sessao nº 45

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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único,
Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
05/10/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
“ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO E
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS.
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
19. MOISÉS DA SILVA SANTOS
20. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO L
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Gabinete do Vereador Denis do Gás
Rua Coronel Gugé, nº 150, sala 208, Centro
CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista — BA
Telefone: (77) 3086 9643/ (77) 3086 9675
Email: gabinetevereadordenis(a gmail.com
CInº 015/2018-GVDG
Vitória da Conquista/BA, 05 de outubro de 2018.
A Sua Senhoria o Presidente da Câmara Municipal
Hermínio Oliveira Neto
Secretaria Geral da Câmara Municipal
Rua Coronel Gugé, nº 150, Centro — Vitória da Conquista/BA.
Assunto: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Atendendo ao disposto no art. 97 do Regimento Interno da Câmara, venho, respeitosamente,
perante Vossa Excelência, apresentar justificativa de ausência do Vereador Denis do Gás na
Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de outubro deste ano, devido uma agenda de reuniões com
representantes do Poder Executivo Municipal que o impedem de estar presente.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dos demais vereadores, o Vereador lamenta por não
participar da mencionada Sessão e se coloca a disposição para prestar, caso necessário, demais
esclarecimentos.
Respeitosamente,
“ / ENS Podno (Nu eixo esmo
João Pedro Marcelino Teixeira
Assessor Parlamentar
Matrícula nº 7585
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
A.
CÂMARAHE
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Vitória da Conquista, 05 de outubro de 2018
Ao sua Excelência Herminio Oliveira
Prefeito Municipal
Prezado Senhor ,
Informo a Vossa Senhoria que devido o acidente ocorrido ontem na estrada do
Capinal,estarei me ausentando da sessão por motivos de saúde,esclarecendo que eu e
meus funcionarios foram todos devidamente atendidos e tomadas as medidas
necessárias.desejo a todos uma ótima sessão e que Deus continue nos abençoando.
Gabinete da Vereadora Lúcia Rocha
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralQcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia
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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
CÂMARA EM INDEPENDÊNCIA A
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Comunicação Interna 102/2018 GVGF
Vitória da Conquista-Ba., 04 outubro de 2018
Exmo. Sr.
Vereador Herminio Oliveira
Presidente desta Casa Legislativa
Senhor Presidente,
Justifico minha ausência na sessão de sexta-feira, dia 05-10-2018, em razão de viagem para outros
municípios, onde estamos tratando de assuntos de interesses do município de Vitória da Conquista.
Contando com a compreensão de todos os Edis, agradeço imensamente.
Atenciosamente,
o] V NA AR Frutãn Mun
Gilmar Ferraz
Vereador

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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Ãos dias cinco do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito
(05/10/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Sidnei Oliveira e contou com as presenças dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira Santos, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo Rodrigues,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha,
Moisés da Silva Santos, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1493/18 a 1514/18 de autoria dos vereadores: Cícero Custódio, David
Salomão, Sidnei Oliveira, Danillo Rodrigues, Adinilson Pereira, Jorge
Bezerra, Moisés dos Santos; Moção de Aplauso a Associação
Conquistense de Integração do Deficiente — ACIDE na pessoa do
Senhor Joselito dos Santos Souza; Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto
Legislativo nºs 14, 15, 16, 17, 18, 19,33, 37 e 38/18; Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Lei nºs 68, 67, 63, 66 e 62/18. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADA Redação Final Lei nº 1.200/18 Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder o Reajuste Geral Anual e o Reajuste dos
Servidores do quadro do magistério e dá outras providências de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final nº 1.201/18
Institui em Homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o
mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Ossea no Município
de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA
Redação Final Lei nº 1.202/18 Institui o Dia Municipal de
Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, estado da
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA Redação Final Lei nº 1. 203/18 Dispõe Sobre o Dia
Municipal de Conscientização do espectro Autista e Obrigatoriedade
dos estabelecimentos públicos e privados inserir nas placas de
atendimento prioritário o simbolo mundial do autismo no município
de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA
Redação Final Lei nº 1.204/18 Altera Artigo 1º da lei nº 1.147/02
torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em
eventos oficiais de autoria da Mesa Diretora, APROVADA Redação
Final Lei nº 1.205/18 Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a
Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Clube de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº 1.
206/18 Estabelece Diretrizes para política municipal de atendimento
às pessoas com transtorno do espectro autista TEA e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação
Final Lei nº 1.207/18 Institui o Dia 20 de agosto como Dia Municipal
da Conscientização sobre atrofia muscular espinhal — AME de autoria
da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Lei nº 1.208/18
Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para
Atendimento à Pessoa Autista — ACAEPA de autoria da Mesa
Diretora, APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº
23/18 Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a Atual
Unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras
providências de autoria do vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 48/18 Dispõe Sobre a
Denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a Atual Rua
Equador de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO em
2º discussão e votação Projeto de Lei nº 49/18 Declara de Utilidade
Pública a Associação Conquistense para Atendimento a Pessoa Auti sta
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— ACAEPA de autoria da Mesa Diretora, APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 59/18 Denomina Avenida
Marisa Mendonça a Atual Avenida Projetada Espírito Santo, bairro
Espírito Santo — Conjunto Habitacional UrbisVI de autoria do
Vereador Álvaro Pithon; APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projetos de Decretos
Legislativos nºs 20, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/18;
APROVADA Moção de Aplauso a ACIDE na pessoa do Senhor
Joselito dos Santos Souza de autoria de todos os vereadores e
APROVADAS Indicações nºs 1493/18 a 1514/18 de autoria dos
vereadores: Cícero Custódio, David Salomão, Sidnei Oliveira, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Adinilson Pereira, Jorge Bezerra, Moisés
da Silva Santos e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA iniciou-
se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador:
David Salomão — agradeceu Deus por ter chegado atá ali com as
mãos limpas e com honestidade. Agradeceu a recepção calorosa com
que foi recebido em algumas cidades, dizendo que não gastara um real
de dinheiro público. Orientou as pessoas a pesquisarem sobre o
candidato que votará. Criticou o governo estadual que gastou R$ 3,6
bilhões dos recursos públicos para fazer campanha, “ devemos acabar
com isso” - falou. Concluiu dizendo “ se Deus nos permitir David
Salomão estará no Congresso para enfrentar as raposas — falou — que
independente do viés ideológico seu partido é a Bandeira Brasileira e
da Bahia. Estamos chegando se assim Deus nos permitir. Agradeceu a
Deus, a cidade de Vitória da Conquista e a Bahia, pelo apoio. O
Vereador Cícero Custódio — agradeceu o Prefeito e o secretário Ivan
Cordeiro pelos serviços de pavimentação das ruas do lado oeste:
Avenida Sergipe, Aracaju, Boa Vontade, Ilhéus e Itabuna. E lamentou
o debate da TV Globo dizendo que infelizmente nenhum candidat
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apresentou propostas concretas para situação de saúde, educação e
segurança. Candidatos sem projetos. O Vereador Luis Carlos Dudé —
alertou os eleitores dizendo que, esta é a hora dos mesmos decidirem
com a consciência € o título de eleitor o que é que querem para o país.
Observamos falou- candidatos despreparados que não apresentaram
proposta alguma, tão pouco solução para a situação de educação,
segurança, uma vergonha nacional a apresentação dos candidatos a
Presidente — disse. E relembrou políticos que fizeram a história do
país: Virgildásio Sena, Miguel Araes, Ulisses Guimarães, Valdir Pires,
Franco Montouro, Chico Pinto, Mario Covas e outros que derramaram
seu sangue, para que hoje pudéssemos nos expressar - falou- pais cuja
democracia é recente, de apenas 29 anos. Que o Brasil precisa de uma
liderança que conduza o destino do povo em direção ao progresso.
Disse esperar que Deus tenha piedade do Brasil e Nossa Senhora
Aparecida o cubra com seu manto. A Vereadora Márcia Viviane —
saudou os agentes de saúde e de endemias pelo dia dedicado aos
mesmos 04 de outubro. E se referiu ao debate dos candidatos a
presidência afirmando que no dia sete a população deverá votar com a
consciência e responsabilidade no candidato que conduzirá o país por
quatro anos, que saibamos escolher o Projeto que nos representa de
fato e não o projeto marcado pelo ódio e o preconceito para com as
mulheres, os negros, os desabrigados, mas o projeto que irá de fato
resolver os problemas da sociedade brasileira. E alertou a população
para que observem qual o candidato escolherá para presidente. O
Vereador Edjaime Rosa — disse também ter ficado indignado com o
debate com os candidatos a presidente declarando que mais parecia o
um balcão de negócios, que todos defendiam ali seus interesses e se
limitaram em criticar o candidato Bolsonaro e não apresentaram uma
proposta para situação de 13 milhões de pais de famíl;
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desempregados, indústrias falidas e fechadas entre outras questões.
Ratificando que nenhum daqueles candidatos, o representa O
Vereador Adinilson Pereira — propôs aos colegas Vereadores Márcia
Viviane e Cícero Custódio que compõe com ele a Comissão de Saúde
fiscalização da Farmácia Popular do município cuja medicação para
pessoas com depressão encontra-se em falta, declarando que não é
justo para com os pacientes que precisam daquela medicação.
Solicitando do Prefeito sensibilidade. E defendeu sua Indicação nº
1496 que indica ao Prefeito a concretização da Emenda de sua autoria
nºO0S que propõe a pavimentação da Rua 06 do Alto das Araras,
relembrando que o Prefeito se comprometeu em executar as emendas
da Casa O Vereador Jorge Bezerra — criticou o vereador o Partido
dos Trabalhadores que segundo o vereador levou o país a falência e
querem se reeleger denegrindo os adversários. Que o Projeto Minha
Casa Minha Vida muitas unidades foram entregue a quem não
precisava e quem precisava de fato, ficou de fora; ex — prefeitos
incentivando mudança de sexo, sem falar no governador, responsável
pelos maiores índices de violência na Bahia, pela blitz do IPVA e
querem se reeleger? Questionou. Criticou ainda os deputados que não
representam a população de Conquista alertando a todos para que não
vendam seu voto, votem com consciência escolhendo aqueles que
possuem ficha limpa, os melhores. O Vereador Valdemir Dias —
referiu a dois projetos políticos que estão sendo apresentados a
população um que, um progressista que promove o trabalhador e gera
emprego e outro excludente, que govemará para os ricos. Ratificou
que, a boa política foi feita para promover a igualdade e para dar
equilíbrio ao povo. Lamentou também a postura dos candidatos no
debate onde um tentava derrubar o outro numa troca de farpas. Mas,
ratificou que o Projeto do candidato Haddad é o mesmo prej j
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governo que criou o ENEM e possibilitou que os filhos do pobre
pudesse cursar uma faculdade O Vereador Sidnei Oliveira — falou
que não possui amor por qualquer sigla partidária e que infelizmente
nenhum candidato que participou do debate apontou uma proposta
pontual para o povo brasileiro. E mais uma vez externou sua
indignação com a proposta de determinado candidato que deseja
introduzir nos currículos escolares, no Plano Nacional de Educação a
ideologia de gênero. Disse que a obrigação das escolas é ensinar e
educação sexual é de responsabilidade das famílias. O Vereador:
Moisés da Silva Santos — Dida, se referiu a situação de uma quadra
existente no bairro Vila América que foi inaugurada e até hoje não
dispõe de energia elétrica. Denunciou ainda o fato da quadra vir
servindo como rinha de galo, dizendo que aquele bairro que dispõe de
19 mil habitantes precisa fazer uso da quadra para prática de esporte e
lazer. Solicitou do governo providências para solução aquela questão,
bem como para a situação da Rua da Misericórdia, com uma enorme
cratera, que poderá causar a quem por ali trafega — falou- acidente. E
lamentou o fato dos candidatos a presidente não terem apresentado
qualquer projeto para o esporte no país. O Vereador Coriolano
Moraes — orientou a população também para saber distinguir a melhor
proposta quando da escolha do candidato no dia 07n das eleições,
observar se a proposta deste contemplará iniciativas para criação de
mais creches, escolas, universidades, inclusão social, moradia,
incentivo a produção agrícola, industrial, se terá determinado projeto
controle econômico, se primará pela promoção do bem comum, se
atenderá o amplo interesse da coletividade. Votar com apr
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responsabilidade e no projeto que tenha responsabilidade de cuidar da
criança, do jovem, dos idosos, que disponha de um espírito
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
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melhor para se viver, além de promover o fortalecimento da
democracia. E não em grupos econômicos nacionais e internacionais
preocupados em se manterem no poder através de jogatinas e na
defesa de seus interesses. Lamentou o fato dos candidatos não terem
apresentado uma proposta consistente que aponte solução aos
inúmeros problemas do país. E nada mais havendo a tratar encerrou-se
a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 65 DE OUTUBRO DE
2018. l [a
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