sessao nº 46

vens una vin
10.
12.
13.
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2.
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
10/10/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO +.
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA da |
ns > DRA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA usa
À onda dr
“ADEMILTON PALMEIRA SANTOS. by Won) Tu La ] CUZINO
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA | TITO OO ; ) Saruman
ÁLVARO PITHON BRITO N/2255 vz (GR
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA on fo. í Vol
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 47,400 4.4 menos 0104
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS ma — PS Ss.
EDJAIME ROSA DE CARVALHO 7 ruml Na cy AoUlulÃo
FERNANDO VASCONCELOS SILVA MM ———
JORGE BEZERRA DOS SANTOS a
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA NA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO (1 cia Dra dt ASermpeatit
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA gia feia isso,
MOISÉS DA SILVA SANTOS do o» lo q Pu Lo
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO /
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 4

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E PARTICIPAÇÃO
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"
Aos dias dez do mês outubro do ano de dois mil e dezoito
(10/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos
Vereadores: Adinilson Pereira. Ademilton Palmeira Santos. Álvaro
Pithon. Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues. Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Moisés da Silva
Santos, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Indicações nºs 1515/18 a 1527/18 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, David Salomão ,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes. Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira;
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Decretos Nºs 27, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 34,
35, 36, 37, 28, 38/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 39/18
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Almerindo
Xavier Pires e Projeto de Lei Ordinária nº 73/18 Regulamenta de
Forma Específica, a gratificação de Condição Especial de Trabalho
(GCET) dos Servidores Ffetivos Lotados no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Vitória da Conquista — Bahia e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora. Na TRIBUNA LIVRE:
fez uso da palavra o Presidente do Movimento Contra Morte
Prematura André Paulo Barros Cairo. Os vereadores de forma
unanimem que fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE
parabenizaram os vereadores Gilmar Ferraz, Maria Lúcia Rocha e
David Salomão, este último pela expressiva votação obtida nas
eleições, sem recursos algum, demonstrando que o mesmo pode
concorrer a qualquer cargo. que será bem sucedido. Os vereadores
também parabenizaram o Presidente do Movimento Contra Morte -
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Prematura André Cairo pela defesa incansável do meio ambiente. O
Vereador Álvaro Pithon - criticou a forma como foram distribuídos
santinhos nos dia da eleição, apresentando a situação de uma artéria
tomada por propagandas de candidatos e que infelizmente a Justiça
Eleitoral não puniu os responsáveis. Declarou que não havia ali
nenhum santinho dos candidatos que fizera campanha. O Vereador
Danillo Rodrigues — lamentou e criticou aqueles que tentam
desqualificar o voto do nordestino ressaltando que merecemos respeito
— falou- seu futuro é brilhante para representar o povo. Falou com
David. Criticou o preconceito para com o nordestino, ratificando que o
voto do nordestino deve ser respeitado — desqualificar o povo
nordestino. E criticou a campanha marcada pela violência, ódio e
preconceito do candidato a Presidente Jair Bolsonar. A Vereadora
Maria Lúcia — agradeceu a Deus o livramento de morte que tivera, se
referindo ao acidente que sofrera junto com seus assessores na última
quinta -feira, na estrada da Limeira, oportunidade que seu carro
capotara. Agradeceu as várias manifestações de carinho e a presteza
do Serviços do SAMU, bem como dos Soldados Douglas e Campos. =
Agradeceu os 26 mil, cento e trinta eleitores, de Conquista e região /
que lhe confiaram o voto destacando que se considera um
representante das periferias, de homens e mulheres cansados dessa
política marcada por escândalos de corrupção e o país por violência. O
Vereador Moisés da Silva Santos — Dida do Vila América — mais
uma vez cobrou do Prefeito iluminação para a quadra do bairro Vila , /
América, ressaltando que a Comunidade também precisa usar aquele
espaço, sobretudo por que precisa organizar o campeonato de futebol
amador. Informou que há recursos de emenda disponibilizados pelo (A
Deputado Jorge Solla para aquele bairro. sobre a quadra do Vila AO, s
(
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América. O Vereador Jorge Bezerra — agradeceu a Deus o
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livramento que dera a sua colega Vereadora Lúcia Rocha e seus
assessores. Protestou o fato de muito políticos insistirem em
desrespeitar a Lei prosseguindo com a campanha com o santinho do
candidato condenado e preso, investigado em 22 processos, afirmando
que é um absurdo as pessoas tentarem colocar o destino da nação nas
mãos de um bandido. Se referia o Vereador ao ex Presidente luis
Inácio Lula da Silva. Disse ainda o Vereador o ex- governador de São
Paulo, nada fizera em favor daquele estado e quer governar a nação —
questionou. O Vereador Coriolano Moraes — se referiu também aos
dois projetos que estão expostos para o Brasil, um caracterizado por
uma política conservadora neoliberal e outro projeto que prima pela
democracia e na defesa de direitos. Destacou que. a verdadeira
democracia deve combater os interesses particulares de determinados
grupos, que tentam sobrepor os interesses da população. Relembrou o
fato histórico da quebra da bolsa de Nova York em 1929 que afetou a
economia do mundo inteiro consequência do capitalismo selvagem.
Concluiu dizendo que devemos compreender a política fora da
selvageria e da concentração de renda, mas, uma política do diálogo,
do convencimento das ideias e de bons projetos que visem o ra
desenvolvimento da economia e do país. O Veraedor Sidnei Oliveira
— lamentou o fato do Brasil ter sido campeão de fake news,
lamentando o fato de pessoas politizadas virem acreditando nos fakes
que tem se espalhado contra os candidatos Haddad e Bolsonaro. E
mais uma vez protestou a matéria que foi rejeitada no Senado e a Lei
nº 8.035/10 que tenta incluir nos curriculuns escolares a ideologia de
gênero. ratificando que votará a favor das crianças e contra a referida A
Lei prestes a voltar ao Congresso para apreciação e votação. A
Vereadora Nildma Ribeiro — lamentou o momento político que
temos vivido marcado pelo ódio, se referiu a Vereadora a morte do
Pe
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capoeirista em Salvador Romualdo Rosário, Moa do Katendê, morto
de forma covarde por se posicionar contrário ao candidato do seu
agressor, um absurdo! Declarou. Defendendo mais respeito para com
a escolha que cada um faz. Externou sua alegria com a ampliação de
cadeiras femininas nos parlamentos em comparação a 2014.
Defendendo também o aumento das cadeiras do Legislativo municipal.
Agradeceu os eleitores que confiaram o voto reelegendo o deputado
Fabrício. E registrou com alegria a realização da primeira audiência
que debateu a situação dos portadores de deficiência auditiva, os
surdos, no tocante oportunidades no mercado de trabalho, qualidade
de vida e saúde, audiência que realizara em parceria com mandato do
vereador Adinilson Pereira. O Vereador Osmário Lacerda —
informou que após conversa com prefeito para tratar sobre a situação
de água, saira satisfeito ao saber que o Prefeito disponibilizará mais 12
caminhões para atender a zona rural, sinalizou ainda que irá conversar
com o secretário Paulo César para fazer a ligação de água das
localidades de Abelhas e Três Lagoas. Informou ainda que segundo o
Senhor Marcelo Guerra que até novembro serão as ruas do Distrito de
Inhobim pavimentadas, sobretudo a Plínio Flores. O Vereador
Adinilson Pereira — falou de sua alegria pela reeleição das deputadas
Lídice da Mata e Fabíola, bem como dos Deputados Samuel Júnior e
do Pastor Alex Santana dizendo acreditar que os mesmos trarão
benefícios através de emenda para o município. Se referiu também a
audiência que debateu sobre a situação dos deficientes auditivos,
ontem á noite e mais uma vez defendeu a lei de sua autoria que prevê
a contratação de intérprete de libras nos eventos oficiais do município.
O Vereador David Salomão — externou seus agradecimentos a Deus,
a Vitória da Conquista e a Bahia por o terem honrado com a
expressiva votação de 38 mil votos, apesar de vir sendo perseguido e
,
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se quer teve espaço na televisão para fazer sua campanha, informando
que a qualquer hora poderá assumir a suplência. Falou que, é possível
sim fazer campanha sem recursos públicos, e o povo entendeu sua
mensagem. Na oportunidade criticou o governo do estado que, gastou
3, 6 bilhões na campanha . E externou seu repúdio a um cidadão que
nas redes sociais criticou o povo nordestino, informando que irá
processar o mesmo por injúria racial. O Vereador Cícero Custódio —
falou que o resultado das eleições demonstra que o povo está
consciente e sabe quem de fato tem trabalhado. Parabenizou os
candidatos de Conquista reeleitos: José Raimundo, Fabrício Falcão.
Waldenor Pereira e Ronaldo Carlletto. Informou que esteve junto
com o Senhor Kairan Rocha Figueiredo para tratar da falta de água na
zona rural e este informou que serão disponibilizados 12 carros que
ajudará a solucionar aquela questão junto com o exército. Afirmou
que está cumprindo com seu papel de fiscalizador e que tem certeza
que aquela questão será resolvida. E conclamou a todos para fazerem
uma análise do resultado das eleições em Conquista, resultado que
influenciará nos destinos da Câmara e nas eleições de 2020. O
Vereador Hermínio Oliveira — prestou contas da reunião que tivera
com o Prefeito junto com outros vereadores da Casa para tratar da
situação de tráfego e infraestrutura do Ceasa da Juracy Magalhães e o
Prefeito sinalizou que já existe um terreno para edificação da Central.
poço seco, e que será construído com recursos próprios. Parabenizou
as novas regras estabelecidas pelo Justiça Eleitoral que proibiu
pichação de muro, outdoors, cartazes contribuindo com o processo "|,
democrático e pondo fim a todo tipo de poluição quando do processo |
de campanha. O Vereador Valdemir Dias — declarou que o povo de A
Vitória da Conquista deu seu recado a esse governo que aí está, nas g
urnas. O fato de nenhum VA ao, prefeito ter vencido as +
o
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eleições demonstra a insatisfação da população para com essa gestão.
E mais uma vez se referiu a dois projetos políticos que estão
concorrendo as eleições para presidente, um, marcado pelo ódio, pelo
racismo e pela difamação ao seu opositor através de fake news e o
outro projeto tem se preocupado em respeitar as diferenças, tem
debatido em torno das ideias, disse esperar que saibamos escolher o
melhor projeto para o país. O Vereador Gilmar Ferraz — agradeceu
os amigos e colegas pelas várias manifestações durante a caminhada
que fizera nesse processo eleitoral em que colocou seu nome para
avaliação do povo da Bahia, com objetivo de defender o povo de
Conquista na ALBA. Agradeceu a todos que lhe confiaram o voto
dizendo que não fugirá a luta, nem aos debates, que nasceu para
guerrear e que, mesmo nos momentos mais difíceis da política
nacional em que a figura pública encontra-se desgastada ele,
prosseguirá lutando, sem fugir ao debate. O Vereador Ademilton
Palmeira — reforçou o pedido do Vereador Dida de iluminação da
quadra do bairro Vila América. Se referiu aos deputados de seu
partido que venceu as eleições e agradeceu o secretário Ivan Cordeiro
pela atenção que vem prestando através de serviços nos bairros
Morada Real, na Urbis VI dizendo ter ficado feliz em saber que as
obras do bairro Renato Magalhães consta no cronograma daquela
secretaria. O Vereador Edjaime Rosa — (Bibia) também se referiu a
reunião para definir a situação de falta de água na zona rural
informando que serão disponibilizados 12 carros pipas para amenizar
aquela situação, bem como o Prefeito também sinalizou que a situação
do Ceasa da Juracy Magalhães já encontra-se em andamento para |
solução uma vez que já existe um terreno de doação para mudança
daquela Central. Sobre os deputados que ganharam as eleições José
Raimundo, Fabrício e Waldenor Pereira admitiu que a
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responsabilidade destes aumentou e que espera que os mesmos apesar
de oposição ao prefeito possam trabalhar em favor da população de
Conquista. O Vereador Luciano Gomes — PR — reconheceu também
a expressiva votação que tivera o vereador David Salomão ratificando
que o mesmo, bem como Marcelo Melo realizaram uma campanha
limpa, sem compra de votos. Externou sua alegria em ter contribuído
com a reeleição dos deputados Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar.
agradecendo o povo de Cabeceira da Jibóia e região, onde os dois
obtiveram votos, dizendo que o resultado obtido pelos mesmos se deu
pelos serviços que vem prestando a comunidade de Conquista,
sobretudo da zona rural. Paravenizou também os deputados Waldenor
Pereira, José Raimundo e Fabrício dizendo ser estes os verdadeiros
represenatantes de Conquista no cenário baiano. O Vereador Luis
Carlos (Dudé) — disse esperar por parte dos deputados que se
reelegeram que. os compromissos de edificação da Barragem do
Catolé e conclusão do Novo Aeroporto possam se concretizar.
Agradeceu o povo por terem votado nos candidatos de seu grupo:
Artur Maia e Luiz Augusto. Informou que àquela semana semana da
padroeira a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Rua Equador
encontra-se em festa parabenizando o Padre Wilson Oliveira e a
Comissão de Festa pela organização e informou que naquele mesmo
dia 12 irá realizar atividades de ação social recreação e lazer para às
crianças. pelo dia destas. Sobre o dia 28 declarou que o país merecia -.
candidatos melhores que os que os dois que encontram-se na disputa, ê
“que o voto do gari tem o mesmo valor que do representante do
Supremo. Que a decisão será só sua — falou- e que Deus nos ilumine e
nos guie, nesse momento!” Concluiu. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: APROVADA Redação Final nº 1.209/18 Denomina
Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a Atual Unidade de
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Saúde do Distrito de São João da Vitória e dá outras providências de
autoria da Mesa Diretora, APROVADA Redação Final Lei nº
1.210/18 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Sebastião Rodrigues
Castro a Atual Rua Equador de autoria da Mesa Diretora:
APROVADA Redação Final Lei nº 1.211/18 Declara de Utilidade
Pública a Associação Conquistense para Atendimento a Pessoa
Autista — ACAEPA de autoria da Mesa Diretora; APROVADA
Redação Final Lei nº 1.212/18 Denomina Avenida Marisa Mendonça
a Atual Avenida Projetada Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Conjunto Habitacional Urbis VI de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 02/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Clóvis Ribeiro Flores de
autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 03/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense a Senhora Glícia Miranda da Silveira de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 04/18 Concede Título de Cidadã Conquistense a
Senhora Valdirene Silva de Oliveira Lacerda Campos de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha: APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 05/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Luis Rogério Silva Santos de autoria da Vereadora Márcia
Viviane;APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 06/18 '
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Romeu Ferreira
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Projeto de
Decreo Legislativo nº (07/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Padre Danilo da Silva Pacheco de autoria do *
Veraedor Luis carlos Dudé;APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 08/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Frei
Gilson de Jesus Marinho de autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé;
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APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 09/18 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Juscelino Novais Souza de
autoria do Vereador Álvaro Pithon: APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 10/18 Concede Título de Cidadão Conquistense a
Senhora Jacira Terezinha Barreto Souza de autoria do Veraedor
Álvaro Pithon; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
11/18 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Aderbal
Azevedo de autoria de autoria do vereador Sidney Oliveira:
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 12/18 Concede
Título de Cidadã Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos
Carvalho de autoria do vereador Sidnei Oliveira; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/18 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Gildásio Santos Pacheco de autoria do
Veraedor Jorge Bezerra; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/18 Concede Título de Cidadão Conquistense a
Senhora Andrea Lima P. Novais de autoria do Veraedor David
Salomão; APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 14,
15, 16, 17, 18, 19, 33/18; APROVADOS Pareceres da Comissão de O
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 68, 67,
63/18 e APROVADAS Indicações nºs 1515/18 a 1527/18 de autoria
dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, David Salomão,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira. Foi ,
cedido Vistas ao Parecer da Comissão de Legislação Justiça e”
Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/18 de autoria Cícero
Custódio, solicitado pelo vereador Adinilson Pereira. O Presidente |
submeteu ao plenário, que, acatou. E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sesssão e para
constar eu Rita de Cássia Lis digitei a presente ata que depois de
fe.
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lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LUCIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018.
Pomba fd tro mio
N / r
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