intervenção. Ouvir Vereador Adinilson Pereira - ( ouvir) Vereador Fernando Vasconcelos - (ouvir)