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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1529/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), proceder com a instalação de Postes de Iluminação e rede Elétrica, com o número de nota: 9003583462, na Av. h, nº 17 - casa 17 - Parque Imperial – desta cidade. 1 extracted
materia 1530/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma praça, incluindo uma academia de saúde, na Urbis 03, lado Oeste da cidade. 1 extracted
materia 1531/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo nas localidades de Volta Grande e São Domingos. 1 extracted
materia 1532/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Cedro. 1 extracted
materia 1533/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, a pavimentação asfaltica da Rua Simon Bolivar e da Avenida Laura Nunes, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1534/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, construção de um redutor de velocidade na Av: Laura Nunes Bairro Loteamento Conquistense, na esquina do Mercado Novo Visual /Município Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 1535/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura, reforçar o abastecimento de água com caminhões pipas, nos Povoados de Batalha e Lagoa de Arroz/Município Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 1536/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar Dois Redutores de Velocidade com Faixa De Pedestre, na Rua Eduardo Dalton nas proximidades Do ‘’ Mercado Deus Dará’’ e o Outro, Em Frente ao ‘’Colégio Lycia Pedral’’ ,Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1537/2018 2018-10-15 Indicação Indico, a sua Senhoria o senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem em toda à Praça principal da Urbis 4. 1 extracted
materia 1538/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa e Joselito Lima gerente regional da embasa, desentupir a Boca de Lobo, na Rua 15 de Setembro, Bairro Alto da Conquista. 1 extracted
materia 1539/2018 2018-10-15 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e o Senhor José Marques, Coordenador de Serviços Públicos, colocar braço de iluminação, na rua da Constelação, n°95. 1 extracted
sessao 46 2018-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2018 2018-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERINDO XAVIER PIRES. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-09 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIÓGENES CANDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-09 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1519/2018 2018-10-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção, com reposição de lâmpadas na Av. Pernambuco, nas mediações da secretária da Igreja Assembleia de Deus, ao Colégio Monteiro Lobato, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1520/2018 2018-10-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na Avenida Fernando Spínola, em frente à Igreja Nossa Senhora dos Passos, onde há uma faixa de pedestres. 1 extracted
materia 1521/2018 2018-10-09 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Caetité com a Avenida Salvador (ao lado do Supermercado Modelo) no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1522/2018 2018-10-09 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres nas Avenida Luís Eduardo Magalhães e Avenida Olívia Flores nos cruzamentos com a rotatória do Colégio Modelo, no bairro Candeias. 1 extracted
materia 1523/2018 2018-10-09 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres na Avenida J. Pedral 1 extracted
materia 1524/2018 2018-10-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade da instalação de uma cobertura em área para Feira Livre no Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº1673/2017. 1 extracted
materia 1525/2018 2018-10-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, em reforço às Indicações Nº 879/2014 e Nº 976/2015, a premente necessidade da construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de Lagoa do Facão, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1526/2018 2018-10-09 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, a designação de um agente de saúde para atender os moradores do bairro Loteamento Serrinha. 1 extracted
materia 1527/2018 2018-10-09 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro cidade modelo, para estender até o final da Avenida Modelo, nas proximidades do encontro com a Rua Tia Zazá. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO JOÃO LEMOS LÔBO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCIO PEDRO DA COSTA. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORIS DUTRA PUGLIESE MOTTA. 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA FLAVIA BELETTINI. 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2018- AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDERIOS SILVA. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAURÍCIO LOPES ARAÚJO. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOÃO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1515/2018 2018-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito; a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a sua Senhoria Ubaldino Figueredo, Coordenador de Defesa Civil, o fornecimento de um carro-pipa para o Povoado de Cachoeira dos Porcos, Zona Rural desse município, na pessoa do Senhor José Gonçalves. 1 extracted
materia 1516/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1517/2018 2018-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa de pedestre com placa de sinalização na rua Acre travessa com a Mauá no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1518/2018 2018-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Rocha Negreiros secretaria de Cultura Turismo Esporte e Lazer a colocação de alambrados torre e refletores no campo das Pedrinhas na rua do cruzeiro no bairro Petrópolis. 1 extracted
sessao 45 2018-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2018 2018-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-04 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Conquistense de Integração do Deficiente – ACIDE, na pessoa do Sr. Joselito dos Santos Souza. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-04 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018- AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-04 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DO SANTOS. 1 extracted