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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1078/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da porção superior da Avenida Brasil, com saída para a estrada de Barra do Choça. 1 extracted
materia 1079/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de OLiveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Iluminação em frente ao ponto de ônibus da Padaria São Francisco da Pastoral do Menor, localizada na Av. Maranhão, Bairro Ibirapuera (em direção as Vilas Serranas) 1 extracted
materia 1080/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César de Oliveira urgência na manutenção da iluminação na Praça Dão Barros, no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1081/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na Avenida Paulo Filadelfo, Bairro Candeias 1 extracted
materia 1082/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, uma ação “tapa-buraco” nas ruas do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1083/2018 2018-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza do bairro Cidade Maravilhosa. 1 extracted
sessao 28 2018-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2018 2018-06-05 Parecer AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1053/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1054/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na Rua Cidade Nova, bairro Bruno Barcelar. 1 extracted
materia 1055/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na Avenida Feira de Santana. 1 extracted
materia 1056/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 1057/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento da Estrada de Volta Grande, São Domingos, Zona Rural – desta cidade. 1 extracted
materia 1058/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana; a Operação Tapa Buraco, na Rua Augusto Seixas, Conquistinha, Zona Urbana – desta cidade. 1 extracted
materia 1059/2018 2018-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a recuperação do calçamento das ruas e avenidas da Urbis VI, tapando buracos e corrigindo as irregularidades das vias. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-04 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Maria Luzia Silva Santos Souza, ocorrido no dia 17 de Maio de 2018. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-04 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina dos Santos Nascimento aos 66 anos de idade. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-04 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 21 de agosto de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-04 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 24 de setembro de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Violência nas Escolas Estaduais e Municipais nas comunidades Urbana e Zona Rural de Vitória da Conquista”. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-04 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Saúde Ceres de Almeida na Câmara de Vereadores para informar sobre o motivo que está em falta a vacina contra o HPV nas Unidades de Saúde de Vitória da Conquista a mais de 3 meses. 1 extracted
materia 1025/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1026/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a Instalação de Bancos Públicos na Praça Araponga, bairro Conveima 1. 1 extracted
materia 1027/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza Condomínio Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna. 1 extracted
materia 1028/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na Rua 23, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1029/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação na Rua 21, bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1030/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Sr. Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciado a reposição de lâmpadas em todo o distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 1031/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas na Rua Guará, Bateias 2 em frente as casas 33, 79 e 24 ( Rua do fundo da serralheria Carvalho). 1 extracted
materia 1032/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1033/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, Urgência na liberação de lotes da vacina contra o HPV para as USF. 1 extracted
materia 1034/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Paulo César de Oliveira, Urgência na colocação de postes de iluminação pública na Avenida Laura Nunes, do lado esquerdo, no percurso entre a Terceira Avenida e a Av. Luís Eduardo Magalhães. 1 extracted
materia 1035/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de sinalização horizontal na Rua Santo Antõnio, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1036/2018 2018-06-04 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma sala para professores na Escola Municipal John Kennedy do Povoado de Poço Verde - Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1037/2018 2018-06-04 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a cobertura da àrea de lazer e da área de refeição da Escola Municipal John Kennedy do Povoado de Poço Verde - Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1038/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Avenida São José, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1039/2018 2018-06-04 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco no Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 1040/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 1041/2018 2018-06-04 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, realização de blitz educativa de respeito ao ciclista na zona oeste de Vitória da Conquista, especialmente na Avenida Brumado. 1 extracted
materia 1042/2018 2018-06-04 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Luzia Vieira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, plantio de árvores no centro de Vitória da Conquista, especialmente nas Ruas 7 de Setembro e Ernesto Dantas. 1 extracted
materia 1043/2018 2018-06-04 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestres na Travessa Santa Rita, em frente à Farmácia 24h, bairro Centro. 1 extracted
materia 1044/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Conveima 2, bairro Jatobá. 1 extracted
materia 1045/2018 2018-06-04 Indicação patrolamento cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, Distrito Industrial. 1 extracted
materia 1046/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 160/2017, proceder com patrolamento e cascalhamento do Periperi até o Povoado do Caiçara e manutenção em todas as ruas. 1 extracted
materia 1047/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial 1 extracted
materia 1048/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1583/2017,467/2015,914/2014, proceder com extensão de rede de água no Sítio Santa Helena, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1049/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, em reforço a indicação Nº 1124/2017, reforma da Escola Municipal Leopoldo Miguez, do Povoado de Itaipu. 1 extracted
materia 1050/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Caminho A no bairro Urbis I. 1 extracted
materia 1051/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de São Domingos, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1052/2018 2018-06-04 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. 1 extracted
norma 2225/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA. 1 extracted
norma 2226/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo do calçamento, pavimento ou afaltato de vias públicas por empresas que em razão dos seus serviços necessitarem danificá-los e dá outras providências. 1 extracted