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17/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA |
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42/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Sargento Faustino solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto Bolsa Atirador. |
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1402/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana,a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Hubner, diretor da Viação Cidade Verde, em reforço as indicações 61/2017 e 53/2018, a premente necessidade da instalação dos abrigos de ônibus, nas paradas dos coletivos no Bairro Lagoa das Flores. |
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1403/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade da entrada do carro de lixo na Rua 02, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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1404/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de educação, a premente necessidade de construir uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Lagoa das Flores. |
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1405/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Paulo César de Oliveira urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado da Barrocas ao Povoado de São Joaquim. |
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1406/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Paulo César de Oliveira urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado da Estiva. |
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1407/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Gerente Geral da Embasa, Sr. André Ribeiro urgência no abastecimento aos Povoados da Barroca e de São Joaquim. |
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11/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Aderbal Azevedo Alves. |
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12/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho. |
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13/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILDÁSIO SANTOS PACHECO |
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14/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS |
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42/2018 |
2018-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Professor Edgard Larry Andrade Soares, contemplado com o prêmio Milton Santos de Educação Superior. |
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43/2018 |
2018-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Comando de Policiamento Regional do Sudoeste, o Senhor Coronel Ivanildo da Silva e à CAP PM Larissa Santos Couto e ao SD PM Ygor de Souza Gonçalves, apresentadores, pelo 1º Aniversário do Programa “Pelo Rádio da Polícia”. |
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65/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação do Apostolado da Divina Misericórdia |
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69/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISMA E OBRGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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70/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.147/2002, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM EVENTOS OFICIAIS. |
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71/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO A CLINICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LIONS CLUB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL- AME, E DÁ OUTRAS. |
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74/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 42/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS SEM VIDA ÚTL E CARCÇAS NAS RUAS E DEMAIS LOGADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2018, QUE INSTITUI O DIA 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA DOENÇA. |
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76/2018 |
2018-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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1390/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a recuperação asfáltica das ruas A, B, C, D e E do loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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1391/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana uma linha exclusiva povoado da Estiva via centro. |
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1392/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na avenida Serrinha cruzamento com a avenida Amazonas no bairro Ibirapuera. |
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1393/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento do campo do conjunto habitacional Vila bonita.. |
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1394/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada da baixa do Cedro região de José Gonçalves. |
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1395/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio ambiente e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, limpeza, pode de árvores e urbanização da praça localizada na Rua Tamoios, bairro Alto Maron. |
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| materia |
1396/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados: Úrsula, Deus Dara e Poço da Vaca, região do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1397/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), colocação de carro-pipa para abastecer o povoado de Poço da Vaca, região do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1398/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, poda de árvores da Avenida Laura Nunes, Bairro Urbis VI. |
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| materia |
1399/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Maceió, trecho entre a Avenida Ilhéus e a Rua Macarani. |
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| materia |
1400/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Esaú Matos, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1401/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Rua São Roque, Bairro Brasil. |
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| sessao |
39 |
2018-09-12 |
Ordinária |
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9/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA . |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA . |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Caique Souza, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018.. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 10/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA ADITIVA Nº. 02 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA ADITIVA Nº. 03 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. |
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no document
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| materia |
1377/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Santos Dumont, São Vicente. |
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| materia |
1378/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, poda de árvores da área externa do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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| materia |
1379/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, manutenção no sistema de iluminação do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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| materia |
1380/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Laudionor Brasil, Bairro São Vicente. |
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| materia |
1381/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza da Base Policial no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1382/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1383/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de um contêiner para coleta de lixo e entulho na Avenida A do Bairro Renato Magalhães. |
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