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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1270/2018 2018-08-06 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, passar a máquina (Patrolamento) no campo de futebol do Veloso, Próximo a minha casa minha vida. 1 extracted
materia 1271/2018 2018-08-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas da Rua da 2° Travessa Duarte da Costa, Bairro Alto Maron, número residencial 50. 1 extracted
materia 1272/2018 2018-08-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Nos horários Diurnos e Noturnos, diariamente. 1 extracted
materia 1273/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de um quebra-molas na av. Feira de Santana nas mediações do n.3972 no Bairro Bruno Bacelar Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1274/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de um quebra-molas na Rua Pedra Branca nas mediações do n° 485, no Bairro Bruno Bacelar Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1275/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de um quebra-molas na av. Do Vale nas mediações do n.75 no Bairro Bruno Bacelar Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1276/2018 2018-08-06 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de um Espaço de Eventos povoado de Baixa Seca – Zona Rural/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1277/2018 2018-08-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar podar as árvores na Avenida Alagoas, em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Brasil. 1 extracted
sessao 5 2018-08-05 Especial — 0 no document
sessao 2 2018-08-03 Especial — 2 extracted
materia 8/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a doação de bem imóvel Público à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Regional de Vitória da Conquista - Ba. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-02 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do artista plástico baiano, Mário Cravo Júnior, ocorrido no dia 01 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-02 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Pamponet, aos 46 anos. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para Atendimento à Pessoa Autista - ACAEPA. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-02 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 08 de agosto, para discutirmos sobre a Campanha Salarial dos Professores Municipais, bem como o Projeto de Lei nº 12/2018 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual dos servidores do quadro do magistério. 1 extracted
materia 1240/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, patrolamento e encascalhamento na estrada do Baixão. 1 extracted
materia 1241/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura, autorizar pintura nos quebra-molas situados na BA-263, em frente às fábricas Dass Calçados, no Capinal, e também na BA-262, em frente ao Aterro Sanitário, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1242/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgencia na limpeza dos Condomínios Parque das Flores e Campo Verde, no bairro Campinhos. 1 extracted
materia 1243/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua João Paulo II, Bairro Jardim Candeias. 1 extracted
materia 1244/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua Crescêncio Silveira. 1 extracted
materia 1245/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência em uma operação tampa buracos na Avenida Brasília, bairro Brasil. 1 extracted
materia 1246/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César de Oliveira urgência na manutenção das tampas de esgoto do sistema de drenagem da zona Oeste, com prioridade para o cruzamento das Avenidas Frei Benjamin e Pernambuco. 1 extracted
materia 1247/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Senhor José Willian Nunes urgência no patrolamento dos Campos de Futebol dos Povoados da Jibóia, Poço de Aninha e Dezoito. 1 extracted
materia 1248/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. José William Nunes, urgência na iluminação do Campo Socyte do Povoado de Riacho de Téofilo. 1 extracted
materia 1249/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde Interino, a ampliação do nº de Equipes de Saúde da Família da ESF do Simão, com fulcro na Portaria Ministerial do MS de nº 2.436 de 21 de Setembro de 2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 1 extracted
materia 1250/2018 2018-08-02 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com o Reparo na tubulação da Rua C, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1251/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1252/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos limpeza e capina, na praça São Cristóvão no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1253/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina do Parque Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 1254/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiros secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a reforma dos brinquedos do parque da Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 1255/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina do bairro Bem Querer. 1 extracted
materia 1256/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1257/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização e aprimoramento da sinalização vertical e horizontal de trânsito no bairro Primavera. 1 extracted
materia 1258/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Vossa Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, José Willian Nunes, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, a extensão da rede de água para o Povoado de São Domingos II, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1259/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua B, localizada no Bairro Jurema - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1260/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua Chile, localizada no Bairro Jurema - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1261/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. 1 extracted
materia 1262/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 1263/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1264/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1265/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de cerca em represa localizada no Povoado Olho D’água dos Monteiros, Distrito de Bate Pé. 1 extracted
materia 1266/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua Guatemala, localizada no Bairro Jurema - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1267/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Rua B, Loteamento Bateias I, Bairro Urbis IV. 1 extracted
materia 1268/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação e a troca de lâmpadas em dois postes na Avenida Brumado, em frente ao Colégio Paulo VI. 1 extracted
materia 1269/2018 2018-08-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, solicitar a cobertura do pátio e aplicação de piso antiaderente no banheiro na Creche Municipal Zilda Arns Neuman, no Bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
sessao 35 2018-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA Resolução 65-2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista 1 unsupported_format
materia 45/2018 2018-07-31 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Sousa Teles, ocorrido no dia 31 de julho de 2018. 1 extracted
materia 1230/2018 2018-07-31 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhoria Selma Oliveira, um veículo para transporte escolar de 15 crianças do Povoado Poço de Aninha (Distrito de Pradoso) para a Escola Municipal Jorge Amado, no Povoado Manoel Antônio. 1 extracted
materia 1231/2018 2018-07-31 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhoria Selma Oliveira, limpeza e pintura da Escola Municipal Jorge Amado (Distrito de Pradoso). 1 extracted