| norma |
2248/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. |
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30/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA. |
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31/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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32/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA. |
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45/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Davino Nascimento, vice-presidente do SIMMP/VC, solicita o uso da Tribuna Livre, no dia 03 de outubro de 2018, para tratar sobre a qualidade da educação na rede municipal. |
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46/2018 |
2018-09-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à União de Motociclistas de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Luciano Bomfim, pela 3ª Edição do Conquista Moto Rock. |
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1460/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretário de Meio Ambiente, a poda de árvores da Escola Rafael Spínola, na Avenida Guanambi, 1765, Bairro Brasil, nesta cidade. |
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1461/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Social, a regularização do abastecimento de água através do carro pipa na fazenda Lagoa da Taboa próximo a região da lagoa de Maria Clemência. |
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1462/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Emílio Sodré cruzamento com a avenida Portugal no bairro Bruno Bacelar . |
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1463/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo técnico para que os ônibus das linhas: – P50 Vilas Serranas x Conquista VI e a P54 – Morada Real X Miro Cairo, possam passar na Frei Benjamim. |
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1464/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Anelita Nunes (próximo ao local conhecido como tanque seco), Urbis VI. |
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78/2018 |
2018-09-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 65/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO APOSTOLADO DA DIVINA MISERICÓRDIA |
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2245/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem público à Casa de Acolhimento ao paciente oncológico do Sudoeste da Bahia - CAPOS. |
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2246/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2166 de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distinção das transferências de recursos a título de subvenções sociais, contribuições correntes e contribuições de capital a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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42 |
2018-09-21 |
Ordinária |
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29/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDEIROS SILVA. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues de Oliveira ocorrido no dia 19 de setembro. |
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63/2018 |
2018-09-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Sr° Paulo Alves Bonfim |
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74/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 22 de Outubro de 2018, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. |
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| materia |
75/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário Municipal de Transparência e Controle, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, relação de todos os carros oficiais com suas respectivas placas e modelos, locados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. |
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1449/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Renato Pontual, Diretor da Vivo no Nordeste, a premente necessidade da realização de um projeto para expansão da internet de alta velocidade (rede de fibra), no Bairro Lagoa das Flores, em nosso Município. |
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1450/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Ulisses Guimarães, bairro Felícia, em frente à Canção Nova. |
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| materia |
1451/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Maceió, bairro Brasil, em frente ao supermercado Bom Jesus. |
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1452/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, complementação do asfalto da Rua B do bairro Santa Helena. |
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1453/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas Mundo Novo e Costa Cruz, Povoado Simão. |
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1454/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o complemento do asfalto da Rua J, Bairro Urbis VI. |
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1455/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Alto Maron (acima do Supermercado Pereira) |
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1456/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Avenida Frei Benjamin, imediações da Caixa Econômica Federal, Bairro Brasil. |
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1457/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua L. Caminho. |
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1458/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Braulino Santos, Vitória da Conquista. |
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1459/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. |
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25/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORAIS DUTRA PUGLIESE MOTTA. |
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26/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA FLÁVIA BELETTINI. |
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27/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA. |
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28/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIÓGENES CÂNDIDO DE LIMA |
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44/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Ronaldo Carvalho de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para abordar a questão do Decreto Municipal que regulamenta o funcionamento do CEASA, bem como requer audiência pública para tratar mais amplamente sobre o mesmo tema. |
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44/2018 |
2018-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à União Espírita de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Diretor, o Senhor Enéias Alves Trindade, pela 65ª Semana Espírita de Vitória da Conquista. |
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45/2018 |
2018-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Federação Bahiana de Futebol pelos 105 anos de Fundação da entidade. |
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68/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da porcentagem de representação feminina nos Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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1437/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica, na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Bela vista, ( Anexo Com Fotos). |
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1438/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a limpeza de terreno com acúmulo de lixo, na Rua Pedrinhas, ao lado no Nº 1181 - Bairro Pedrinhas, nesta cidade. |
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1439/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Avenida Laura Nunes, Bairro Boa Vista, Nos horários Diurnos e Noturnos, diariamente. |
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1440/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Colocar uma Faixa de pedestre elevada, na Rua Monte Castelo, Esquina com a Vasco da Gama, Bairro, Flamengo. |
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1441/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Acrescentar um Itinerário de Ônibus no Horário depois das 22 e outro às 22.30 horas da Noite, Linha (Uesb / Centro), Já que não está passando ônibus no colégio Normal depois das 22 horas. |
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1442/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a Olavo Ramos e uma outra na rua Paulino Santos em frente a casa lotérica ambas no bairro Guarani. |
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1443/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua B, 3ª Etapa do Bairro Morada Real, preferencialmente em frente ao Bar do Seu Jacson. |
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1444/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de piso asfáltico na feira livre do Bairro Urbis VI. |
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1445/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, e Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretario Municipal de Serviços Públicos, revitalização e limpeza da praça, localizada na Urbis IV. |
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| materia |
1446/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da aquisição de um caminhão equipado com cesto e elevador hidráulico, para a manutenção da iluminação pública |
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1447/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretario de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência de limpeza em área onde estão os continers de lixo e relocá-los para um outro lugar no Jardim Sudoeste. |
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