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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2018 2018-11-06 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Edmilson Almeida, presidente da Comissão Provisória do Partido Avante 70, solicita o uso da Tribuna livre para tratar do Projeto Social CAF - Centro de Acolhimento a Família. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-06 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues Moutinho. 1 extracted
materia 1636/2018 2018-11-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, Secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização da Principal Praça Martin Luther King, (ao lado da Escola Isa Medeiros) no Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1637/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretaria de Mobilidade Urbana o operação trapa buraco da rua Pedro Alvares Cabral no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1638/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a complementação asfáltica das ruas A,B,I, avenida A e a travessa B no bairro Ibirapuera 1 extracted
materia 1639/2018 2018-11-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, implantação de academia popular ao ar livre no Bairro Miro Cairo, neste município. 1 extracted
materia 1640/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jean Fabrício Falcão, Deputado Estadual e a Sua Senhoria o Senhor Marcos Vinicius Ferreira Bulhões, Presidente da CERB a instalação do sistema simplificado de água nos poços artesiano já perfurados na Comunidade de Salitre/Cortesia e no Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro neste município. 1 extracted
materia 1641/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza do do Estádio Murilão, localizado no Bairro Oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1642/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar um estudo para melhoria do trânsito na Rua Maria Viana, Alto Maron. 1 extracted
materia 1643/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a instalação de abrigos aos passageiros nos pontos de ônibus,Bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 1644/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de uma placa para desembarque de pessoas, com tolerância de 10 minutos, com duas vagas na “Central de Marcação”, Rua Coronel Gugé, Centro. 1 extracted
materia 1645/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nos Condomínios “Minha Casa, Minha Vida” Vila Sul e Vila Bonita. 1 extracted
materia 1646/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus coletivo para o Parque Imperial. 1 extracted
materia 1647/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nos Assentamentos: Joana D’Arc, Zumbi dos Palmares, União e Força e Santo Dias. 1 extracted
materia 1648/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma escola municipal de educação básica no Parque Imperial. 1 extracted
materia 1649/2018 2018-11-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua Evellyn Amâncio, Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes no Município de Vitória da Conquista – Ba. 1 extracted
materia 1632/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada que liga a região da fazenda São João até o Povoado de Bela Vista, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1633/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tapar um buraco aberto, onde seria um poço artesiano na beira da estrada que liga a região da fazenda São João até o Povoado de Bela Vista, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1634/2018 2018-11-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua 28, no Bairro Conveima I. 1 extracted
materia 1635/2018 2018-11-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira,Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Sercretário de Serviços Públicos, a retirada de entulhos e patrolamento da estrada da Batalha, que dá acesso a várias localidades como Ribeirão dos Paneleiros, Lagoa do Arroz, Miritiba, Curral da Pedra entre outras localidades 1 extracted
sessao 50 2018-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2018 2018-10-30 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao projeto joias do sertão baiano, na semana do aniversário da cidade, quinze artistas estarão em exposição na Casa Memorial Governador Régis Pacheco. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-30 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, na pessoa da Tenente Maria Alice Santana e do Soldado Ygor Gonçalves em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 70/2018 2018-10-30 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Correia. 1 extracted
materia 1621/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua Lagedinho, Bairro Conjunto da Vitória. 1 extracted
materia 1622/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do Loteamento Leblon, bairro Jurema. 1 extracted
materia 1623/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, plantação de Ipês na Avenida Integração. 1 extracted
materia 1624/2018 2018-10-30 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Travessa Teodoro Sampaio e das ruas Machado de Assis e José de Alencar, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1625/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação da Rua Embira branca, bairro Vila Marina. 1 extracted
materia 1626/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua excelência, Senhor Herzem Gusmão e ao Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana , indico calçamento do canteiro central ; uns bancos onde as pessoas possam se reunir para conversar, descansar,etc..Canteiro situado na rua principal onde se concentra várias residências e casas comercias no Distrito de Inhobim . 1 extracted
materia 1627/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, recapiamento asfáltico com canaletas laterais ou uma nova pavimentação, faz-se necessário devido as condições em que se encontra a referida rua. 1 unsupported_format
materia 1628/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da construção de um quebra-molas, na saída de Abelhas sentido o Povoado de Inhobim, Km 6 da BA 639, Rodovia Estadual. 1 extracted
materia 1629/2018 2018-10-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Carlos Novaes Fernandes diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos diretor da ANTT, proceder com estudo para iluminação pública nos Imbores, cruzamento salão Teiú, Centro Industrial, BR116. 1 extracted
materia 1630/2018 2018-10-30 Indicação Indico a herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma linha de ônibus na Rua União Operária, Bairro Iracema 1 extracted
materia 1631/2018 2018-10-30 Indicação Indico a herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscar Freire, no bairro Guarani. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-29 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conjunto Penal Nilton Gonçalves, em nome do Diretor Alexsandro Oliveira Silva. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-29 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a comissão de festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida, pela festa que foi realizada de 03 a 12 de outubro de 2018, realizado pelo coordenador da comunidade senhor Jurandir e seus colaboradores. 1 extracted
materia 1614/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretaria de Mobilidade Urbana o operação trapa buraco da rua Pedro Alvares Cabral no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1615/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a Olavo Ramos no bairro Guarani. 1 extracted
materia 1616/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a individualização dos padrões de energia dos açougues da feira do Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1617/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família para o Parque Imperial. 1 extracted
materia 1618/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de dois postes de iluminação pública com os respectivos braços e lâmpadas no cruzamento da Rua 35 com a Rua Larissa Cavalcante e na Travessa Larissa Cavalcante, ambos logradouros do Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1619/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza dos canais e a substituição das manilhas quebradas da Rua Larissa Cavalcante do Bairro Alto da Boa Vista, nas proximidades da Baixada de Mizinho. 1 extracted
materia 1620/2018 2018-10-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o envio de maquiná-rio para abertura de uma aguada em baixada situada no Assentamento União e Força. 1 extracted
sessao 7 2018-10-26 Especial — 2 extracted
materia 55/2018 2018-10-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a criação da ACONDEF – Associação Conquistense do Deficiente Físico, criada no dia 23 de outubro de 2018, nas pessoas da presidente: Stephanie Jeanine Novais da Silva, do Vice-Presidente: Hermenilson, da Secretária: Adriana Novais da Silva, da Segunda Secretária: Nailza Portela, do Tesoureiro: José Carlos e do 2º Tesoureiro: Eduardo. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Creche Escola Lar da Criança Meimei, que completou nesse ultimo domingo (21) de outubro, 34 anos de existência. São mais de três décadas atendendo crianças carentes do Bairro Kadija, Patagônia, Comveima I e II, Morada Nova, Conjunto da Vitória e Santa Teresinha. Com amor, dedicação e um serviço de muita qualidade as crianças. 1 extracted
materia 1608/2018 2018-10-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Gerente Geral da Embasa, Sr. André Ribeiro urgência na troca da bomda de água do Povoado de Cabeceira da Jibóia. 1 extracted
materia 1609/2018 2018-10-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência limpeza (capinar) ao redor da ciclovia da Rua Campinho, no bairro Campinhos 1 extracted