| materia |
1350/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a pavimentação asfáltica juntamente com guia de meio-fio na rua C quadra N bairro Felícia. |
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1351/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco na rua Deodoro da Fonseca bairro Iracema. |
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1352/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Caetité, nº 1.716, em frente ao Colégio Péricles Gusmão, no Bairro Brasil. |
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1353/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de área localizada no final da Avenida Barreiras com a Rua Amapá, Bairro Ibirapuera |
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1354/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Avenida Barreiras, Bairro Brasil. |
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1355/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Crescêncio Silveira, Centro. |
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1356/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação do canteiro central da Avenida Integração. |
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| sessao |
37 |
2018-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLÔRES. |
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40/2018 |
2018-08-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Professor Lucas Carvalho, Campeão mundial de Jiu-jitsu 2018 sem Kimono e vice Campeão Mundial de Kimono, evento realizado na cidade de Fortaleza. |
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59/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018-E QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 006/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ No. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a admissão, no Município de Vitória da Conquista-BA, de diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração Dia Nacional do Surdo (26/09), a ser realizada no dia do surdo, 26/09/2018, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre inclusão arquitetônica e atitudinal. |
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69/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito do fechamento das oito escolas municipais localizadas na zona rural. |
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1315/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico na Rua Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores. |
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1316/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção, com reposição de lâmpadas na Quadra Poliesportiva, no Bairro Alto do Panorama |
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1317/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua A, bairro VILA EMURC. (Rua do Residencial Bosque da Vitória). |
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1318/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Choça que dá acesso ao bairro Nova Cidade. |
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1319/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Leblon, 36, bairro Cidade Maravilhosa. |
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1320/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra coberta no Bairro Urbis VI. |
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1321/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de espaço físico próprio para a Creche Municipal Monteiro Lobato do Bairro Urbis VI. |
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1322/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação da Rua J do Bairro Cidade Serrana. |
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1323/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade, tipo passagem elevada, na Rua C do Bairro Morada Real, em frente à Igreja Evangélica Missionária da Fé. |
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1324/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Olívia Flores, próximo ao Colégio Modelo. |
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1325/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação e a troca de lâmpadaa na Rua 15, Bairro Santa Cruz. |
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1326/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de serviços públicos, reposição de lâmpadas no bairro Morada Vitória. |
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1327/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Secretaria de Educação a construção da unidade própria da extensão 2 do Anísio Teixeira ou a reforma da escola no bairro Jardim Valéria. |
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1328/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos limpeza e capina do bairro Jardim Sudoeste. |
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1329/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina do canteiro que inicia na rua do vale e se estende até as proximidades do Estádio Murilão bairro Bruno Bacelar. |
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1330/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos reparos e trocas de lâmpadas na rede elétrica do povoado de Xavier que se estende até o povoado dos Pato região de José Gonçalves. |
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1331/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Iguá ao Rancho Alegre e do Rancho alegre até O povoado de Furadinho Vitoria da Conquista. |
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1332/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de passagens elevadas na Rua Carioca, Bairro São Vicente. |
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1333/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestre da Avenida Brumado. |
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1334/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, iluminação no campo de futebol localizado na Rua H, Bairro Urbis V, imediações da Paróquia Santa Luzia. |
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1335/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação do sistema de mão única na Rua Macarani, trecho entre a Avenida Alagoas e a Avenida Cuiabá. |
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1336/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a construção de um Vestiário no Campo do Alto Maron. |
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1337/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a Arborização da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
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1338/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pintura dos redutores de velocidade, faixa de pedestres e sinalização, nas mediações da Fabrica da Dass, Av.Juracy Magalhães, Bairro Boa Vista. |
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1339/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Ruas do Posto de saúde e da Escola no Povoado de Abelhas, e na Rua que dá acesso ao Povoado de Baixa da Porteira. |
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1340/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana a construção de uma faixa de pedestre com travessia elevada, no cruzamento da Rua Aurelino Leal com Rua Planalto, Bairro Kadija. |
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1341/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Pé de Galinha e Povoado da Panela, zona rural de nosso município. |
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1342/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, a limpeza da área do poço artesiano situado no Povoado de São Domingos II, zona rural de nosso município. |
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1343/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Olhos D’água, zona rural de nosso município. |
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1344/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a doação dos Lotes 5,6,7,8,16,17,18 e 19, Quadra 44, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, Para a casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico – CAPOS. |
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| sessao |
36 |
2018-08-24 |
Ordinária |
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39/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Ana Cristina Silva Novais, presidente do SIMMP, solicita o uso da Tribuna Livre. |
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