sessao 37 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	37
Date	2018-08-29
native_id	59

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CÂMARA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (29/06/18)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio
Oliveira com as presenças vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero
Custódio, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos
Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Comunicados: Encaminhado pelo Executivo Municipal os seguintes Decretos: nº
18.778/2018 - Abre no âmbito do Poder Executivo Municipal o crédito suplementar
no valor de R$ 1.037.759,00 (um milhão, trintar e sete mil, setecentos e cinquenta e
nove reais), com recursos oriundos de anulação de dotações na forma que indica €
dá outras providências; nº 18.781/2018 - Abre no âmbito do Poder Executivo
Municipal o crédito suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois
mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações na forma que indica e
dá outras providências; Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão
inclusos em pauta para recebimento de emendas, durante três Sessões, os Projetos
de Lei do Legislativo nº 54, 55, 56, 57, 58 e 59, até o dia 29 de agosto de 2018. Nos
termos do artigo 175 do regimento interno, estão inclusos em pauta para
recebimento de emendas, durante três Sessões, os Projetos de Lei do Legislativo nº
60, 61, 62, 63, até o dia 31 de agosto de 2018; Requerimentos nºs 68 e 69/18 de autoria
da Vereadora Nildma Ribeiro e Vereador Valdemir Dias, respectivamente; Moção de
Aplauso ao Festival de Inverno Bahia, de autoria de todos; Moção de Aplauso ao
Professor Lucas Carvalho, Campeão mundial de Jiu-jitsu 2018 sem Kimono e vice
Campeão Mundial de Kimono, evento realizado na cidade de Fortaleza, de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei Ordinária nº 64/18 Dispõe sobre a
admissão, no Município de Vitória da Conquista-BA, de diplomas de pós-graduação
concluídos nos países do Mercado Comum do Sul — MERCOSUL de autoria do
vereador Coriolano Moraes; Projeto de de Decreto Legislativo 2/2018 Concede o título
de cidadão conquistense ao senhor clóvis ribeiro flôres de autoria do vereador Coriolano
Moraes: Parecer nº 60/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 006/2018 do Executivo; Parecer nº 61/2018 da Comissão de
Orçamento c Finanças ao Projeto de Lei nº 13/2018 do Executivo; Parecer nº 62/2018
da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 12/2018 do Executivo:
Parecer nº 63/2018 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 14/2018
do Executivo.
CÂMARA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Com uma Questão de Ordem levantada pelo Vereador Luis Carlos Dudé que
solicitou a dispensa de pauta do Parecer do projeto de Lei 15/2018 devido à
urgência do tema. A trinuna livre foi utilizada por Ana Celia representante do
SIMMP , Esdras Tenorio e Liomax (Peu) dividido os 20 minutos respectivamente
entre eles. Ainda no pequeno expediente o vereador Luis Carlos Dudé fala da
importância de formar uma comissão para saber se as escolas foram fechadas e o motivo
disso. considerando isso uma discussão ampla .não é a primeira vez que acontece em
Conquista e precisamos ter esse entedimento falou que precisa ser discutido com a
comissão de Educação. Valdemir Dias afirma que foram feitos requerimentos de n
67/2018 na sessões anteriores solicitando da secretária Celma maiores informações
sobre o fechamento das escolas Edjaime Rosa fala em relacao a essa denuncia ja foram
varias sobre merenda escolar, falta de transporte agora tá vindo essa reclamação ,pode
ate ser que foi fecharam ,eu peco o snehor presidente amanha mesmo ,essas coisas
graves .Coriolano Moraes Quero parabenizar essa casa por conceder o uso da tribuna
libvremas destacar o seguinte o fechamento da escola requer um rito .ouve um
levantamento envolvendo o conselho nacional de educação ,o mesmo destaca a lei
12.160 para fechar uma escola deve observar ela tem que manifestar tecnincamente o
encaminhamento para fechamneto das escolas. GRANDE EXPEDIENTE Com a
palavra o vereador Álvaro Pithon Pithon destacou a inauguração do Centro de Educação
Infantil Pedro Emílio da Silva Passos parabenizou o prefeito Herzem Gusmão pelo
grande trabalho que tem prestado a nossa cidade ,pela inauguração do Centro Municipal
de Educação Infantil do saudoso e querido amigo Pedro Emílio da Silva Passos o qual
prestou um grande trabalho em toda secretaria do municipio não só do governo passado
como também do governo presente ,mais conhecido como Pé de Boi .O prefeito está
mostrando como se administra uma cidade,sem radicalismo e com coragem. O vereador
participou da CPI realizada no governo passado que investigava obras do governo
municipal. Fomos no Mucambo, eu e outros vereadores, ver obras que o ex prefeito
disse que tinha realizado e não tinha feito nada. Não tinha nenhuma escola reformada lá
e saímos de lá enxotados por grandes pessoais do Sem Terra que não deixaram a gente
entrar, o carro da camara foi totalmente enxotado. A vereadora Viviane Sampaio cobrou
do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o fechamento de nove escolas na zona
rural do município,merece um esclarecimento pelo Poder Executivo. temos nessa casa
um requerimento do nosso colega Valdemir que já está pronto solicitando da nossa
secretaria Celma um relatório que justifique o fechamento das escolas.
AP
E TRABAL
VITÓRIA DA CONQUISTA ss
Secretaria Geral
Essa Casa não vem sendo respeitadas pelo Executivo, as tematicas não são discutidas
aqui a priori, que vem aqui para essa casa buscar solucões dos problemas .Eu sugiro
que o Conselho Municipal de Educação intervenha e busque realizar com os pais de
alunos das escolas fechadas, o diálogo, a fim de garantir a elas o acesso à educação de
qualidade. Sugiro também que o Conselho Municipal de Educação faça uma reunião
extraordinária para discutir apenas temática ou uma reuniao amplica mplica um direito
constitucional que está sendo infligido, o direito de frequentar realmente as escolas
apontou ela. Viviane destacou ainda que vários postos de saúde da zona rural estão
sendo precarizados pelo Governo Municipal. Muitos postos de saúde estão sem reforma,
sem energia elétrica. depredados, e abandonados pelo Governo Municipal.onde as
equipes intinerantes da saude da família não estão podendo fazer o atendimento e
tambem parabenizar o ex prefeito Guilherme por deixar uma bela escola em andamento
e que o governo levou dois anos para concluir uma obra que foi deixado com o dinheiro
em caixa. .Nós lamentamos e repudiamos a atitude do prefeito Herzem de não dialogar
com a população e não dialogar com esta Casa. Essa Prefeitura não está mais perto de
você. Está mudando para melhor e sim pra pior. O vereador Osmário Lacerda as
críticas ao fechamento de escolas na zona rural pela gestão municipal. Ele afirmou que
na administração anterior também ocorreram fechamentos de varias unidades escolares
como nas comunidades de Lamarão, Cobras. pau alto ,cortesia Salitre e Baixão só
naquela região nossa .vocês que estão cobrando do prefeito Herzem agora -vocês
quando fecharam essas escolas O parlamentar questionou as críticas de agora,
especulando que a mesma postura não aconteceu na gestão passada. As escolas fechadas
têm turmas pequenas. que visitou a escola do Barreiro, na região de Inhobim, e a
unidade possuía apenas oito alunos e o preofessor de encruzilhada, a de Velame, em
Veredinha, eram três alunos da comunidade e 15 de Lamarão e o onibus tem que buscar
para completar a sala de aula é viavel. Esteve com a direção da Embasa Joselito Pires
que garantiu a obra que vai levar água à Veredinha.Osmário ainda relatou reunião com a
Defesa Civil do Estado. na qual foi garantida ações para sc levar água às comunidades
rurais.Eu estive em Salvador me garantiu documento fresquinho estara atendendo toda a
regiao .nos estamos correndo atras estamos lutando ,o Exército atende ,mas não atende
100% .ja fiz a relacao de toda a regiao. O vereador Coriolano Moraes falou sobre o
fechamento de cerca de 9 escolas. via decreto do poder executivo municipal. E com
muita tranquilidade que faço esse debate. / / Of í
ENDÊNCIA
CÂMARARNH:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Quando fui secretário de educação, não fechamos nenhuma escola. Ao contrário,
ampliamos e reforçamos, Recebi uma denuncia sobre o caso de uma gestante que teve a
consulta de pré-natal marcada para dez meses depois. E esse procedimento está
protocolado no sistema de saúde municipal. Como pode, ela receber a consulta três
meses depois que teve o filho?, questionou. Entende-se que este foi um caso isolado,
mas que precisa ser investigado e debatido. Além de solicitar esclarecimento, ele pede
que o debate não seja feito com viés político partidário mque seja realizada reuniões
com a Secretaria e com o Conselho de Educação. É preciso entender o processo. Saber
se houve divergência administrativa. Na oportunidade, estlve na inauguração da Creche
Municipal Pedro Emílio da Silva Passos, no bairro Patagônia, e a postura do prefeito
Herzem Gusmão lhe causou interrogações. Ele tinha que ter uma fala positiva sobre a
creche. E foi lá falar do IDEB. Nós conseguimos transformar o IDEB para 3,4. E há
críticas sobre como é feita essa avaliação. Colocamos alunos com mais de 15 anos sem
estudar. na escola novamente, e ele entra na classe de alfabetização. Mas a avaliação do
IDEB coloca esse aluno como um problema. Ele vai criticar um governo que coloca
alunos na escola?, questionou. A respeito da obra da creche, é preciso respeitar a
história. Esse é um convênio de 2010/2011. Eu não estava lá pra falar que foi na minha
gestão que a obra começou. Mas teve uma continuidade de processo, desde o projeto, a
elaboração até a construção. Fomos lá pra prestigiar o evento. Mas tem uma história que
tem que ser respeitada, reforçou. Ele conta também que nenhum vereador foi convidado
para a mesa de inauguração da creche.Quero acreditar que foi um erro do cerimonial.
Mas isso é um desrespeito com o legislativo, disse.Se ele tiver de novo esse tipo de
debate. Vou chamar ele pra debater educação aqui comigo, disparou. Jorge Bezerra
lembrou ter dito que, se necessário apoiaria a instauração de uma CPI para averiguar os
problemas enfrentados pelos usuários do transporte público de Vitória da Conquista. Ele
disse, porém, que às vésperas de uma eleição a CPI seria utilizada como palanque
político. Uma CPI irresponsável que não vai somar em nada para a população de Vitória
da ConquistaNós não somos irresponsáveis para aprovar uma CPI pra fazer
politicagem. Precisa ter responsabilidade. Para Bezerra o momento é de encontrar
soluções para os problemas e não de realizar uma caça aos culpados.Precisamos buscar
soluções. disse o parlamentar.Sou contra o fechamento de escolas, assim como se
posicionou diante do fechamento do Colégio Nilton Gonçalves pelo Governo do Estado.
3
SALVE UINAG
CÂMARAFE.
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Estive ontem com o prefeito e fez cobranças a ele relacionadas ao fechamento de
escolas municipais. Herzem explicou-lhe que as escolas não tinham condições de
continuarem funcionando, havendo casos de unidades com apenas 8 alunos.Não
concordo com o fechamento de escolas, reafirmou ele, ponderando, no entanto, que as
escolas precisam ter condições de funcionamento. o vereador Fernando Jacaré criticou o
fechamento de escolas da zona rural pela gestão municipal. Ele relatou que um repórter
visitou as famílias dos alunos dessas escolas e a situação delas é lamentável.frisou que a
Câmara cumpre o seu papel e vai conduzir o debate sobre esse tema. Acima de tudo, está
a nossa responsabilidade com Vitória da Conquista, disse. Em sua fala, o edil também
comentou a situação caótica do transporte público. Ele denunciou que o Conselho
Municipal de Transporte mal funciona. Para Jacaré, é inaceitável se ponderar aumento
de tarifa nessas condições. Ele explicou que é preciso discutir o tema e a Câmara está
fazendo o seu papel, independente de agenda partidáriaaNós somos a Casa que
representa a população de Vitória da Conquista, falou. Jacaré ainda criticou a gestão
municipal pela inauguração de uma creche sem a participação de nenhum representante
do Legislativo municipal. o vereador Sidney Oliveira (PRB) discursou contra políticos
que usam de manifestações populares para se promoverem.Ele citou como exemplo
dessas manifestações a greve dos caminhoneiros, a greve dos professores e a CPI do
transporte público, em Conquista. Tem certos colegas políticos deviam tomar banho com
óleo de peroba, tamanha cara de pau de se aproveitar desses movimentos,
disparou. Temos que amadurecer para separar questões importantes da cidade e não usá-
las como palanque político. completou.As castrações gratuitas já se iniciaram. Ele
agradeceu o prefeito por ter atendido as solicitações e fez um apelo às Ongs protetoras
dos animais para que elas possam agregar O sistema.
DOE SAL
GAYE UINAS
CÂMARANH :
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
er mem
O vereador Valdemir Dias (PT) voltou a cobrar do prefeito Herzem Gusmão mais
abertura ao diálogo. o Governo Herzem tem o costume de não dialogar. Sobre o
fechamento de escolas na zona rural, Duvido que a Prefeitura tenha buscado ouvir as
comunidades. Eu duvido que a população tenha sido ouvida, .Porque foram fechadas
escolas com mais de 30 alunos”, questionou ele.Tem que seguir o rito, apontou ele,
lembrando que o fechamento de uma unidade escola precisa seguir uma série de passos
para evitar que a comunidade na qual a escola está inserida seja prejudicada. Executivo
Municipal pouco tem discutido com o Conselho Municipal de Transporte, inclusive
questões importantes como a saída da Viação Vitória e o aumento da tarifa do transporte
coletivo. Ele lembrou também que a Prefeitura sequer tem mandado representantes para
as discussões realizadas na Câmara, mesmo tendo sido convidada várias vezes para
discutir uma grande variedade de temas. A forma como o Executivo Municipal tem
tratado o Poder Legislativo é desrespeitosa. o vereador Edjaime Rosa Bibia festejou
ações que estão sendo realizadas pela ViaBahia. Mais de 50 homens trabalham na
margem da BR na região de Lagoa das Flores, instalam postes de iluminação,
realizaram limpeza da margem do anel Viário e da BR 116. Para o parlamentar, essas
ações são fruto da audiência pública que aconteceu no início de agosto na Câmara e
contou com representantes da concessionária. Para ele, a pressão dos vereadores surtiu
efeito. Está agendado um encontro entre a Casa e a Viabahia para o dia quatro de
setembro. A expectativa é que a concessionária preste contas do que já fez no último
mês e informe os encaminhamentos de outras demandas como a necessidade de
revitalizar o bueiro que liga o Nossa Senhora Aparecida ao Iracema. O vereador
Adinilson Pereira (PSB) falou sobre obras inauguradas recentemente no bairro Lagoa
das Flores, e outras que já estão encaminhadas. Na oportunidade, ele cobrou melhorias
para o distrito de José Gonçalves e para o Alto do Panorama.A creche será inaugurada
amanhã (30). no bairro Lagoa das Flores. Ele agradeceu tanto o poder executivo
anterior. que iniciou a obra, como o atual que a concluiu.Esse é um anseio antigo da
comunidade. Lagoa das Flores é um polo de produção hortifrúti c as mães precisam
trabalhar, pontuou.Informou que já esteve reunido com o Dr. Ronaldo e o Major Cirilo,
e que já está pronta toda a documentação para a instalação da base da polícia militar no
bairro Lagoa das Flores.
DOE SANGUE
CGAIVE MINAG
CÂMARA :
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
Há uma emenda parlamentar garantida para a pavimentação da rua Machado, no
distrito de José Gonçalves. Ele pede que a prefeitura execute a obra com
urgência.Chamou atenção da prefeitura sobre o abandono da quadra no bairro. Segundo
ele, todas as luzes estão queimadas.Já fiz ofício e hoje entrei com uma indicação para
que essa situação seja resolvida, reforçou. o vereador Luís Carlos Dudé (PTB), líder do
Prefeito na Câmara, disse que a situação do transporte coletivo tende a melhorar.Nós
estamos caminhando para a melhoria, assegurou o parlamentar. Dudé apontou que a
caducidade do contrato da Prefeitura coma Viação Vitória, publicada na terça-feira, 28,
no Diário Oficial do Município, garante maior segurança aos trabalhadores da
empresa.A caducidade da Vitória, para fazer com que ela não saia deixando a ver navios
os seus funcionários. Com a caducidade ela não vai decretar falência e aí dá segurança
aos 517 funcionários que aí estão, explicou ele. Desde fevereiro, o Município estava
tramitando um processo de caducidade contra a Viação Vitória, objetivando a quebra de
contrato em razão do descumprimento das obrigações contratuais. A decisão publicada
no Diário Oficial do Município declara o cancelamento do contrato com a Viação
Vitória, ou seja, a quebra do vínculo contratual entre a Administração e a empresa. À
medida foi tomada após recomendação da comissão do processo administrativo de
inadimplência Nº 014/2018, que julgou as irregularidades cometidas pela concessionária
de transporte coletivo. Dudé lembrou ainda que a Cidade Verde é apontada por muitos
como uma das melhores empresas do setor na América Latina.Ainda em seu
pronunciamento, Dudé lamentou a morte do radialista Zé Bettio ocorrida na segunda-
feira, 27.Zé Béttio iniciou a carreira artística como sanfoneiro e montou o trio
Sertanejos Alegres. se apresentando no interior de São Paulo e Paraná. Mais tarde
formou o grupo Zé Béttio e seu Conjunto. que se apresentava em concursos de rádios, a
grande vitrine artística da época.Zé Béttio se tornou locutor por acaso, quando estava na
rádio Difusora de Guarulhos e assumiu o microfone para ler um anúncio publicitário, já
que o titular tinha faltado. Agradou tanto, com seu jeito simples e coloquial, que foi
contratado. Tempos depois foi para a Rádio Cometa e tornou-se muito conhecido em
São Paulo.
VITÓRIA DA CONQUISTA
CÂMARARE:
Secretaria Geral
Além da conversa cativante com os ouvintes, as músicas sertanejas de raiz tocadas no
programa eram um sucesso de público. Zé Béttio lançou nomes importantes da música,
como Milionário e José Rico.Ficaram eternizados seus bordões acorda, joga água nele,
gordo, ô gordo, logo na abertura do programa às Sh. Zé Béttio conquistou enorme
popularidade na Rádio Record e também na passagem pela Rádio Capital.Zé Béttio se
aposentou em 2009 encerrando à carreira na Rádio Record, em 2009, aos 81 anos de
idade.Em 2016. Zé Béttio sofreu um AVC e, segundo o filho Homero, se recuperou bem
do acidente vascular cerebral levando uma vida com algumas limitações, porém mais
reclusa. O vereador Danillo Kiribamba cobrou repostas mais contundentes da gestão
municipal sobre questões como o transporte coletivo e a regulamentação do transporte
privado urbano — o Uber. Kiribamba ainda denunciou a atuação de moto táxis na cidade.
O edil está preocupado com a falta de regulamentação de vários tipos de transporte.
Para ele, a prefeitura tem que assumir uma conduta mais enérgica ou o caos no
transporte deve piorarEm sua fala, Kiribamba condenou discursos inflamados que
colocam em xeque denúncias como a dos motos táxi. Ele advertiu que é preciso estar
atento à cidade, às queixas da população e às denúncias divulgadas em veículos de
comunicação.O parlamentar ainda frisou que prefeitura não enviou nenhum projeto de
regulamentação do Uber.A gente não é contra nenhum trabalhador, disse. Ele explicou
que Conquista tem que ser boa para quem quer trabalhar, mas é necessário regular os
serviços e garantir os direitos dos consumidores.Sobre um possível aumento na tarifa de
ônibus. o vereador afirmou ser contra. Jamais vamos permitir isso, detalhou. Para ele. é
inaceitável a prefeitura aumentar passagem €& isentar empresas de ônibus de pagamento
de impostos. Para ele, o elo mais fraco não pode pagar a conta. Na sessão ordinária
desta quarta-feira o vereador Cícero Custódio (PSL) criticou atitudes de pessoasquerem
aparecer na mídia porque serão candidatos ao legislativo nas próximas eleições. Vem
gente aqui colocando os vereadores na parede. Vem falar de coisas que nós vereadores
ainda não estamos sabendo, disse.Ficam aparecendo na mídia, querendo ser vereadores,
completou. O parlamentar destaca que O legislativo está sim atuando para resolver os
grandes problemas da cidade. É o vereador que vai resolver, que faz reuniões, que vai
conversar com o executivo, defendeu. ,
CÂMARA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
ce em
Cícero pede respeito.Não podemos ficar submisso a essas pessoas que querem aparecer
na mídia pra ser vereadores, disparou. Tem que respeitar essa Casa. completou. A
vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) denunciou o estado de abandono ao qual a zona
rural está sendo exposta pelo Governo Herzem.A zona rural do nosso município vem,
cada vez mais, sendo abandonada disse Nildma apontando a falta de água, o fechamento
de escolas e a precarização do acesso ao Garantia Safra como formas de o Governo
Municipal escantear as demandas da zona rural.Infelizmente o prefeito do nosso
município não aderiu ainda (ao Garantia Safra) e está penalizado os produtores do nosso
município. contou ela. A parlamentar destacou ainda que está com reunião agendada
com a secretária municipal de Educação Selma Maria de Oliveira para amanhã, na qual
ela garantiu que irá buscar esclarecimentos sobre o fechamento das escolas da zona
rural. Ainda em seu pronunciamento, Nildma se solidarizou com os manifestantes que
estiveram mobilizados na segunda-feira (27) em busca de melhorias para o transporte
público. Na sessão ordinária dessa quarta, 29. o vereador Luciano Gomes (PR) festejou
a obra que vai implantar um sistema de água simplificado na região da Boa Vista.
Segundo o edil, são quase R$ 500 mil em investimentos, por meio de emendas dos
deputados Jurandir Oliveira e João Bacelar. O parlamentar falou que conhece as
adversidades que o homem do campo enfrenta, sobretudo a questão da falta de água.
Para ele, é mais um motivo da importância do evento. Em sua fala, o vereador comentou
outras questões. Segundo ele, cada parlamentar tem a responsabilidade e o compromisso
com a população de não se deixar levar por influências políticas. Segundo Gomes, a
decisão de instalar uma CPI do transporte público deve ser bastante refletida e o bem da
população deve ser a prioridade. Para cle, a CPI só é válida se render algum benefício à
população. Ressaltou o trabalho desenvolvido através do seu mandato e do deputado
Jurandir. lembrando que a zona rural serve a todo o município. Falou da
responsabilidade de não deixar-se influenciar por políticas que não levarão a lugar
algum. Caso necessário, far-ze-a uma CPI, mas há de observar-se com responsabilidade
a situação. Falou, ainda, da situação dos funcionários da Vitória.
CÂMARA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
ORDEM DO DIA: Requerimento 68/2018 - Requeremos à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração Dia
Nacional do Surdo (26/09), a ser realizada no dia do surdo, 26/09/2018, às 08:30 h. a
fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre inclusão arquitetônica e
atitudinal. Requerimento em discussão. aprovado. Requerimento subscrito pelo
vereador Adinilson Pereira Requerimento 69/2018 - Requeiro a Sua Senhoria a
Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, nos termos
do artigo 16. inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito do
fechamento das oito escolas municipais localizadas na zona rural, aprovado. Moção de
Aplauso 38/2018 ao Festival de Inverno Bahia, de autoria de todos; Subscrito por
todos: Moção de aplauso aprovada. Moção de Aplauso 40/2018 ao Professor Lucas
Carvalho, Campeão mundial de Jiu-jitsu 2018 sem Kimono e vice Campeão Mundial de
Kimono, evento realizado na cidade de Fortaleza, de autoria do Vereador Coriolano
Moraes. Aprovado. Parecer nº 51/2018 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2018 do Executivo. Aprovado: Parecer
Favorável nº 52/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 05/2018 do Executivo. Aprovado; Parecer nº 53/2018 da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2018 do Legislativo.
Aprovado: Parecer Favorável nº 54/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo. Aprovado; Parecer
Favorável nº 55/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 14/2018 do Executivo. Aprovado; Parecer Favorável nº 56/2018 da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2018 do
Legislativo. Aprovado; Parecer nº 57/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei nº 10/2018 do Executivo. Aprovado; Parecer Contrário nº 58/2018
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº
03/2018 de autoria da Mesa Diretora. Aprovado; Parecer nº 59/2018 da Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2018 do Executivo. Aprovado;
Indicações em bloco. Aprovados. Retirada a indicação 1339 por Adinilson Pereira. E
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 29 DE AGOSTO DE 2018.
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