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40/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Ana Fábia Oliveira Cirilo Costa solicita o uso da Tribuna Livre. |
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41/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Brito de Sousa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a implantação de uma usina de energia através da reciclagem do lixo em Vitória da Conquista. |
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51/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 13/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.166, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A DISTINÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E CONTRIBUIÇÕES DE CAPITAL A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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53/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISPÕE PREFERENCIALMENTE A CONTRATAÇÃO DE CANTORES, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. |
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54/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Á CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CAPOS. |
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55/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2018 |
2018-08-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Celestino Pereira, ocorrido no dia 23 de agosto de 2018. |
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56/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DE OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.613 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018-E QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2018 |
2018-08-23 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, iii DA RESOLUÇÃO 65/2017, QUE DISPÕE SOBre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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67/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relatório completo da utilização de todos os veículos (próprios ou cedidos) por parte da Secretária de Agricultura e da Defesa Civil do Município de Vitória da Conquista, contendo a discriminação da quilometragem, rotas, localidades atendidas, proprietários dos veículos e justificativa (finalidade) de uso. |
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38/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Festival de Inverno Bahia. |
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39/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Projeto Social Lutar e Viver, através de seu idealizador Professor Dudu Kongão, pelo valoroso serviço social prestado à comunidade conquistense. |
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54/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de (Josino Feliciano da Silva) Ocorrido no dia 10 de agosto de 2018. |
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55/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoelito Santos Nascimento, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2018, aos 37 anos de idade. |
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66/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração a respeito da situação do transporte coletivo público em nosso município. |
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1312/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Aracaju (perto do Bar do Nílson), bairro Brasil. |
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1313/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Caiçara. |
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1314/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Lagoa de Justino. |
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2018-08-22 |
Mista |
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2/2018 |
2018-08-21 |
Emenda |
Ao art. 2º do Projeto de Lei Nº 41/2018, acrescente-se o inciso II e o Parágrafo Segundo, cuja redação deverá ser a seguinte: |
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3/2018 |
2018-08-21 |
Emenda |
Ao art. 3º do Projeto de Lei Nº 41/2018 , acrescente-se um Parágrafo Segundo, com a seguinte redação: |
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4/2018 |
2018-08-21 |
Emenda |
Em razão das emendas aditivas números 01 e 02 , renumere-se os parágrafos dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Nº 41/2018. |
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37/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Carlos Eduardo Aguiar, representante da categoria dos motoristas de aplicativo, requer o uso da Tribuna Livre para dispor sobre questão do trabalho da classe de motoriatas na cidade de Vitória da Conquista. |
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38/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Carlos dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre no dia28 de setembro de 2018 para falar sobre o dia municipal do surdo, comemorado em 30 de setembro. |
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53/2018 |
2018-08-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joana Darck Paulo de Almeida, ocorrido no dia 07 de agosto de 2018, aos 41 anos de idade. |
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60/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA NOVA. |
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61/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença. |
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62/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE. |
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63/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁ |
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64/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de Novembro de 2018, às 19 Horas, em homenagem aos Ex-Parlamentares de Vitória da Conquista. |
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65/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de novembro às 19:00 horas, onde comemoraremos os 50 anos da Receita Federal. |
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1291/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Ao Gerente Geral da Embasa Sr. André Ribeiro, urgencia no abastecimento de água para o bairro Santa Cruz. |
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1292/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor José William Nunes, urgencia no patrolamento e cascalhamento das estradas vicerais do Povoado do Iguá. |
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1293/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgencia no mutirão de limpeza dentro do Posto de Saúde Solange Hortélio. |
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1294/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhori Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgencia na implantação de lâmpadas na Avenida Jardim Guanabara, no percurso entre a 2ª e 3ª Avenida, bairro Boa Vista. |
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1295/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e roçagem da área do Conveima II, Ibirapuera, Vitória da Conquista. |
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1296/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, a reforma em caráter de urgência da Extensão da Escola Municipal Anísio Teixeira, no Conveima II, nesta cidade. |
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1297/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação da rede esgoto junto a EMBASA no Conveima II, nesta cidade. |
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1298/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, passar a máquina (Patrolamento) no campo de futebol do Povoado Juerema, depois do pradoso. |
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1299/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico, na AV. Olivia Flores, Bairro Candeias. |
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1300/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jurandy Oliveira, Deputado Estadual, e a Sua Senhoria o Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da Cerb, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema simplificado de água no Assentamento União, em Vitória da Conquista. |
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1301/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento da Ladeira do Canaã, Fazenda Santa Marta (Assentamento Amaralina) |
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1302/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Paulo César Oliveira, a implantação de refletores no campo de Binha, situado no Assentamento Amaralina (Santa Marta/Goiabeira). |
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1303/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cezar Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação do Povoado da Roseira, e em todas às suas localidades, distrito de José Gonçalves |
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1304/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cezar Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a manutenção das estradas localizadas na Lagoa Cumprida e Francisco, Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves |
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1305/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueredo, Coordenador da Defesa Civil, a manutenção do poço artesiano localizado na Lagoa Cumprida, Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves |
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1306/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Gerente Geral da Embasa, Sr. André Ribeiro, urgencia na instalação de rede de esgoto no bairro Conveima II. |
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1307/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhori Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgencia na iluminação e capinagem no bairro Conveíma II |
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