sessao nº 52

A
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Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezoito (14/11/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: e contou com às presenças dos Vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias.
No EXPEDIENTE: foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1650 a 1676/18 de autoria dos Vereadores Álvaro Pithon, Sidnei
Oliveira, Cicero Custódio, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 78/18 Dispõe Sobre a presença
de Doulas nas maternidade, casas de parto e nos estabelecimentos
hospitalares congêneres do Município de Vitória da Conquista de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Resolução nº4/2018
Dispõe Sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de A
Vitória da Conquista, o sistema de apoio a atividade parlamentar e dá |
outras providências de autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplauso
ao Dr. Afrânio Leite Garcez pela prestação de auxílio mensalmente a .
entidades filantrópicas de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; à ER
Justificativa de ausência do Vereador David Salomão; Moção de | |/ B /
Aplauso a União de Mulheres de Vitória da Conquista na pessoa da
Presidente Lídia Rodrigues pelos 35 anos de existência de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo falecimento de
Leonardo Santos de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues; Moção à
de Pesar pelo falecimento de Dieneson Guimarães Araújo Costa de EA
autoria do Veraedor Danillo Rodrigues e Moção de Pesar pelo
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falecimento da Senhora Ivani Trindade Santos de autoria do Vereador
Adinilson Pereira. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA
Redação Final Lei nº 1217/18 Dispõe Sobre o desembarque de
passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos
veículos de transporte coletivo e alternativo do Município de Vitória
da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação
Final Lei nº 1218/18 Declara de Utilidade Pública a Augusta e
Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz de autoria da Mesa
Diretora; o Presidente convidou a todos e aficarem de pé e
PROMULGOU os Decreto Legislativo nº 393/18 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Almerindo Xavier Pires de autoria
da Mesa Diretora; PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo
nº 40/18 Concede Título de Cidadão Conquistense a Senhora Maria
Rita Pereira Moura e Rocha de autoria da Mesa Diretora;
PROMULGADO Projeto de Decreto Legislativo nº 41/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Rivaldo Silveira Gusmão
de autoria da Mesa Diretora, APROVADA Moção de Aplauso a
União de Mulheres de Vitória da Conquista na pessoa da Presidente
Lídia Rodrigues pelos 35 anos de existência de autoria da Vereadora |
Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de |
Leonardo Santos de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Dieneson |
Guimarães Araújo Costa de autoria do Veraedor Danillo Rodrigues;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivani
Trindade Santos de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA Moção de Aplauso ao Dr. Afrânio Leite Garcez pela
prestação de auxílio mensalmente a entidades filantrópicas de autoria aq
do Veraedor Álvaro Pithon; APROVADAS Indicações nºs 1650 a /
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1676/18 de autoria dos Vereadores Álvaro Pithon, Sidnei Oliveira,
Cícero Custódio, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira. O Parecer das Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
Complementar nº05/18 do Executivo Municipal foi retirado após o
Vereador Valdemir Dias ter solicitado Vistas e o Presidente ter
submetido ao plenário, que, acatou. E o Veto Parcial do Prefeito ao
Projeto de Lei nº 054/18 foi encaminhado às Comissões para parecer.
Após a ORDEM DO DIA, fez uso da TRIBUNA LIVRE a Senhora
Clarize Campos. No PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra a
Vereadora Nildma Ribeiro — fez a defesa das Doulas nas
maternidades e Casas de partos no município destacando a
importância destas para o conforto para os bebês e suas mães. O
Vereador Luis Carlos Dudé — afirmou que tem certeza que aquele
projeto das doulas será aprovado na Casa por unanimidade
considerando que se ampliará e melhorará a vida das mulheres que
terão maior contato com seus filhos. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé —
saudou a Comunidade do Nossa Senhora Aparecida que será
homenageada aquela manhã com moção de Aplauso. E falou de seu
desejo em poder discutir os avanços da cidade de Vitória da Conquista
e a responsabilidade da Casa para com o crescimento desta.
Relembrou que, a última vez que recebera Conquista um .
empreendimento industrial foi a Dilly que gerou mais de mil e
quinhentos empregos diretos. Lamentou no entanto, o fato de ter
perdido o município 3 indústrias à Azaléia para cidade de Itapetinga, a
Shincariol que perdemos em razão da falta de aeroporto bem como
por falta de uma barragem. Defendendo o vereador a edificação da
—
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PS .
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Barragem do Rio Catolé, solicitando dos deputados da cidade
empenho. Que eles possam conclamar do Presidente da República
para que deixe assinado o Projeto da Barragem do Rio Pardo para
solução aos inúmeros problemas de Vitória da Conquista.
HOMENAGEM: a Vereadora Nildma Ribeiro prestou homenagem
através de Moção de Aplauso a Creche Meimei. Prosseguiu o
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Danillo
Rodrigues — enquanto morador do lado oeste agradeceu o Prefeito
pela instalação da subprefeitura. Agradeceu ainda a sanção ao projeto
de lei de sua autoria de Mobilização em favor da paz destacando que é
preciso que haja um movimento de combate a violência e de
promoção da paz — haja vista que quem mais vem morrendo são
nossas crianças e jovens. E anunciou que conseguiu com o Secretário
Estadual Geraldo Reis recursos na ordem de R$ 280 mil reais para
obras do Plano Ambiental para Lagoa das Bateias. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu a comissão de festa do Bairro
Nossa Senhora Aparecida que durante os festejos em louvor a Nossa
Senhora Aparecida realizaram um Grupo de Amigos de Gilmar uma
tarde de lazer em favor das crinaças daquele bairro e do Bruno Bacelar.
Parabenizou o trabalho de conscientização que vem realizando o A
Grupo de Orações formado ali que vem conseguindo diminuir os
índices de violência que era alto naquele bairro. E apresentou o
Vereador um vídeo que retrata como foi a festa O Vereado
Coriolano Moraes — também parabenizou toda a Comunidade di
Bairro Nossa Senhora Aparecida pela realização da festa em louvor h «., À
Nossa Senhora, padroeira do Brasil. Alertou o Conselho Social di 4
Assistência Social da Bahia que R$ 3,9 bilhões de família: A
beneficiadas com o “Bolsa Família” distribuídas entre os 5.570
municípios do estado deixarão de receber aquele benefício, que o MN
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governo do Presidente Michel Temer fará um corte de 40%. Sem falar
daquelas que serão desligadas do BPC — Benefício de Prestação
Continuada, recursos — falou- que movimentam a economia dos
municípios. Denunciou que mais de 30% do BPC vem sendo negado
pelo governo federal. Declarou: “ cartão vermelho a esse governo
golpista que não tem tido compromisso com o Conselho Estadual de
Assistência Social, cortando benefícios.” O Vereador Sidnei Oliveira
— anunciou que que seu partido o PRB recebeu autorização do MEC
para credenciamento no dia 16 de novembro de uma faculdade de
graduação em ciências políticas e direito eleitoral e cujo ano letivo
iniciará em 2019, que o objetivo é formar profissionais qualificados,
líderes capazes para no futuro assumirem a direção do país. E se
referiu ao trabalho que a Coordenação de Zoonose já vem realizando
no município de castração de animais. O Vereador Cícero Custódio
— criticou o sistema de drenagem das águas pluviais do município que
encontra-se ultrapassado e quando das chuvas causa inúmeros
transtornos para os moradores sobretudo dos bairros periféricos, a
exemplo do: Cidade Serrana, Cidade Modelo, Serrinha, Comveima
propondo a realização de emendas que visem a pavimentação dos
referidos bairros. Bem como nas proximidades do UNIMEC a força
das águas saem destruindo tudo. E solicitou mais uma vez da
Secretária Irma Lemos e dos Senhores Michel Faria e Vanessa
Severino uma solução para situação crescente de moradores de ruas,
que precisam serem melhor assistidos por aquela secretaria. A .,
Vereadora Maria Lúcia Rocha -— também parabenizou a
Comunidade Nossa Senhora Aparecida que faz parte da Paróquia
Nossa Senhora de Fátima a qual faz parte. E informou as comunidades
rurais beneficiadas pelo garantia safra que, no dia 30 é o último deia
para pagamento do boleto, destacando a importância daquele benefício
Z
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Ma.
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que dá suporte aos agricultores. Se referiu a vereadora ao dia do
servidor último dia 16 de novembro externando sua homenagem
aqueles trabalhadores promotores do bom desenvolvimento da
máquina pública. O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez
denunciou o descaso dessa administração para com a educação
informando que, até o momento a Escola Santa Rita na região do Peri
Peri encontra-se sem transporte e os alunos encontram-se há mais de
15 dias sem aula. Também criticou a política do governo Temer que
vem praticando o desmonte do patrimônio brasileiro, tem dado fim
aos direitos trabalhistas, suspendeu os recursos dos financiamentos do
Programa Minha Casa Minha Vida. Declarou que no município não
tem sido diferente o governo municipal tem visto o servidor como
inimigo ao promover o corte salarial destes, não concedendo o
aumento abaixo da inflação e o futuro Presidente — falou- não terá
prática diferente criticando o vereador a intenção do mesmo de por
fim ao Ministério do Trabalho, o FGTS, a Previdência — falou que ao
comemorarmos amanhã a Proclamação da República o que se observa
— falou - são as mazelas que vimos presenciando no país, dizendo
esperar que venham dias melhores. O Vereador Jorge Bezerra — se
referiu as condições das ruas dos bairros Nossa Senhora Aparecida,
Comveima, Bruno Bacelar, Cidade Modelo que encontram-se nos
piores estado de conservação e a população só cobra dos vereadores e |
do Prefeito, esquecem de fazer cobranças aos deputados eleitos na
cidade e que também devem se responsabilizar com aqueles bairros, ic
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promovendo a melhoria da qualidade de voda daqueles moradores. A
Vereadora Nildma Ribeiro — fez referência ao Programa de esporte e
lazer do bairro Patagônia da PELC que atende mais de 600 mulheres
em atividades de esporte e lazer, Programa que conta com o apoio dos C
Deputados Fabrício e Alice Portugal. Se referiu ainda ao Centro de '
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Formação Margarida Alves, criado por ela e que vem promovendo a
formação e qualificação, além de cursos de corte, costura, cabeleireiro
a quem por ali passa. Agradeceu e parabenizou o trabalho da creche
Meimei que possui 3 décadas de funcionamento no bairro Patagônia,
conveniada com a União Espírita e que realiza um trabalho de
excelência. Anunciou ainda que o Governo Rui Costa Criou a Lei
Estadual no dia 13 de novembro de enfrentamento e combate à
violência contra mulher. Registrou ainda o aniversário de 35 anos da
União de Mulheres entidade, que nasceu no dia 13 de novembro de 83
e que vem ao longo dos anos prestando serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência, que vem lutando por políticas públicas
e igualdade de direitos às mulheres, além de dispor de uma creche. E
mais uma vez cobrou das secretarias de serviços públicos e meio
ambiente melhorias para as vias públicas do bairro Patagônia e do
Estádio do Murilão, onde acontecerá as partidas do campeonato de4
futebol feminino. A Vereadora Márcia Viviane — parabenizou a |
União de Mulheres na pessoa da Vereadora Nildma pelos 35 anos na
luta em defesa dos direitos das mulheres no município. Convidou a
todos os colegas e a população para audiência pública no dia 20 de
novembro em comemoração aos 50 anos da Receita Federal. Criticou |
a Vereadora um apoiador do Prefeito Municipal que não faz parte do
Conselho Constitutivo de Comunicação no entanto declarou que faria
uma matéria sobre as ações positivas do governo. Afirmou a
vereadora que o referido cidadão falta com respeito para com os
Jornalistas da ASSECOM, bem como o Prefeito. Declarando a
vereadora que o mesmo tem tido a prática de desrespeitar os
Conselhos tem sido assim com o conselho de saúde, com o conselho
de transporte , que tem sido atropelado pelo mesmo. Ressaltou que os to
jornalistas da ASSECOM não tem como divulgar boas notícias a cerca '
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do governo uma vez que para que estas existam é preciso que o
governo faça por merecer e ou seus cargos de confiança e essa gestão
infelizmente — falou- tem sido marcada pelo desgoverno.
HOMENAGEM: o Vereador Edjaime Rosa de Carvalho fez entrega
de Moção de Aplauso ao Projeto Social uma tarde de lazer com as
crianças da Comunidade do bairro Nossa senhora Aparecida, realizada
pelo Senhor Gilmar Carvalho. E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, .
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. 1
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