| materia |
1679/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na Praça da Juventude. |
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1680/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na revitalização da Praça da Juventude, bairro Guarany |
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1681/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfaltica do bairro Cidade Modelo. |
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1682/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina do bairro Morada Nova. |
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1683/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1684/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana,a pavimentação asfaltica do morada nova loteamento Santa Teresinha. |
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| norma |
393/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERINDO XAVIER PIRES. |
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| norma |
394/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA |
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| norma |
395/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO. |
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| norma |
2265/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja simbólica Semente da Luz |
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| sessao |
52 |
2018-11-14 |
Ordinária |
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4/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Ilvani Trindade Santos
ocorrido no dia 04 de Novembro de 2018 |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1673/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com instalação de cerca no terreno da reserva ambiental, na Serra do Peri Peri, ao lado do muro, da Central de energia da Coelba. |
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| materia |
1674/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques, a premente necessidade que se proceda com instalação de timer para controlar tempo de iluminação da quadra Poliesportiva no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1675/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de placas na Av. Juracy Magalhaes, seguindo pela Av. Eduardo Campos, indicando o acesso para a Av. José Pedral. |
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| materia |
1676/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação da rede esgoto junto a EMBASA na Avenida Santa Helena, Bairro Sumaré. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos à União de Mulheres de Vitória da Conquista, à sua Presidente, a Ilustríssima Senhora Lídia Rodrigues, bem como a toda a sua Diretoria em razão aos 35 anos de existência e luta em defesa das mulheres, e pelo reconhecimento dos direitos e emancipação das mulheres conquistenses. |
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147/2018 |
2018-11-12 |
Parecer |
Parecer Favorável Da Comissão De Legislação, Justiça E Redação Final Ao Projeto De Lei Nº 01/2018 De Autoria do vereador Luis Carlos Dudé Que Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências. |
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1655/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência no patrolamento e cascalhamento das ruas B e C do Loteamento Vila Oeste, localizado no fundo do IFBA. |
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1656/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nas Vilas Serranas. |
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1657/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento das Avenidas Serrinha e Maceió. |
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1658/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana , a pavimentação asfáltica da rua J bairro Félicia. |
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1659/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Maeques secretaria de Serviços Públicos,a capina e limpeza do condominio Jacarandá no bairro Miro Cairo. |
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1660/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa do Arroz região da pedra Branca. |
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1661/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio , Secretário Municipal de Infraestrutura ,Proceder com a colocação de manilha para escoamento de água nas ruas São José e Rua Areal no Distrito de Inhobim |
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1662/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviços Publicos ,Proceder com a reposição de lâmpadas nos Distritos de Bate Pé,Pau Ferro I e Povoado de Itaipu. |
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1663/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestutura ,Proceder com a reforma das Escolas Miguelzinho Gonçalves e Leopoldo Miguez situadas no Povoado de Itaipu. |
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1664/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestutura ,Proceder com a realização de patrolamento das estradas da Br 116 ao povoado de Itaipu ,do povoado de Itaipu ao povoado de estrela e de José gonçalves para o povoado de Itaipu. |
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1665/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, e ao senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, a implantação de braços e lâmpadas nos portes da Rua F, Quadra 30, Bairro Jardim Sudoeste, em Vitória da Conquista. |
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1666/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a compra de um terreno para construção de escola no povoado de Matinha – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista. |
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1667/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Boa Vista, região do Distrito de Bate-pé. |
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1668/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), colocação de carro-pipa para abastecer o povoado de São Mateus, região do Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1669/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a construção de um salão para a Associação de Moradores do Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1670/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a construção de um salão para a Associação de Moradores do Bairro Morada Real. |
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1671/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de pistas de corrida e ciclovia em torno da Lagoa do Tanque Seco, situada no Bairro Renato Magalhães. |
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1672/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Vila América e também agilidade nas obras de drenagem e esgotamento sanitário das ruas que saem do Vila América e passam pela Avenida Anelita Nunes, Machado Costa, Rua U e Rua V do Bairro Renato Magalhães. |
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63/2018 |
2018-11-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Advogado, Dr: Afrânio Leite Garcez, pela prestação de auxílio mensalmente a entidades filantrópicas desta cidade tais como: Lar Santa Catarina de Sena, Comunidade Aliança, Albergue Lar e Casa Do Amor, dentre outras. |
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72/2018 |
2018-11-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Santos, ocorrido no dia 04 de Novembro de 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dieneson Guimarães Araujo Costa, no dia quatro deste mês. |
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77/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis sem fins educacionais em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal de Vitória da Conquista. |
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1650/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial nas Avenidas: Paraíba, Paramirim, Piauí e Serrinha Do Bairro Brasil, nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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| materia |
1651/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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1652/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Complementar a Pavimentação asfáltica que só foi feita 70% na Rua João Freire, Número 31, antiga Rua TG2, Bairro Alto do Boa Vista. |
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1653/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Padroso. |
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1654/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, revitalização, limpeza e urbanização da praça Antonino Pedreira, bairro Recreio. |
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| sessao |
51 |
2018-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-06 |
Mensagem de Veto |
Comunico a Vossa Excelência e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 054, de 2018 (Lei nº 1.206, de 05 de outubro de 2018, que estabelece diretrizes para a política de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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