| materia |
1384/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana a implantação de uma faixa de pedestre com travessia elevada, na Avenida Brumado (sentido Vila Serrana – Centro), em frente a RC Máquinas. |
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1386/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
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1387/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de Semáforo entre as avenidas Filipinas e Ulisses Guimarães. |
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1388/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. |
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1389/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. |
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| norma |
2240/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. |
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| norma |
2241/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B localizada no Loteamento Vila Oeste. |
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4/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS |
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5/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGÉRIO COSME SILVA SANTOS |
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6/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO |
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7/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO. |
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41/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) na pessoa do Magnifico Reitor, Professor Luiz Otávio de Magalhães, por ter ficado entre as três melhores Universidades do País em qualidade de seus artigos publicados, considerando o número de citações que outros autores usam onde citam as produções científicas da instituição. |
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58/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Avelino da Silva, 75 anos, ocorrido no dia 27 de Agosto de 2018. |
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59/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anísio Matos Rocha, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018. |
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1364/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), colocação de carro-pipa para abastecer o povoado de Cachoeira do Porcos. |
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1365/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretária de Saúde, reabertura do Posto de Saúde do povoado de Cachoeira dos porcos, bem como a colocação do Agente de Saúde. |
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1366/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Senhor Ivan Cordeiro, urgência na implantação de uma linha de ônibus que circule na Rua Nenzinho Santos, bairro Bruno Bacelar. |
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1367/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica da Rua em frente ao Condominio Residencial Campo Verde. |
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1368/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Senhor Ivan Cordeiro, urgência na implantação de uma linha de ônibus que circule na Rua Feira de Santana em direção aos bairro Vila Serrana e Miro Cairo. |
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1369/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor secretário de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira, urgencia na implantação de lombada (redutor de velocidade com faixa) e semáforo na Av. Brumado, na alça que vem da direção do Max atacadão e dá acesso ao centro ou Urbis III. |
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1370/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e o Senhor José Marques, Coordenador de Serviços Públicos, colocar um poste com braço de luz, na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Alto Maron. |
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1371/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de banheiros e vestiários nos campos de futebol da cidade. |
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1372/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Patagônia, na Avenida Frei Benjamim, Bairro Patagônia. |
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1373/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma faixa de pedestres, em frente ao Colégio Estadual Fernando Spínola, na Avenida Frei Benjamim, Bairro Patagônia, nesta cidade. |
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1374/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação 849/2017,datada em 04/05/2017, a premente necessidade de um mutirão de limpeza completo em toda via da Av. Mongoiós, Bairro Patagônia. |
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1375/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
dico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes Secretário de Saúde, para que proceder com aquisição de cadeiras, bancos para o Posto de Saúde do Bairro Lagoa das Flores |
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1376/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº 2006/2017, datada em 30/10/2017 solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1385/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas da região do povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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| sessao |
4 |
2018-09-05 |
Especial |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-03 |
Emenda |
Altera dispositivo ao projeto de lei nº 13, de 2018, do poder executivo, que "autoriza o executivo municipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e fisco, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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| materia |
1362/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada da Lagoa Nova até o boqueirão região de José Gonçalves. |
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| materia |
1363/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a pavimentação asfáltica da estrada do Povoado da Caiçara até o assentamento Tigre. |
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| sessao |
38 |
2018-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-30 |
Emenda |
Altera dispositivo ao projeto de lei nº 12, de 2018, do poder executivo, que "autoriza o executivo municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adailton de Jesus, ocorrido no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito). |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-30 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2018, às 19:00 horas, para comemorar o Dia do Contador. |
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71/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para discutir sobre o 25 de novembro Considerado o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher , esta sessão deverá ocorrer no dia 23 de novembro de 2018. |
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| materia |
1357/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1036/2015, solicito a premente necessidade da instalação do semáforo no cruzamento da avenida João Pessoa com a Travessa Sá Barreto e a Rua das Amoras próximo ao Tiro de Guerra. |
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| materia |
1358/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, solicitando a premente necessidade, do calçamento da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1359/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção, com reposição de lâmpadas no caminho 3, Bairro Urbis V. |
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| materia |
1360/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Hubner, Gerente da Viação Cidade Verde, a premente necessidade de dar continuidade ao itinerário da linha de ônibus, na Rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1361/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades da Conflores, Bairro Jurema. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA. |
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| materia |
1345/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpezas Públicas, Joaquim Ernesto Vieira, realizar mutirão de limpeza e fiscalizar os 2 terrenos baldios, na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa vista, Em frente à residência número: 39. |
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| materia |
1346/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a Pavimentação da Rua Um, Loteamento Santa Terezinha, Bairro Jatobá, Cep: 45066-022 |
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| materia |
1347/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar o campo de futebol de Nercilio no Povoado de Francisco da Chagas, distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1348/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza das grandes aguadas do Povoado de Francisco da Chagas/Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1349/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Francisco da Chagas e colocar manilha na ladeira da rampa, próximo a Dera, Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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