sessao 36 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	36
Date	2018-08-24
native_id	58
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7
AM
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezoito ( 24/08/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Moção de Aplauso ao Festival Inverno bahia de autoria do Veraedor
Danillo Rodrigues; Moção de Aplauso ao Projeto Social Lutar e
Viver, através do idealizador professor Dudu Kongão de autoria do
Veraedor Rodrigo Moreira, Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Josino Feliciano da Silva de autoria do Veraedor Alvaro
Pithon; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoelito
Santos Nascimento de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Moção
de Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente celestino Pereira de
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder o Reajuste aos
Servidores dos Grupos, Ocupacionais de nível superior, técnico
administrativo, operacional, saúde e fisco e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal; Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/18 Altera a lei , A
2.166 de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distinção das NV NO É
transferências de recursos a Título de subvenção social, contribuições
correntes e contribuições de capital a pessoas jurídicas de direito -..
privado sem fins lucrativos e dá outras providências de autoria do: pe
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ma
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
executivo Municipal, Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/18 de autoria do vereador
Danillo Rodrigues, Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e
Redação final aos Projetos de Lei nºs 004, 14, 47, 10/18; Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação final ao Projeto de
Resolução nº 03/18; Solicitação de Tribuna Livre da Presidente do
SIMMP; Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Ana Fábia
Oliveira Cinillo Costa e Solicitação de Tribuna Livre do Senhor José
Brito de Sousa. Foi entregue ao Inspetor Ramalho recebeu Moção de
Aplauso, a homenagem foi entregue pelo Vereador Valdemir Dias. No
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Álvaro
Pithon — registrou que no dia 25 dia do soldado, todos os os soldados
mereciam tal homenagem, se referiu a história e ao Patrono do
Exército Duque de Caixias. E falou de sua alegria por contar agora o
Alto Maron com a sede do SICOOB parabenizando o Senhor Pedro
Euvaldo a frente daquela instituição financeira. O Vereador Rodrigo
Moreira — se solidarizou com os representantes do UBER se
comprometendo em lutar para que estes tenham os mesmos privilégios
que a categora dos taxistas. Falou que estará concedendo seu décimo
terceiro, projeto que votou contra as famílias carentes. E informou que
o Senhor Ronaldo Carletto através de emenda destinou recursos para o
município que a Prefeitura realizará a reforma nas barracas da feira.
Disse ainda que o Prefeito não é responsável pela crise do transporte
público, que a mesma existia desde governos passados. O Vereador
Jorge Bezerra — externou também seu apoio ao motoristas de
aplicativos, dizendo que toda a Casa os apoia. E que aqueles
profissionais que pagam devidamente seus impostos para o estado e a”
união merecem também o apoio da Casa e dos governos. O Vereador |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ma
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Valdemir Dias — criticou o fato de não haver um representante da
Prefeitura na audiência que discutiu o transporte público. E que não
houve qualquer manifestação contra o aplicativo do UBER mas, sejam
estabelecidas regras para que todos possam trabalhar O Vereador
David Salomão — criticou o fato do ex- governador jaques wagner ser
candidato ao senado quando é sabido que este desviou mais de R$ 450
milhões dos cofres públicos, ressaltou que o povo precisa saber que
votar em candidatos como o mesmo é compactuar com a corrupção. E
que ele prosseguirá denunciando. O Vereador Coriolano Moraes —
falou aos profissionais de aplicativo que a Casa irá fazer o melhor
pelos mesmos. Relembrou o Requerimento que solicita penhora dos
bens da Vitória para pagamento dos salários dos funcionários e até o
momento nenhuma medida foi tomada naquela sentido. Que o
governo municipal e abancada de situação tome as medidas
necessárias no sentido de garantir aos trabalhadores os valores de suas
rescisões. À Vereadora Maria Lúcia — se referiu mais uma vez a
Lagoa das Bateias e a necessidade daquele espaço receber as
melhorias necessárias. Colocou seu mandato a disposição dos
funcionários da Empresa Vitória e disse que irá lutar em favor das
familias dos mesmos. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu a
audiência que discutiu a realidade da agricultura familiar dizendo que
o maior desafio enfrentado pelos pequenos agricultores é falta de
água. Defendendo a construção urgente da Barragem do Rio catolé
para dar solução aquela problemática. E solicitou que a Cidade Verde
priorize os bairros distantes que não dispõe de transporte de qualidade,
sobretudo a Lagoa das Flores. O Veraedor Denis do Gás - decçarou ,
seu apoio ao trabalhadores de aplicativo, bem como os trabalhadores; —,
da Empresa Vitória que passam por situação difícil de falta de salário,
N O (0
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Aa
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Que todos os vereadores encontram se empenhados em solucionar
aquele problema. E agradeceu o Prefeito por ter atendido a solicitação
de seu mandato pavimentando as ruas do bairro Morada Real. O
Vereador Cicero Custódio - também solicitou providências do
governo para questão de falta de água na zona rural. E agradeceu a
professora Celma que com presteza atendeu a uma solicitação de seu
mandato. O Vereador Sidnei Oliveira — externou sua indignação com
a atitude de moradores do bairro Morada Real que impediu a
realização de serviços de pavimentação na Rua Tupi Guarani
simplesmente por encontrar-se instalada naquela Via a Igreja
Universal do Reino de Deus. Ea parabenizou o vereador Denis do Gás
pelas ações realizadas naquele bairro. A Vereadora Nildma Ribeiro —
mais uma vez denunciou o aumento de casos de feminicídio no
município informando sobre um caso em que o Tribunal de Justiça
julgou o Senhor Gildarte Mendes que pôs fim a vida de uma mulher e
anunciou que toda denúncia de violência contra mulher o 180 deve ser
acionado. O Vereador Edjaime Rosa - referiu-se a audiência que
discutiu a situação da agricultura familiar, onde vários assuntos foram
debatidos e se tirou um documento para ser encaminhado aos
governos assinado por representantes de 15 povoados da zona rural
com as principais reivindicações destes. Lamentou o fato de na a
audiência nenhum representante do prefeito ter estado presente. Ny A
Justificou ainda que o fechamento de algumas escolas na zona rural se E NY
dá em razão de haver as vezes apenas S alunos. O Veraedor
Fernando Vasconcelos - anunciou que, Walter Pinheiro secretário de
Educação esteve visitando o terreno que será edificada uma Escola no< )
Campinhos, será ali edificada uma quadra e uma sede da polícia [xí
militar. Ressaltou que o papel dos vereadores é cobrar e que o governo
His QUrovt dt frlamppodo
FE |
À a É ai AB
Vá
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
AM
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
está atendendo. Se solidarizou com os trabalhadores de aplicativo e
parabenizou a população do Morada Real pela conquista da
pavimentação daquele bairro. A Vereadora Márcia Viviane —
parabenizou o govemno Rui Costa pelas ações em favor da saúde
informando que o secretário Fábio Villas Boas assegurou que a
Policlínica de Saúde será implantada no município no primeiro
trimestre, falta o governo municipal encaminhar o projeto. Se referiu
ainda a recomendação do Ministério Público da Bahia que no dia de
ontem recomendou o Prefeito que reincidisse os contratos co
Assessoria de advogados uma vez que a Prefeitura dispoe de
assessoria jurídica e se solidarizou com os representantes de
aplicativos de uber. O Veraedor Luis Carlos Dudé — informou aos
moradores dos bairros Alegria e Jurema receberão investimentos de 2
milhões de reais em obras. Este é o papel do vereador — falou- a busca
de recursos para realização de obras, e que conseguira com o
Deputado Artur Maia, agradeceu o Deputado por aquele investimento
no município. Informou que os bairros receberão obras de
pavimentação asfáltica, campo com alambrado para o bairro Jurema,
recursos de 500 mil reais para o Esaú Matos custeio, 500 mil reais
para Santa Casa de Misericórdia. Foram destinados 3 milhões de
emendas parlamentares parav melhorar a vida das pessoas e receberá
também recursos o bairro Brasil, através da reforma do Mercado do
bairro Brasil. E parabenizou a Rede bahia pela realização do
importante evento, o Festival de Inverno. O Vereador Luciano
/
UBER e parabenizou os recursos que vem destinando os deputados +
João Carlos Bacelar e Jurandir Oliveira através de emendas,
impositivas em favor do povo de Conquista. O Vereador Danillo
Gomes — externou seu apoio também aos motoristas do pads |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
/
as
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Rodrigues — registrou com alegria que participou da abertura do
comitê do deputado Fabrício Falcão solenidade que contou com a
participação do Deputado Daniel Almeida, Alice Portugal e mais uma
vez externou seu protesto a postura da secretária do meio ambiente
que não vem realizando obras e serviços no lado oeste da cidade.
Cobrou mais uma vez atenção para com a Lagoa das Bateias,
ratificando que a mesma não é de posse nem dele, nem de Cícero mas
de toda população do lado oeste da cidade. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas:
APROVADO Requerimento nº 67/18 da Comissão dos atos do
Executivo;APROVADO Solicitação de Tribuna Livre; APROVADA
Solicitação de Tribuna Livre da Presidente do SIMMP Senhora Ana
Cláudia Novais; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre da
Senhora Ana Fábia Oliveira Cirillo Costa, APROVADA Moção de
Aplauso ao Festival Inverno bahia de autoria do Veraedor Danillo
Rodrigues; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Social Lutar e
Viver, através do idealizador professor Dudu Kongão de autoria do
Veraedor Rodrigo Moreira, APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Josino Feliciano da Silva de autoria do
Veraedor Álvaro Pithon; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Manoelito Santos Nascimento de autoria do
Vereador Rodrigo Moreira, APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Clemente celestino Pereira de autoria do
Veraedor Luis Carlos Dudé; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto nº 07/18;
APROVADO Pedido de Vistas solicitada pelo Vereador Adinilson< !
Pereira ao Parecer ao Projeto de Lei nº 08/18; APROVADO Pedido de
Vista do Vereador Rodrigo Moreira aos Pareceres ao Projeto de,"
Maneio Doria te À Sarmpoito >
, a (dir
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Mm
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Resolução nº 03/18, ao Parecer ao Projeto de Lei nº 159/18 e ao
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/1 e APROVADAS Indicações nºs
1217 a 1313/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cicero Custódio,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis carlos dudé, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Márcia Viviane.
O Vereador Jorge Bezerra retirou de votação seu Projeto de Lei nº
30/18. E nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 24 DE AGOSTO DE2018. cm
ii ABM
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
open original →
sessao nº 36

Documents (2)

anexo #

ata #
