| sessao |
54 |
2018-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, na pessoa do major Édson Ramos Mascarenhas Júnior pelos 14 anos de serviços prestados a comunidade Conquistense e regiões circuvizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-11-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à professora da FTC/ Vitória da Conquista Eliedna Mendes de Novais Amaral pelo Projeto Meio Ambiente x Saúde: O perigo do descarte incorreto dos medicamentos vencidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-11-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Brito Rocha, no dia 22 de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-11-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Franco Oliveira Dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres na Rua Niterói, Cidade Maravilhosa, ao lado do Supermercado Oceano e outro em frente a igreja Betesda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento e cascalhamento na rua 07 circular. Bairro Miro Cairo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-11-28 |
Mensagem de Veto |
Comunico a Vossa Excelência e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do parágrafo 2, artigo 53 da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 36 de 2018 (Lei n. 1217/2018), que determina a obrigatoriedade de desembarque fora do ponto de ônibus sempre que o motorista receber solicitação do usuário. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-11-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Movimento Pró-Conquistas, na pessoa do Senhor Itamar Figueiredo, pela realização do 1º Fórum Pró-Conquista de Negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-11-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Associação Evangélica Conquistense – ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, pela realização da 14ª Semana da Cultura Evangélica, com a realização da Marcha para Jesus, no dia 09 de novembro, com a celebração dos 178 anos de emancipação politica. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que a Secretaria Geral desta casa realize o desarquivamento e posterior encaminhamento das Solicitações de Fiscalização da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo e da Comissão de Finanças e Orçamentos, realizadas pelo vereador que esta subscreve, bem como de todos os Projetos de Lei de autoria deste Vereador e a situação em que se encontram, referente a todo o período do mandato legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2018 |
2018-11-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João dos Santos , ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência no patrolamento e cascalhamento da 4ª avenida do bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência no patrolamento e cascalhamento da Rua D, bairro Morada das Acácias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na Rua D, bairro Morada das Acácias que estão sem lâmpadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a solicitação, recuperação da pavimentação Asfáltica, na Avenida Paraíba, (Principalmente em Frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil). |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com a Recuperação da Pavimentação Asfáltico em toda Avenida São Geraldo, princialmente no (Corredor de Ônibus). |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Rotary Club, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de calçadas e ciclovia na Avenida Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da rua Boa Nova no bairro Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
1726/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana solicito a construção de três faixas elevadas de pedestres com placa de sinalização na Rua Amarilis localizada no bairro Senhorina Cairo . |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do bairro Cidade Maravilhosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1729/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma faixa elevada na Rua Bruno Bacelar, esquina com Rua Monte Castelo, Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1730/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza na Av. Paramirim (trecho da Patagônia). |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, instalação de faixa de pedestre na Avenida Brumado, nas imediaçoẽs da incomportas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1732/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com a instalação de placas sinalizadoras de ponto de ônibus da UESB na Avenida Lauro de Freitas e dos pontos de vans intermunicipal de Itambé, secretaria de educação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2018-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Vitória da Conquista, o Senhor 1º Sargento Francisco Edvaldo Nascimento Faustino, pelos serviços prestados ao Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito suplementar no valor de R$4.706.417,57 (quatro milhões setecentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CRAS-VI pela excelente trabalho prestado a comunidade do Birro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista mani-festa o seu Aplauso aos Médicos e Médicas Cubanas, que nos últimos anos foram indispensáveis na garantia do Direito à Saúde, o sincero agradecimento por de-mostrar que com amor, dedicação e com um serviço de muita qualidade podem modificar realidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, CAPÍTULO III, DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 968 DO DIA 07 DE MAIO DE 1999, SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de veículos automotores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Avenida P, Bairro Parque Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1707/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, poda de árvores da Avenida Integração. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, poda de árvores das Praças Cuiabá e Cajá no bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de educação, a premente necessidade da construção de uma creche municipal no Distrito de José Gonçalves |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, secretário de saúde, indica premente necessidade, em proceder com a limpeza e reforma geral da unidade de saúde (PSF) no Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com manutenção no sistema de esgotamento sanitário, na Praça da Matriz, Distrito de José Gonçalves . |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, a designação de um agente de saúde para atender os moradores do bairro Loteamento Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a troca de lâmpadas na Rua União operária, bairro Iracema. |
1 |
extracted
|