sessao nº 54

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
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SESSÃO ORDINÁRIA
30/11/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 4
LUCIANO GOMES LISBOA PAS
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA.
ÁLVARO PITHON BRITO
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO | 4, /,4
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS |
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO ds
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRADOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO upio
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA ENA
“19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO — ra
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20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS A

POPULAR
VITÓRIA DA CONQUISTA
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezoito (30/11/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças
dos vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton
Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1636 a 1697/18 de autoria dos vereadores: Jorge Bezerra, Adinilson
Pereira, Cicero Custódio, Álvaro Pithon, Fernando Vasconcelos,
Rodrigo Moreira, Danillo Rodrigues, Coriolano Moraes, Luis Carlos
Dudé, David Salomão e Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso ao
Movimento Pró Conquistas de autoria do Vereador Coriolano Moraes;
Moção de Aplauso a ASSECON -— Associação Evangélica
Conquistense de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Moção de
Aplauso a CIPE Sudoeste Companhia Independente de Policiamento
Especializado na pessoa do major Edson Ramos Mascarenhas Júnior
de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de Aplauso a
professora da Faculdade de Tecnologia e Ciências Eliedna Mendes
Novais Amaral pelo Projeto Meio Ambiente x Saúde de autoria do
Vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento de João
dos Santos de autoria do Veraedor Jorge Bezerra; Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Wagner Brito Rocha de autoria do
Veraedor Cicero Custódio; Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº
36/18 que determina obrigatoriedade de desembarque fora do ponto de
Ônibus sempre que o motorista receber solicitação do usuário e A
Projeto de Lei nº 22/18 Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro pas,
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
POPULAR
2018, dispõe sobre doação condicionada de bem de imóvel público a
Associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica
Semente de Luz de autoria do Executivo Municipal. Os Vereadores
Coriolano Moraes, Luis Carlos Dudé, Gilmar Ferraz, Valdemir
Dias, David Salomão, Danillo Rodrigues, Luciano Gomes e o
Presidente Hermínio Oliveira — externaram protestos a cerca de um
comentário do radialista Humberto Pinheiro que se referiu a Casa num
total desrespeito ao afirmar que estamos protelando o Projeto da
Policlínica. Destacaram que a maioria dos vereadores nem tinham
conhecimento que o Projeto havia chegado a Casa. Declararam ser tal
atitude do radialista irresponsável, uma vez que é sabido que os
vereadores tem aprovado todos os projetos do Executivo,
recentemente dos R$ 45 milhões, bem como de regularização das
contas da EMURC. Solicitaram que o Projeto da Policlínica seja
encaminhado com urgência a Casa. Acrescentou o Vereador David
Salomão — que o projeto do consórcio não chegou a Casa e que é
sabido que o Prefeito não queria que este chegasse a Casa por birra
política Não poderia deixar de sair em defesa do Legislativo,
lamentando o fato do governo querer vir responsabilizar o Legislativo
pelos seus erros. E parabenizou a oposição da Casa por vir realizando
um trabalho sério. O Primeiro Secretário Vereador Gilmar Ferraz —
disse que teve conhecimento aquele dia que o projeto da policlínica
encontrava-se na Casa e que não há nenhum projeto engavetado na
secretaria e que a Casa não tem tido o hábito de engavetar projetos,
sobretudo do Executivo. O Vereador Valdemir Dias — sugeriu a
realização de sindicância para apurar responsabilidades haja vista que
fomos — falou — desrespeitados por um radialista que divulgou uma
informação sem conhecimento de causa. O Presidente declarou que o
Legislativo aguardará o encaminhamento do Projeto que segundo à
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secretária retornou ao Executivo para uma correção e não voltou para
a secretaria e nomeou os vereadores: Coriolano Moraes, Márcia
Viviane, Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira para acompanhar o que
aconteceu com o Projeto. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADO Em discussão e votação Veto Parcial do Prefeito ao
Projeto de Lei nº 54/18 Estabelece Diretrizes para política de
atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( TEA) e
dá outras providências, APROVADO Projeto de Lei Complementar
nº001/18 Altera o artigo nº108 da Lei Complementar nº 1.786 de 2011
e insere o artigo 108 A para dispor sobre cessão e requisição de
servidor público e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO Projeto de Lei nº 19/18 Dispõe Sobre a
autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação
de dotação para criação dos elementos de despesa no orçamento anual
de 2018, na forma que indica e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal, APROVADO Projeto de Lei nº77/18 Veda Uso
de Aparelhos Eletrônicos em salas de aula ou qualquer outros
ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades
educacionais nas escolas da Rede Municipal de Vitória da Conquista
de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Projeto de
Lei nº 78/18 Dispõe Sobre a Presença das Doulas nas maternidades,
casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria
da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Resolução nº 04/18 Dispõe Sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da
Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e Dá Outras
Providências de autoria da Mesa Diretora, APROVADO Parecer da
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POPULAR
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº76/18; APROVADA Moção de Aplauso ao Movimento Pró
Conquistas de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA
Moção de Aplauso a ASSECON -— Associação Evangélica
Conquistense de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; APROVADA
Moção de Aplauso a CIPE Sudoeste Companhia Independente de
Policiamento Especializado na pessoa do major Edson Ramos
Mascarenhas Júnior de autoria do Veraedor Cicero Custódio;
APROVADA Moção de Aplauso a professora da Faculdade de
Tecnologia e Ciências Eliedna Mendes Novais Amaral pelo Projeto
Meio Ambiente x Saúde de autoria do Vereador Cicero Custódio;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de João dos Santos
de autoria do Veraedor Jorge Bezerra, APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Wagner Brito Rocha de autoria do
Veraedor Cícero Custódio e APROVADAS Indicações nºs 1636 a
1697/18 de autoria dos vereadores: Jorge Bezerra, Adinilson Pereira,
Cícero Custódio, Alvaro Pithon, Fernando Vasconcelos, Rodrigo
Moreira, Danillo Rodrigues, Coriolano Moraes, Luis Carlos Dudé,
David Salomão, Hermínio Oliveira. Os Vereadores Gilmar Ferraz
solicitou vistas ao Parecer das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
Complementar nº05/18 de autoria do Executivo Municipal, o
Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O Vereador Adinilson
Pereira solicitou vistas ao Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 75/18 de autoria do vereador
Cicero Custódio, após o Presidente ter submetido ao plenário, que,
acatou e o Vereador Cicero Custódio solicitou vistas do Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n%/
72/18 de autoria do Vereador Adinilson Pereira. Após a ORDEM DO b gi)
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RES TRANSPARÊNCIA
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
DIA fez uso da palavra na TRIBUNA LIVRE: Gilmar Antônio dos
Santos, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Síndicos.
Homenagem: A Igreja Missionária da Fé, foi homenageada pelo
Vereador Hermínio Oliveira pelos seus 50 anos de Fundação da Igreja,
recebeu a homenagem o Pastor David Silva junto com demais
membros da igreja; recebeu Moção de Aplauso Dr. Afrânio Garcez
pela contribuição que vem dando às entidades filantrópicas de autoria
do Vereador Álvaro Pithon; Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Luis Carlos Dudé — convidou toda
sociedade Conquistense para festa de entrega do belissimo Título de
Cidadão Conquistense que fará ao Padre Danillo na Paróquia Nossa
Senhora Aparecida. Na oportunidade, informou que estará retornando
ao rádio, na Rádio Brasil FM com uma Equipe formada inclusive Bia
Oliveira com o Programa Fechando a Pauta, programa de prestação de
serviços a comunidade e sem intenção de denegrir ninguém. O
Vereador Hermínio Oliveira — fez uso da palavra para dizer que
desde o início quando das edificações das policlínicas pelo governo
Rui Costa no estado se posicionara favorável a adesão do município, e
declarou aquela posição em nome de todos os vereadores, que
inclusive participou da inauguração da pedra fundamental. Informou
sobre a chegada do projeto na Casa, através da secretaria, que recebera
o ofício sem o projeto que retornou de imediato a prefeitura para
correções em razão de existir algumas falhas e que em seguida seria
encaminhado as comissões para parecer. E mais uma vez afirmou que
o Projeto chega aquela data 30 de novembro a Casa e será incluído na
pauta. Contestou as informações equivocadas da imprensa dizendo
esperar que a mesma divulgue a verdade é não mentiras sobre o
Legislativo e a tramitação daquela matéria O Vereador Cicera 7
Custódio — falou que considerando as dificuldades por que vem Pa
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TRANSPARÊNCIA
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Passando o município na área da saúde ressaltou que a edificação da
policlínica é de suma importância defendendo o encaminhamento do
projeto com urgência a Casa para que seja apreciado. E registrou sua
participação no Encontro da União de Vereadores do Estado da Bahia
oportunidade em que trouxe várias propostas inovadoras para
apresentar para o futuro Presidente do Legislativo. O Vereador David
Salomão — criticou o radialista Humberto Pinheiro que o criticou
quando se manifestara contra as blitz do IPVA e agora tenta
desqualificar a Casa, questionando que irá saber quanto o mesmo está
recebendo do Prefeito para falar mal dos vereadores, ressaltando que o
mesmo pensa que irá nos intimidar? Questionou. Declarou que os
poderes são independentes, que se o Prefeito erra não pode o
legislativo ser responsabilizado, ratificando que a Câmara tem
cumprido com suas obrigações constitucionais e o prefeito por sua vez
é que vem perseguindo o trabalhador ambulantes; motoristas de
transporte alternativo e ainda encaminha a Casa um projeto de ISSQN
das empresas de transporte — considerou o vereador tal projeto
absurdo e conclamou do prefeito respeito para com a Casa E mais
uma vez disse que a Câmara merece um pedido de resposta as
inverdades divulgadas pelo Senhor Humberto Pinheiro — dizendo que
O mesmo tem que” lavar a boca para falar do Legislativo.” O
Vereador Coriolano Moraes — parabenizou o Movimento Pró
Conquistas a frente Nelma Moraes, Itamar Figueiredo e Cauto Freitas,
movimento que tem se preocupado em fazer a junção dos interesses ,
coletivos através de projetos de parceria público/privado para vencer ] ,
as dificuldades apresentadas pelo século 21 observando a questão da A
ética, geração de emprego e renda e pondo fim a disputa [||
público/privado. Defendeu um sistema de'transporte regular pautadó-; > f |
na legislação onde o direto das pessoas portadoras de deficiência bx?) !
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sejam respeitados, bem como de profissionais dos correios,
estudantes, idosos. Sobre o Projeto da Policlínica declarou que possui
a Casa homens e mulheres sérios comprometidos com suas bases
alertando que é preciso ter cuidado os meios de comunicação com o
que se divulga sobre a Casa Legislativa. O Vereador Álvaro Pithon —
se referiu a uma Colônia de Férias para Servidores na região de
Canavieiras, terreno adquirido no governo de Murilo Mármore
inclusive ele foi intermediário das negociações, informando que esteve
recentemente no terreno com representantes da Prefeitura e
infelizmente um cidadão dizendo ser do Movimento dos Sem Terra
declarou ter sido o referido terreno doado ao movimento, solicitando o
vereador da assessoria jurídica da Prefeitura para averiguar a
vericidade daquela informação e as providências necessárias O
Vereador Adinilson Pereira — denunciou o vereador o Administrador
da região de São Sebastião que vem coagindo aqueles moradores
solicitando que as residências disponha de serviço de esgotamento
sanitário, quando é sabido que a responsabilidade de destinar esgoto
para as casas é do prefeito em parceria com o órgão competente a
EMBASA, não justifica falou - as notificações contra aqueles
moradores. E registrou sobre sua participação no Encontro da União
de Vereadores do Estado da Bahia. O Vereador Ademilton Pereira
(Denis do Gás) — saudou Pastor David Silva, Pastor Anderson,
diáconos Juarez e Jorge dizendo ser justa aquela homenagem e que
participou dos festejos de aniversário da igreja que completou SO anos
de fundação Igreja Missionária da Fé Agradeceu a Secretaria de
Mobilidade Urbana pela presteza com que vem atendendo os
moradores da Urbis VI e adjacências. Na opoftunidade, reforçou seu
pedido para que a secretaria se responsabilize também com a +,
pavimentação das ruas do bairro Renato Magalhães, bem como para o fz)
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FE TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Parque Lorena e Vila Elisa. A Vereadora Márcia Viviane — sobre a
polêmica envolvendo o Projeto da Policlínica disse que, os vereadores
nunca se furtaram em votar projetos de interesse da população
sobretudo da policlínica que fez a defesa na Casa antes mesmo do
Prefeito fazer a adesão. Lamentou o fato da Prefeitura só ter aderido
em 30% ao consórcio, mas que ainda assim haverá uma folga na fila
da atenção especializada. Admitiu que, os médicos cubanos que
integravam o Programa Mais Médicos, irão fazer falta sim no sistema
de saúde uma vez que os médicos que inscritos no último edital para o
Mais Médicos já faziam parte do Sistema Único de Saúde afirmando
que o deficit prossegue no país, sobretudo no norte e nordeste. E
endossou a defesa brilhante feita pelo Vereador David Salomão do
Legislativo protestando alguns meios de comunicação que de forma
irresponsável vem fazendo a defesa do executivo e desqualificando a
Câmara e o trabalho dos vereadores. O Vereador Edjaime Rosa —
afirmou que o Governo de Cuba devolveu o que pertencia ao Brasil de
direito as 8.500 vagas dos médicos brasileiros. Admitiu que os
médicos cubanos de fato fizeram um excelente trabalho, foram bem
recepcionados pelas comunidades em que aturam, mas, eles estavam
tomando de forma injusta a vaga dos brasileiros. Serão 30 mil
empregos que o país retomará com a volta dos cubanos ao seu país-
falou. Questionou ainda quantos milhões o Brasil destinou para Cuba
para fortalecer a ditadura naquele país? O Vereador Valdemir Dias —
também criticou os meios de comunicação que tenta desqualificar o
Legislativo dizendo que o que os vereadores vem defendendo é que o
Executivo cumpra com suas obrigações. Se referiu o vereador aos
vários projetos aprovados na Casa com intenção de contribuir para que
o Prefeito realize uma boa gestão el vem um Jornalista sem
conhecimento de causa defender o indefensável — questionou — b EM
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TRANSPARÉ
E PARTICIP
POPULAR
ratificando que nenhum vereador teve acesso ao projeto da policlínica
e o que chegou na secretaria, veio com incorreções e bastava uma
simples retificação, no entanto, não retornou a Casa. Afirmou que, não
importa o dia que foi protocolado o projeto. Deve ser considerada à
matéria com entrada no Legislativo àquela data. Não importa quantas
sessões iremos discutir o mesmo o que importa é que iremos aprovar
em tempo hábil haja vista que é de interesse da população que a
policlínica seja instalada. O Vereador Jorge Bezerra — criticou a fala
de determinados colegas que tem feito uso da tribuna já com vistas nas
eleições de 2020 — falou- o vereador que, mais parece que o prefeito
não tem feito nada de positivo na cidade quando na verdade — disse -
precisamos reconhecer o que tem sido feito pelo governo a exemplo
citou: a casa de Acolhimento para Menores, coisa que o govemo
passado não construiu, a Clínica de Reabilitação entre outas
iniciativas. Na oportunidade lamentou o fato dos seus projetos
apresentados na (Casa virem recebendo pareceres contrário da
Comissão de Legislação, enquanto ele tem sido favorável aos projetos
de todos os colegas. E mais uma vez elogiou o governo Herzem que
em 2 anos tem feito muita coisa em benefício da população. A
Vereadora Nildma Ribeiro — também lamentou os comentários
negativos do radialista contra a Câmara uma vez que é sabido que
temos saído em defesa da melhoria da saúde, da educação e da
segurança no município. Falou que sempre se posicionou favorável
que o município fizesse a adesão do consórcio da policlínica de saúde.
Se referiu a Vereadora a Feira de Agricultura familiar que participara
nos dias 25 e 26 nas discussões da Câmara Temática de Mulheres do
Território do Sudoeste a edificação da Policlínica de Saúde sempre
priorizamos saúde, educação e segurança e'nós sempre defendemos é
adesão do município. E convidou a todos para feijoada que acontecerá
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E PARTICIPAÇÃO
na Creche Dinaelza Coqueiro no domingo promovida pela União de
Mulheres que completou 35 anos. O Vereador Danillo Rodrigues —
sobre a possibilidade de não haver Exposição agropecuária este ano
afirmou que de fato a exposição nos últimos anos se tornou
inacessível para as classes populares considerando o valor da entrada e
dos produtos oferecidos ali. Disse ainda ser contra que o estado e ou o
município destine recursos para aquele fim. E mais uma vez cobrou do
governo municipal atenção para com o lado oeste sobretudo no
sentido de possa também receber ornamentação de natal as praças
daquele lado. Prestou contas ainda da reunião que tivera com o Diretor
da Embasa onde debateu sobre vários assuntos inclusive dos esgotos
que escorrem na Lagoa das Bateias informando que conseguiu com o
Secretário estadual Geraldo Reis para melhoria daquele espaço e
cobrou do Prefeito melhorias para o gramado do Estádio do Lomantão
( Lomanto Júnior). O Vereador Luciano Gomes - disse que os
vereadores não podem levar a culpa nas costas, uma vez falou- que a
Câmara sempre foi responsável para com as matérias de interesse
público e sempre votou com agilidade em todos os projetos de
interesse do Executivo. Falou que é preciso que se apure de quem foi
o emo. E que o radialista que divulgou equivocadamente tal
informação deve lavar a boca para falar dos vereadores sob pena de
ser divulgarmos os desserviços que este presta ao povo de Conquista.
Fernando Vasconcelos — mais uma vez externou seu repúdio aos
preços dos combustíveis. Sobre a Policlínica disse que mais parece
uma piada a informação de que o projeto estaria na Casa isso reflete
declarou a desorganização e incompetência da atual gestão que
deveriam está acompanhando todo o processo de encaminhamento da
matéria considerando a importância do assunto. Ratificou que o
Legislativo não tem culpa alguma uma) vez que o projeto nem se
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E PARTICIPAÇ
POPULAR
encontrava na Casa. Cobrou também melhorias por parte da Prefeitura
no Estádio Lomanto Júnior onde em breve será realizado os jogos do
campeonato baiano e naquelas condições em que o mesmo se encontra
é impossível que os jogos aconteçam ali. Propondo que a Comissão de
Esporte e lazer da Câmara realize fiscalização no local. O Vereador
Coriolano Moraes — fez uso da palavra mais uma vez para solicitar a
todos para prestigiarem homenagem que fará ao escritor Carlos Jeovah
através de audiência pública no dia 03 de dezembro as 19 horas. E
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei esta ata que após achada conforme vai pelos edis assinada,
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. &
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