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49/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Aplauso |
Conceder Moção de Aplauso ao senhor Itamar Figueredo dos Santos, pelo excelente trabalho feito a frente da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista-ACIVIC no período de 2014 á 2018. |
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72/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna-se obrigatório inserir placas de sinalização em todos os terrenos públicos de propriedade do Município de Vitoria da Conquista, com objetivo de controle e identificação. |
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1481/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes ,Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um retroescavadeira para a limpeza de açudes no Grupo Canaã - Assentamento Santa Marta, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1482/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, o retorno do horário antigo do transporte coletivo que atende o Povoado Baixa do Cedro, Distrito de José Gonçalves |
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1483/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jurandy Oliveira, Deputado Estadual, e a Sua Senhoria o Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da Cerb, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema simplificado de água no Povoado Baixa do Cedro, Distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista. |
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1484/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a regularização do abastecimento de água através do carro pipa no povoado de Boa Vista região da Pedra Branca. |
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1485/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito
a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua José Bonifácio, Com a Rua Monte Castelo, Bairro Flamengo. |
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1486/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica das Ruas Alcobaça, Maiquinique, São Tiago, São Tomé, São João, São Marcos, São Matheus, São Lucas e Rua G, Bairro Conjunto da Vitória. |
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1487/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com projeto para rede de abastecimento de água, dando assim seguimento ao processo de autorização por parte da Via Bahia e ANTT, do Sítio Santa Helena no Bairro Lagoa das Flores. |
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1488/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhorias na rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas no Povoado de Caiçara. |
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1489/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Caiçara. |
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1490/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com extensão de rede para iluminação pública, instalando em média 10(dez) braços, na Av. Presidente Dutra, Bairro Lagoa das Flores, dando início ao posto fim da banguela. |
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| norma |
2250/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Nº 1.613, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dom Celso José Pinto da Silva, ocorrido no dia 28 de setembro de 2018. |
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| sessao |
43 |
2018-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAURÍCIO LOPES ARAÚJO. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja simbólica Semente da Luz |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO A ATUAL RUA EQUADOR, QUE SE ESTENDE DA AVENIDA INTEGRAÇÃO ATÉ A AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, |
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81/2018 |
2018-09-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA – ACAEPA. |
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82/2018 |
2018-09-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA AVENIDA MARIA MENDONÇA A ATUAL AVENIDA PROJETADA ESPIRITO SANTO, BAIRRO ESPIRITO SANTO – CONJUNTO HABITACIOAL URVIS VI. |
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| materia |
1474/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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1475/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
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1476/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
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1477/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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1478/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, e ao senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, a implantação de poste de eletricidade para atender famílias da B2 Rural, distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1479/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Vossa Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura, o complemento de pavimentação das ruas AV: Laura Nunes no Bairro Boa Vista, e nas Avenidas: Juscelino Kubistchek , Graciliano Ramo , Francisco Sabino e Rua Jose de Sá Martins no Bairro Vila América |
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1480/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Vossa Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura, o Asfalto e Drenagem das ruas: Antônio Conselheiro, Bartolomeu de Las Casas e rua dos Tomoios no Bairro Vila América |
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33/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA. |
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46/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento de Tribuna Livre |
ANDRÉ PAULO BARROS CAIRO, PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONTRA A MORTE PREMATURA, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COMUNITÁRIO , NAS QUESTÕES ESTRUTURAIS, ARQUITETÔNICAS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, SAÚDE, SEGURANÇA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA, ENTRE OUTROS, FUNDAMENTADOS NO PROPÓSITO DE MELHORIAS NA CIDADE E REGIÃO. |
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47/2018 |
2018-09-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Doutor Ruy Medeiros, pelo lançamento da 1ª edição do Prêmio Ruy Medeiros de Direito Público. O tributo foi prestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista. |
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64/2018 |
2018-09-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria da Conceição, aos 66 anos. |
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69/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Vitória da Conquista |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 15/2018, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1465/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana implantação de uma faixa elevada de pedestre com placas de sinalização na Avenida Pará com Avenida Boa Vontade frontal a Farmácia, para que seja evitado as constantes colisões de veículos e atropelamentos de pedestre neste no local. |
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1466/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Cecilio Gonçalves, Vila América – desta cidade. |
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1467/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito. E a Sua Senhoria o Senhor Marcos Ferreira, Chefe do Gabinete Civil; A indicação do seguinte Projeto de Lei: que Dispõe sobre a certificação de zoneamento dos templos religiosos de Candomblé e Umbanda no município de Vitória da Conquista, dispõe sobre a imunidade do IPTU e dá outras providências. |
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1468/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marcos da Silva, secretário de mobilidade Serviços Públicos, a premente necessidade de um “Mutirão de Limpeza”, no Cemitério do Bairro Lagoa das Flores |
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| materia |
1469/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de mobilidade urbana, a premente necessidade de uma operação “Tapa Buracos”, nas ruas Maneca Santos, Berlamino Marinho e rua da escola Marlene Flores. |
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1470/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, a premente necessidade da instalação de um reservatório de água no Povoado de Campo Formoso |
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| materia |
1471/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de placas de sinalização (Pare) nas ruas China com a Síria, e China com a Rua Formosa, Bairro Alegria, indo para Av. Bartolomeu, fundo da Honda. |
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| materia |
1472/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; a avaliação de implantação de um cemitério no Bairro Simão – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1473/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e as Suas Senhorias o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral Defesa Civil e o Senhor José William Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, operação de carro pipa para abastecimento de água na comunidade de Cortezia – desta cidade. |
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| sessao |
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2018-09-26 |
Especial |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN,INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO ,CONSTANTE NO ITEM 16.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004,E REALIZA A COMPENSAÇÃO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004 ,EM SEU ART 235,I QUE TRATA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITVI) |
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| norma |
2244/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2247/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e físico, e dá outras providências. |
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