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54/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene para o dia 03 de julho de 2018, às 18 h para entrega do título de cidadão conquistense ao governador Rui Costa. |
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1205/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua João Paulo II, Bairro Jardim Candeias. |
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1206/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência de iluminação na Praça Tancredo Neves. |
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| sessao |
34 |
2018-06-29 |
Ordinária |
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42/2018 |
2018-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS. |
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43/2018 |
2018-06-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidinalva Gusmão da Silva. |
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43/2018 |
2018-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA DONA LIRA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA OESTE. |
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1187/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor José William Nunes, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves. |
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1188/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Ivam Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação do sistema binário nas Avenidas Frei Benjamim e Itabuna, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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1189/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da CERB, perfuração de dois Poços Artesianos nos povoados de Pau Ferro I e Pau Ferro II, distrito de Bate-Pé. |
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1190/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, e aos senhores Secretários Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, José William Nunes, e de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Inhobim, no início da Rua Silva Andrade, no fundo da quadra poliesportiva (antigo campo de futebol). |
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1191/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jurandy Oliveira, Deputado Estadual, e a Sua Senhoria o Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da Cerb, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema simplificado de água no Assentamento Núcleo Rural União e Força, em Vitória da Conquista. |
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1192/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado São Joaquim do Capinal, principalmente na rua da Escola Municipal. |
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1193/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e o Sr. Paulo Cesar, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciado a reposição de lâmpadas em todo o povoado do Baixão. |
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1194/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e o Sr. José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado o patrolamento das estradas do povoado do Baixão. |
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1195/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com limpeza ao redor da quadra poliesportiva, da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1196/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco na rua Caxias e as demais ruas no bairro Petrópolis. |
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1197/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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1198/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública da Av. Alirio Sales. |
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1199/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. |
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1200/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas. |
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1201/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao comandante do 77º BPM Vossa Excelência Major Fernando Leite urgencia de policiamento na Praça Tancredo Neves, durante a noite. |
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1202/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao comandante do 77º BPM, Vossa Excelência Major Fernando Leite, Urgência de policiamento na Rua 7, Vila Serrana II. |
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1203/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Paulo César de Oliveira, Urgência na colocação de postes de iluminação pública na Rua 7, Vila Serrana II. |
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1204/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua A, bairro Bateias. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-27 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 QUE REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 06 de setembro 2018, às 19:00 h para homenagear o Poeta, Teatrólogo e Escritor Carlos Jehovah Brito Leite. |
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| materia |
1181/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico ao Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da COELBA, a substituição do transformador existente no Povoado de Laranjeiras – Distrito do Pradoso. |
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| materia |
1182/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora Teresa Cristina da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de academia de praça, na Praça Nossa Senhora dos Verdes, Praça Mármore Neto – Praça do Boneco, Praça Marechal Rondon, Praça Principal da Urbis V, Parque municipal da Lagoa das Bateias, Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1183/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Avenida Principal do Bairro Urbis IV. |
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| materia |
1184/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a sua senhoria o senhor José William Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com reposição de cinco lâmpadas nos refletores da quadra, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1185/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada principal do Povoado de São Domingos, Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
1186/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento, na Via Local 10, Bairro Vila América, a via é corredor de ônibus. |
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| norma |
355/2018 |
2018-06-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| sessao |
33 |
2018-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos estudantes vencedores do Prêmio Lápis na Mão, promovido pela TV Sudoeste em parceria com a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Círculo Escolar Integrado de Iguá pela realização do Projeto RECICLAR É ARTE, PRESERVAR FAZ PARTE. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-26 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO COBRADO PELA EMBASA E LIMITA O TETO MÁXIMO DE COBRANÇA DE 40% NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-26 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-26 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Miranda de Alencar aos 76 anos de idade. |
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47/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação da Lei Nº 1.613, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2018.Tema Valorização e Defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa. |
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52/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de agosto de 2018, às 19h, com o tema “Encarceramento Feminino e o caos do sistema penitenciário em Vitória da Conquista”. |
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| materia |
1162/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de uma geladeira para o Posto de Saúde da Família do Povoado do Pradoso. |
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1163/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação ou o calçamento da Travessa entre a Avenida Paulo Rocha e a Rua A da Urbis VI, situada em frente ao Supermercado da Família. |
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| materia |
1164/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e ao Major PM Wellington Cirilo Costa, comandante da 92ª CIPM, a reforma do Posto Policial do Povoado do Pradoso. |
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| materia |
1165/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Faixa Elevada de Travessia para Pedestres na Avenida Fernando Spínola, em frente a uma escola que fica ao lado da Pizzaria Latávola. |
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| materia |
1166/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação Asfáltica Rua Washington Luís. |
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| materia |
1167/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
ndico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida João Abuchidid, bairro Candeias. |
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