| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
| native_id | 2239 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-02-08 | Norma promulgada | F | Norma promulgada |
| 2018-12-14 | Aguardando promulgação da lei | U | Aguardando promulgação da lei. |
| 2018-12-05 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final sob o número Lei Câmara 1221/2018. Aguardando envio para a Sanção Governamental. |
| 2018-12-03 | Proposição apresentada em Plenário | C | Projeto de Lei em 2ª votação e Redação Final, conforme solicitação da Vereadora Nildma Ribeiro durante a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2018. |
| 2018-12-03 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |
| 2018-11-29 | Proposição apresentada em Plenário | P | Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2018-11-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto enviado à Comissão antes do fim do prazo de pauta para a emissão do respectivo parecer. |
| 2018-11-14 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-11-13 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de lei em leitura. |
| 2018-11-13 | Proposição inserida na pauta | — | Projeto de Lei inserido na pauta para leitura. |
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