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1308/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Sergipe, da Avenida Guanambi até a Avenida Integração, no Bairro Brasil. |
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1309/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento nas três ruas do Loteamento Vila Oeste, no Bairro Zabelê. |
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1310/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o estudo para a retirada do retorno na Avenida Brumado, ao lado do Mercado Municipal, para melhor acesso da Avenida Lomanto Júnior à Avenida Ilhéus, no Bairro Brasil. |
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1311/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o nivelamento da vala na Avenida Brumado, esquina com Avenida Paramirim, entre o muro do Batalhão e o posto de gasolina. |
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63/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de agosto às 09 horas, para discutirmos a situação do transporte coletivo e o possível aumento da tarifa. |
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1285/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes,Secretário Municipal de Saúde,a reforma do Posto da Catarina. |
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1286/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Maria Libarino, Urbis IV – desta cidade. |
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1287/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº387/2016, proceder com um projeto de arborização na Avenida Serrinha, bairro Brasil. |
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1288/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com demarcação de solo e pintura na faixa de pedestre, da Av. Regis Pacheco, Centro. |
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1289/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Batalha a Pedra Branca. |
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1290/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado da Cabeceira. |
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| sessao |
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2018-08-17 |
Mista |
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15/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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36/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do CRAS VI - Nova Cidade -, na pessoa de Erilza Carla Mascarenha Santos, solicita o o uso da Tribuna Livre para falar sobre o CRS/SCFV. |
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37/2018 |
2018-08-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao, Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) são destaque no Campeonato Panamericano de Karatê. |
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50/2018 |
2018-08-16 |
Parecer |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA RESOLUÇÃO 65/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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51/2018 |
2018-08-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Albuquerque de Almeida, ocorrido no dia 02 de agosto de 2018. |
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52/2018 |
2018-08-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jesuino Vieira dos Santos, 82 anos, ocorrido no dia 27 de Julho de 2018. |
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54/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. ” |
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55/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de Religação de Energia Elétrica no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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56/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis de seus ônibus o ano de sua fabricação. |
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58/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação dos contratos e acordos para serviços, no âmbito da Administração Municipal, dispensados de licitação, em favor dos Microempreendedores Individuais, devidamente regularizados. |
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59/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
No uso das atribuições que confere o regimento interno desta casa de leis, estou submetendo à apreciação do plenário o seguinte projeto de lei.
“ESCOLA ADOTE UMA ÁRVORE E FAÇA SUA PARTE” |
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62/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de setembro de 2018, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. |
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50/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Edmar Vaz de Andrade, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018. |
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| sessao |
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2018-08-10 |
Especial |
— |
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| sessao |
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2018-08-08 |
Mista |
— |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-07 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2018 |
2018-08-07 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECEM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), PARA O DIAGNOSTICO DE DOENÇAS OCULARES, INCLUSIVE O RETINOBLASTOMA (CÂNCER). |
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48/2018 |
2018-08-07 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “TESTE DO BRACINHO” PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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49/2018 |
2018-08-07 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICÍPAIS. |
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51/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Doutor Miguel Vieira Ferreira – Abolicionista, do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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52/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Agenor Liberal Batista, as atuais Ruas Santa Catarina e Caiena, que se estendem da Avenida Paramirim até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências. |
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53/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e dá outras providências. |
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61/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha e os Desafios do combate à Violência Doméstica, a ser realizada no dia 17/08/2018, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de violências à mulher e o número de feminicídios crescentes. |
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1278/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a conclusão das obras de saneamento básico da Avenida Anelita Nunes e da Rua U, ambas do Bairro Renato Magalhães. |
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1279/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestres elevada, situado em frente a Escola Municipal Professora Helena Cristália, Bairro Urbis VI. |
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1280/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulho das principais vias e áreas verdes do Bairro Vila América. |
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1281/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Coordenador de Transporte, a instalação de pontos de parada de ônibus coletivo, com as devidas sinalizações e abrigos, nos dois sentidos da Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Rua de acesso para a Unacon – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. |
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1282/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e poda de árvores da Avenida Sergipe, bairro Brasil. |
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1283/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, instalação de faixa de pedestre na Avenida Guanambi, Bairro Brasil, em frente a Escola Cantinho do Saber. |
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1284/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a transferência da Farmácia da Família, localizada na Avenida Ceará, para a Avenida Frei Benjamin, ao lado da Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos, Bairro Brasil. |
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35/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Sra. Jorgiana Amaral de Sousa solicita o uso da tribna livre para falar sobre cessecilidade e Direitos das Pessoas com mobilidade reduzidos. |
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48/2018 |
2018-08-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Almeida de Jesus, ocorrido no dia 02 de agosto de 2018. |
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49/2018 |
2018-08-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altaides Prado Oliveira, ocorrido no dia 06 de agosto de 2018. |
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50/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Marisa Mendonça a atual Avenida Projetada Espirito Santo, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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58/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de setembro, para debatermos a reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). |
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59/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. |
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60/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas, nas datas de 09/08/2018 e 16/08/2018, às 15 h, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 10/2018-E (LDO). |
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