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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1142/2018 2018-06-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a colocação de uma merendeira escolar para atender às demandas da Escola Municipal Beatriz Hoffman, Povoado Lagoa Francisco das Chagas, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1143/2018 2018-06-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de Faixa de Travessia de pedestre na Avenida Serrinha (em frente à Igreja Assembleia de Deus), bairro Brasil. 1 extracted
materia 1144/2018 2018-06-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocação de mais dias de atendimento pela Equipe Médica. (atualmente a equipe só uma vez por mês). 1 extracted
materia 1145/2018 2018-06-14 Indicação Indico à Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e ao Major PM Silvio Berlink Santos, comandante da 78ª CIPM, implantação de posto policial na praça Deraldo Mendes, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1146/2018 2018-06-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o envio de máquinas de patrolamento para nivelamento do “Campo do Carioca”, situado no Bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 1147/2018 2018-06-14 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1148/2018 2018-06-14 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa para Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1149/2018 2018-06-14 Indicação Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a construção de um Posto de Saúde no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-13 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1125/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua H, no Loteamento Jardim Guanabara, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1126/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Francisca, no Loteamento Jardim Guanabara, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1127/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua O, localizada no bairro jardim Guanabara II - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1128/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina na praça que fica nas proximidades da unidade de saúde da família do bairro morada dos pássaros 2 . 1 extracted
materia 1129/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada do capinal até o povoado do Periquito. 1 unsupported_format
materia 1130/2018 2018-06-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas da Região de Pedra Branca a estrada do Periperi começando do Colégio Gildásio Cairo a Fazenda Cuiaba ) Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 1131/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a instalação Alambrado no campo do Maguila, loteamento Conjunto da Vitória, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1132/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Reabertura da Rua Silvino Novais, povoado Simão. 1 extracted
materia 1133/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Avenida Jadiel Matos, Bairro Santa Teresinha. 1 extracted
materia 1134/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua M, bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1135/2018 2018-06-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com reposição na Rua Antônio Nascimento, Bairro Cruzeiro 1 extracted
materia 1136/2018 2018-06-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a sua senhoria o senhor José William Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com reposição e manutenção de lâmpadas no Povoado de Abelhas. 1 extracted
materia 1137/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Vale das Flores, Bairro lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1138/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência em uma operação tampa buracos na Rua O do Bairro Felícia. 1 extracted
materia 1139/2018 2018-06-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Paulo César de Oliveira, Urgência em um mutirão de limpeza na Rua Dez de Novembro. 1 extracted
norma 2234/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei "Infância sem Pornografia" no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2018-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2018 2018-06-12 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Kaique Sofredine, cidadão da Cidade de Salvador, pela iniciativa de tentar pagar um almoço para uma criança carente em um dos restaurantes do shopping da cidade de Salvador, e defendê-la no momento que um dos seguranças impediu que este ato acontecesse. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-06-12 Requerimento de Tribuna Livre O Senhor Sérgio Marcos Ribeiro dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre para reivindicar que as cotas de emprego para portadores de necessidades especiais sejam cumpridas. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-12 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIPLOMA “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”. 1 unsupported_format
materia 38/2018 2018-06-12 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Santos aos 66 anos de idade. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1102/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema. 1 extracted
materia 1103/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha 1 extracted
materia 1104/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 1105/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. 1 extracted
materia 1106/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Paulo César de Oliveira, Urgência em um mutirão de limpeza no Fundo da E2 próximo ao Condominio Ouro Verde. 1 extracted
materia 1107/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na patrolamento e cascalhamento da estrada para o Povoado da Estiva. 1 extracted
materia 1108/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência em uma operação tampa buracos na Rua B do Condominio Campo Verde. 1 extracted
materia 1109/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, urgência do retorno da linha de ônibus na Rua Circular 5, no Bairro Senhorinha Cairo. 1 extracted
materia 1110/2018 2018-06-12 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Senhor Josias Gomes, Deputado Federal, abertura de um Poço artesiano no povoado de Serra Grande, distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1111/2018 2018-06-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza e manutenção do muro do cemitério do Povoado de Serra Grande, Distrito  de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1112/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudio Cardoso, Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, a elaboração de políticas públicas de incentivo à distribuição e ao abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) para o Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1113/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 1114/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a ampliação ou a construção de um novo Posto de Saúde da Família para o Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 1115/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a colocação de alambrados ao redor do “Campo do Carioca”, situado no Bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 1116/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar uma mudança de mão dupla para mão única na Avenida Pernambuco, entre as Avenidas Ilhéus e Avenida Frei Benjamim. 1 extracted
materia 1117/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, semáforo com lombada, nas mediações da Placa 7, Travessa da Av. Central com a Av. Guanabara, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1118/2018 2018-06-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Cidade Serrana, em frente ao IFBA.. 1 extracted
materia 1119/2018 2018-06-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, manutenção de paralelipípedo, na Rua N, Loteamento Terras do Remanso, referência primeira rua a direita, após o Max Atacado. 1 extracted
materia 1120/2018 2018-06-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com operação Tapa Buracos, na Av. Amazonas, em frente ao Mercado Nossa Srª Aparecida, Urbis V. 1 extracted