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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1584/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas. 1 extracted
materia 1585/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Bairro Cidade Maravilhosa/Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 1586/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, colocar um poste com braço de luz, na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Alto Maron. 1 extracted
materia 1587/2018 2018-10-22 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, implantar um abrigo de ônibus no Bairro Da Urbis 4, principalmente no primeiro ponto sentido centro, depois do Colégio Caic. 1 extracted
materia 1588/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e iluminação nas ruas do bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 1589/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira de Farias, Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1590/2018 2018-10-22 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica da Rua Rotary Clube, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1591/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua H, Loteamento Conquistense, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1592/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva,, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a limpeza de um terreno abandonado, no Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Velozo, abaixo ao Mercado Milho. 1 extracted
materia 1593/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a articulação junto 78ª Companhia Independente de Polícia Militar a Ronda Rural extensiva nos Assentamentos Amaralina e Lagoa Nova do Juazeiro. 1 extracted
materia 1594/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça para o Bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 1595/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Luis Viana com a Rua Itaji, Bairro Bela Vista, antigo Calango, em frente ao Comércio situado na esquina. 1 extracted
materia 1603/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira,secretário de Mobilidade Urbana,venho por meio deste solicitar a cobertura na aréa da feira do Bairro Vila América . 1 extracted
materia 1604/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira,secretário de Mobilidade Urbana,venho por meio deste solicitar a cobertura na aréa da feira do Distrito de Inhobim 1 extracted
materia 1606/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira,secretário de Mobilidade Urbana,venho por meio deste solicitar a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de inhobim 1 extracted
materia 1607/2018 2018-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira,secretário de Mobilidade Urbana,venho por meio deste solicitar a cobertura na aréa da feira da Morada dos pássaros 1 extracted
norma 2262/2018 2018-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDAC. 1 extracted
norma 2263/2018 2018-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE. 1 extracted
norma 2258/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2259/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação do Apostolado da Divina Misericórdia 1 extracted
norma 2260/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para Atendimento à Pessoa Autista - ACAEPA. 1 extracted
norma 2261/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2018-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2018 2018-10-18 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a 2° edição do Projeto Social” Uma tarde de lazer com as crianças e a comunidade do bairro Nossa Senhora Aparecida, realizado por Gilmar Rosa de Carvalho(Sinho Pinguim),no dia 14 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-10-18 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Fernandes, moradora no Conjunto da Vitória, em Conquista. 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fica o poder público municipal, o encargo de solicitar exames anuais psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1557/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do André região da lagoa do Arroz. 1 extracted
materia 1558/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Cleber Rocha Andrade, Coordenador do Distrito Integrado de Segurança Pública, a realização dos exames de corpo de delito de mulheres vítimas de violência doméstica na sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher ou em local mais acessível que o Instituto Médico Legal – IML de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1559/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um retroescavadeira para a limpeza da barragem da Lagoa Nova e da barragem da Distrito do Iguá, Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1560/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a averiguação da denúncia da captação irregular por bombas d'água potentes instaladas por fazendeiros locais, pesca predatória e da dejeção de entulho e lixo na Barragem do Distrito do Iguá, Zona Rural, nesta cidade. 1 extracted
materia 1561/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretario de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência, um mutirão de limpeza no Bairro Nenzinha Santos 2, Rua R no cruzamento com a M. 1 extracted
materia 1562/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento, na Rua da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1563/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka) Secretário de Saúde do município de Vitória da Conquista Ba , a construção de uma unidade de saúde no loteamento Vila América, visto que o Deputado Jorge Solla através de emenda número 3694001 propôs a liberação de verba no valor aproximado de R$408.000,00.para construção da Unidade de saúde do Loteamento Vila América 1 extracted
materia 1564/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e o Secretário de Mobilidade Urbana, Senhor Ivan Cordeiro a pavimentação do corredor de ônibus , Av. Pastor João Augusto da Silveira bairro Morada Nova -próximo aos Campinhos-- . 1 extracted
materia 1565/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de Lâmpadas de LED nas Avenidas Régis Pacheco e Lauro de Freitas. 1 extracted
materia 1566/2018 2018-10-18 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica da Avenida Otávio Santos, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1567/2018 2018-10-18 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico s Ruas Celi de Freitas e padre Exupério, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1568/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de passagem elevada na Avenida Sergipe, Bairro Brasil, em frente ao Colégio Estadual Vilas Boas Moreira. 1 extracted
materia 1569/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Ricardo Costa, Gerente da Direc 20, a construção de vestiários e banheiros no campo de futebol do Colégio Estadual Adelmário Pinheiro, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1570/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Ricardo Costa, Gerente da Direc 20, a substituição ou melhoria do alambrados do campo de futebol do Colégio Adelmário Pinheiro, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1571/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Ricardo Costa, Gerente da Direc 20, a substituição da fiação elétrica do Colégio Adelmário Pinheiro, no Bairro Alto Maron, principalmente onde estão os refletores do campo de futebol. 1 extracted
materia 1572/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e retirada de mato nos passeios e meio-fio da Rua Juscelino Kubitschek (acima do Bairro Alto Maron), Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1573/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1574/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1575/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza na Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 1576/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a Limpeza na Valeta da Vila Serrana II, localizada na Avenida Principal. 1 extracted
materia 1577/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Governador Rui Costa, Comandante Geral da Policia Militar Anselmo Brandão e ao Secretário Estadual de Educação da Bahia Walter Pinheiro, urgência na reforma da quadra poliesportiva do Colegio Militar Eraldo Tinoco de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1578/2018 2018-10-18 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. 1 extracted
materia 1579/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. 1 extracted
norma 356/2018 2018-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLÔRES. 1 extracted