sessao 34 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2018-06-29
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A
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
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Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito (29/06/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças
dos demais vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon; Danillo
Rodrigues, David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de
Carvalho, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira
e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Indicações nº1181 a 1204/18 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano
Gomes e Maria Lúcia Santos Rocha; Requerimento nº 53/18 de
autoria do Vereador Coriolano Moraes; Parecer Conjunto das
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 41/18; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 38/18 e ao Projeto de Lei nº40/18, ao Projeto de Lei nº 31/18, ao
Projeto de Lei nº 11/18, ao Projeto de Lei nº 34/18; Projeto de Lei
Ordinária nº 09/18 Altera a Lei Municipal nº 2.212 de 27 de
dezembro de 2017, e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal; Requerimento nº 53/18 de autoria do Veraedor Coriolano
Moraes e Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Sidinalva
Gusmão da Silva de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro. Com
Questão de Ordem o Vereador David Salomão solicitou inversão de
pauta, o Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O Vereador
Fernando Vasconcelos solicitou a realização de uma sessão solene na
terça-feira à noite para entrega de Título de Cidadão ao Governador
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Ps .
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Rui Costa. O presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Iniciou-se
a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas
às seguintes matérias: APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Sidinalva Gusmão da Silva de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 31/18;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/18 e APROVADAS
Indicações nº1181 a 1204/18 de autoria dos vereadores: Adinilson
Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes e
Maria Lúcia Santos Rocha. O Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 11/18 foi retirado de
votação. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra de forma
unanimem desejaram aos colegas um feliz recesso. No GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Álvaro Pithon —
parabenizou o Presidente e toda Mesa Diretora pela administração da
Casa. E prestou contas da visita que fizera a Casa do Câncer junto
com os colegas David Salomão, Valdemir Dias e Gilmar Ferraz. Falou
que os colegas ficaram sensibilizados com aquele trabalho. Se referiu
ao terreno daquela Casa e da constante campanha que vem fazendo em
cidades circunvizinhas para ajudar aquele trabalho de Maria do Carmo,
que atende pacientes com câncer, não só de Conquista, mas, de outras
cidades. O Vereador Fernando Vasconcelos — cobrou mais uma vez
do Governo Municipal a realização das emendas impositivas dos
vereadores, ressaltando que o Legislativo tem aprovado todos os
projetos do executivo, no entanto o executivo não tem tido o cuidado
de atender os vereadores. E anunciou que na terça -feira o governador
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Rui Costa estará entregando a Nova UTI — Unidade de Pronto
Atendimento do Hospital Geral de Vitória da Conquista, ambulâncias
e o Centro de Cultura, que passou por reforma. A Vereadora Maria
Lúcia Santos Rocha — fez um breve resumo a cerca de sua atuação no
primeiro semestre destacando que esteve na zona rural fiscalizando as
obras e serviços do Executivo; sua atuação nas Comissões da Casa de
Direitos Humanos; na Comissão de Políticas Públicas para as
Mulheres e na Comissão do Meio Ambiente. Informou que está
prevista realização de audiência para discutir a situação das mulheres
no Complexo Penal, externou ainda sua preocupação com o direito
dos idosos, que não vem sendo respeitados. O Vereador Coriolano
Moraes — parabenizou o Projeto Casa da Vida, sob a responsabilidade
do pastor Sinvaldo Queiroz da Igreja Batista da Cidade, entidade
filantrópica que realiza um valoroso trabalho de acolhimento,
acomodação gratuita, refeição e orientação psicológica aos
acompanhantes dos doentes internados no Hospital Geral de Vitória
da Conquista. Destacou que são 1.057 pessoas atendidas de várias
cidades do estado e da importância daquele projeto receber da Casa
Moção de Aplauso, além da contribuição financeira para mantê-lo
funcionando. O Vereador Luis Carlos Dudé — declarou que o
governo afirmou que cumpriria todas as emendas dos vereadores e
assim tem feito, a exemplo das emendas do Deputado Waldenor
Pereira em Vereadinha, demonstrando que não tem perseguido
qualquer partido haja vista que política é para melhorar a vida das
pessoas. Informou que o Prefeito realizará o embelezamento das feiras
através de recursos alocados através de emenda do Deputado ligado ao
vereador Rodrigo Moreira. Estará entregando a conclusão da
perimetral Avenida J. Pedral grande líder político da cidade assim ,
como foi Coriolano Sales e Valdir Pires — ratificando que é dessa |
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forma que a política é conduzida. Parabenizou todos os colegas pelos
trabalhos que vem sendo conduzido por cada um e agradeceu a
colaboração de todos os funcionários da Casa. O Vereador Cicero
Custódio — lamentou o fato dos secretários municipais não virem
atendendo as demandas dos vereadores, ressaltando que são os
vereadores porta vozes da comunidade. Disse que o que mais lhe
causa estranheza é que o Prefeito atende seus telefonemas, no entanto
os secretários não. Propôs as Bancadas um momento para debater
sobre aquela questão haja vista que é sabido a necessidade de serviços
na zona rural, no lado oeste da cidade sobretudo o asfaltamento das
Ruas: Sergipe, Aracaju e Boa Vontade que o Prefeito já autorizou,
mas, ainda não se concretizaram. O Vereador Sidnei Oliveira — mais
uma vez se referiu as contas de energia e da dificuldade que a
população tem encontrado para pagá-las. Ressaltou que, caso a Caixa
e a Coelba não resolvam aquele impasse o PROCON e o Ministério
Público serão acionados para providências. Criticou a campanha pelo
voto nulo informando que há um aplicativo que faz um levantamento
dos políticos ficha suja que, dará ao eleitor a oportunidade de fazer
sua decisão acertada na hora do voto. E certamente amenizará os
índices de corrupção no país. A Vereadora Márcia Viviane — fez um
breve histórico a cerca de sua atuação na Casa, sobretudo na Comissão
de Saúde que integra com os vereadores Cícero Custódio e Adinilson
Pereira informando que fizeram visitas a diversos estabelecimentos
públicos e privados de saúde para fiscalizar a realização dos serviços
inclusive no Serviço do SAMU que encontrava desfalcado de
ambulância e que havia especulação de que iriam ser terceirizados
informando que após fiscalização, já foi disponibilizado um veículo
para a zona rural. O Vereador Denis do Gás — mais uma vez cobrou
da COELBA e da Prefeitura Municipal para os bairros Renato
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Magalhães e Vila Elisa serviços de iluminação. Que no Vila Elisa os
serviços iniciaram, mas necessita de continuidade declarando que
alguns secretários tem sido morosos quando do atendimento algumas
solicitações, ressaltou no entanto que a Casa tem tido o cuidado de
tratar o Executivo com o devido respeito. O Vereador Valdemir Dias
— ressaltou que o Legislativo vem cumprindo devidamente com seu
papel, o que por outro lado — falou- não acontece com o Executivo que
vem cada vez mais deixando a desejar uma vez que não soluciona a
situação do sistema de transporte público, que encontra-se falido; não
resolve a situação do transporte escolar, nem dos servidores, que tem
sido desvalorizados e com salários achatados, não realizou até o
momento a reforma administrativa, licitações irregulares e vem
promovendo a realização de terceirização de diversos serviços. O
Vereador cobrou ainda do Executivo a execução das emendas da Casa
afirmando que infelizmente o Prefeito tem faltado com o respeito para
com o Legislativo. O Vereador Jorge Bezerra —SD — elogiou o
governo municipal dizendo que infelizmente o governo anterior
deixou inúmeras obras sem conclusão a exemplo — citou — da
Perimetral. Criticou ainda os deputados que nada vem realizando em
favor do povo de Conquista sobretudo o Deputado Jorge Solla. E
parabenizou o novo Diretor da EMBASA que em pouco tempo de
nomeação tem demonstrado compromisso e seriedade com a cidade de
Vitória da Conquista informando o vereador que inclusive deu início a
recuperação da Avenida Boa Vontade, bairro Ibirapuera que há anos
solicitava a recuperação. A Vereadora Nildma Ribeiro — anunciou
que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o PCdo B em parceria
com a CONTAG fecharam acordo de cooperação com o INSS —
Instituto Nacional de Seguridade Social no sentido se agilizar ;
encaminhamento de aposentadorias e outros benefícios o que dará aos
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trabalhadores rurais mais conforto e segurança, atendimento que se
dará na sede do sindicato através de informações digitais quando da
resolução de processos junto aquele órgão. O Vereador David
Salomão — PRTB - voltou a se referir as blitzs do IPVA e o que reza
o artigo 5º da Constituição Federal que ninguém deve ser privado de
seus bens sem um processo legal. E era essa a prática do governador
que traiu a confiança do povo que lhe confiou o voto. Conclamando
do mesmo para respeitar Vitória da Conquista o maior colégio
eleitoral da Bahia. E informou que seu Projeto de Lei contra as blitz
do IPVA já foi aprovado em Lapão, Candeias mas infelizmente 417
municípios do estado ainda vem sofrendo. Se referiu as condições de
saúde e o fato de um Senhor Adinor de Jesus Lopes só ter conseguido
marcar exame após um ano, externando sua indignação diante a
situação de saúde, segurança e educação no estado e ainda assim o
governador irá receber a honraria de Título de Cidadão Conquistense,
ratificando que, se depender dele o mesmo não receberia. O
Vereador Adinilson Pereira - defendeu seu Projeto de Lei que cria o
dia do transtorno especto autista que tem como objetivo conscientizar
a sociedade sobre o que representa o transtorno e inserir nos
estabelecimentos públicos e privados o símbolo do autismo, para uma
atenção especial quando do atendimento. E cobrou do governo
municipal atendimento as demandas do bairro Lagoa das Flores bem
como para região de São Sebastião. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho — mais uma vez externou sua indignação com o sofrimento
dos usuários que tem passado horas nas filas para pagar suas contas de
energia elétrica declarando que a COELBA e Caixa Econômica
precisam resolver a situação haja vista que o consumidor quer pagar.
Externando sua indignação sobretudo com as pessoas que moram na
zona rural e que tem que pagar passagem para ir e voltar só para pagar
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suas contas de energia, não é justo! Declarou. E que se a situação não
se resolver propôs que o PROCON seja acionado. O Vereador
Luciano Gomes — voltou a cobrar do Prefeito melhoria das estradas
da zona rural que encontram-se intransitáveis sobretudo das regiões de
Boa Vista e Capinal. Comunicou que estará no final de semana
acompanhando o Deputado Jurandir Oliveira que fará visita às obras
que destinara recursos de emenda para realização nos diversos
povoados da zona rural e que na terça-feira estará recepcionando o
Governador que fará entrega de ambulâncias e tratores para região.
Disse que críticas, se combate com trabalho em favor da população,
como o governo Rui tem feito — concluiu. O Vereador Danillo
Rodrigues — voltou a questionar os festejos do São João promovido
pela Prefeitura dizendo que infelizmente os dias 23 e 24 a população
não pode aproveitar de fato a festa. Se referiu ao investimento que
considerou baixo em comparação com os investimentos do governo
passado e a falta de atrações nacionais, sugerindo a Prefeitura para que
reveja a organização no próximo ano de modo que possa alavancar a
rede hoteleira e o comércio. E também falou da necessidade de se dar
solução ao sofrimento que vem passando a população para pagar suas
contas de energia, conclamando do PROCON para que acione a
Coelba para que solucione aquela questão. Solicitou da Prefeitura
sobretudo a secretaria de infraestrutura atenção para com o bairro
Santa Helena. E convidou a todos para prestigiarem o Forró da
Família no bairro Patagônia, evento que há três anos vem contando
com seu apoio. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu
as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 29 DE JUNHO DE 2018.
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