sessao nº 28

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA [OU / 0, Ih ARS
10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO o P
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS DA NSG4—. p
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO A E ul oa cl fru Mto
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA NM .
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS O 4
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA Y
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO GJijmig
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA y
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO ps N
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA JUST )/IcA,
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS | PE
]
SIejN|jA|MIAjI|N|
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇAQ.LIDA
CÂMARA
CI.GVRM/ 082-2018
Vitória da Conquista - BA, 06 de junho de 2018.
A Presidência da Câmara
Exmo. Sr. Presidente Hermínio Oliveira
Nesta,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho através desta, nos termos
do artigo 97, $1º do regimento interno desta casa legislativa, justificar ausência
à sessão legislativa a ser realizada em 06 de junho de 2018, em razão de
viagem administrativa inerente ao exercício do mandato, impossibilitando,
desse modo, o seu comparecimento nesta sessão legislativa.
Respeitosamente.
Rodrigo Oliveira da Silva Moreira
Vereador (PP)
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
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Aos dias seis do mês de junho do ano de dois mil e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime
Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia
Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Indicações nºs 1021 a 1.059/18 de autoria dos vereadores:de
autoria dos vereadores: Denis do Gás, Adinilson Pereira, Cicero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias;
Requerimento nº 43/18 de autoria do Veraedor Edjaime Rosa;
Requerimento nº 44/18 de autoria do Vereador Edjaime Rosa;
Requerimento nº 45/18 de autoria do Vereador Cicero Custódio;
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luzia Silva
Santos Souza de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina dos Santos
nascimento de autoria da vereadora Nildma Ribeiro e Projeto de Lei
Ordinária nº 42/18 Dispõe Sobre o tempo de permanência de
veículos sem vida útil e carcaças nas ruas do município de autoria do | 4
Vereador Luciano Gomes. Na TRIBUNA LIVRE: Elionardo
Moreira de Almeida. O Vereador Valdemir Dias — externou seu
apoio ao Senhor Elionardo, declarando que tem havido perseguição a
Empresa que tem cumprido todas às clausulas do contrato além de vir
prestando bons serviços a população. O Vereador Luis Carlos Dudé
— falou que é preciso esclarecer para população o que está
acontecendo e sugeriu a formação de uma Comissão para discutir à
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daquela empresa para seus funcionários e para a comunidade
defendendo a manutenção desta no município Sugeriu união das
Bancadas para junto ao Prefeito impedir que a Empresa deixe de
operar A Vereadora expôs ainda sua preocupação com a violência que
vem se expandindo para zona rural do município citando um episódio
ocorrido nas regiões de Caiçara e Tabua, solicitando da Polícia Militar
assistência aquela região O Vereador Danillo Rodrigues — mais uma
vez lamentou as condições em que se encontra a Lagoa das Bateias,
dizendo que irá até Brasília a busca de recursos de emenda para
revitalização da mesma, que continua abandonada Questionou ainda a
secretaria de meio ambiente que não possui qualquer plano de
preservação para o município, declarando que o que há encontra-se
defasado Se referiu a audiência pública que debateu sobre a cultura
no município e que infelizmente não se fez presente qualquer
representante da Prefeitura dizendo esperar que este ano a Prefeitura
possa fazer mais investimentos direcionados as áreas de esporte e
lazer, sobretudo no sentido de poder oferecer as quadras abandonadas
uma melhor infraestrutura e manutenção E parabenizou o Veread
David Salomão pela vitória alcançada na justiça na questão das bli
do IPVA O Vereador David Salomão solicitou A PARTE par
agradecer o Vereador Danillo Rodrigues por ter tido coragem e votad
no seu Projeto da Blitz do IPVA na Casa O Vereador Denis do Gás
também reconheceu os bons serviços prestados pela Empresa Cidad
Verde desejando que a mesma possa prosseguir operando na cidade.
Parabenizou o Vereador David Salomão que de forma inteligente
através de ação popular conseguiu por fim as blitz do IPVA Com a
parte o Vereador David Salomão — agradeceu o vereador Denis por
ter votado no que é justo e ter confiado nele, votando favorável no
Projeto, quando da tramitação na Casa Voltando a falar o Veread:
Denis do Gás — informou que estava solicitando através de indicação
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a secretaria de mobilidade urbana, serviços de recuperação de
calçamento das ruas e avenidas do Bairro Urbis VI, bem como o
patrolamento para as ruas do bairro Santa Mônica O Vereador
Adinilson Pereira — também apoiou a permanência da Empresa
Cidade Verde na Cidade, se colocando a disposição dos representantes
da Empresa. Agradeceu o Prefeito Herzem Gusmão por ter atendido
sua solicitação e transformado a Rua Santo Antônio no bairro Brasil
em mão única e que tal alternativa seja implantada também nas Ruas:
Prudente de Moraes no Sumaré e na Rua Antônio Mangabeira no
Centro. Solicitou ainda melhorias para Rua Antônio Nascimento, Rua
do Cruzeiro cujas lâmpadas tem sido depredada e as ruas emburacadas
e solicitou da EMBASA extensão de rede para o Sítio Santa Helena,
na Lagoa das Flores. O Vereador Jorge Bezerra — Também defendeu
a Cidade Verde que vem prestando serviços de excelência — admitiu.
Declarou que não foi o Prefeito Herzem que causou a empresa o
prejuizo de R$ 14 milhões de reais e que o que el puder fazer para esta
não seja prejudicada, está a disposição — disse. Se referiu ao governo
estadual e a responsabilidade deste pela blitz do IPVA, pela
privatização da Cesta do Povo, pelo fechamento do Afrânio Peixoto e
da Escola Nilton Gonçalves, questionando é este o governo que tem
sido bom para Bahia? Disse ainda que o imposto sobre os
combustíveis na Bahia é o maior do país e o mesmo ainda tem tentado
enganar o povo, dizendo que não. E parabenizou o colega vereador
David Salomão pela vitória alcançada na justiça na questão das blitz
do IPVA. E que ele sempre votará nos projetos que visem beneficiar o
povo. Na oportunidade o Vereador David Salomão com a part
agradeceu de público o vereador Jorge Bezerra por ter tido a coragem
Custódio — em apoiou a Empresa Cidade Verde disse que as duas,
em votar em seu Projeto, que tratava da questão. O Vereador Cícero -
Bancadas devem buscar uma alternativa para manter a Cidade Ea N
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operando na cidade, uma vez que presta bons serviços. E denunciou o
descaso da Coelba para com os consumidores que não tem mais onde
pagar suas contas de energia, e vem passando por transtornos em
razão das lotéricas não receber mais as contas da Empresa E
parabenizou o Presidente por ter declarado apoio ao governo Rui
Costa Enfatizando que a Bancada de Oposição o aguarda O
Vereador Osmário Lacerda — agradeceu o Diretor da Coelba pelos
serviços de extensão de rede de energia elétrica realizado na Lagoa de
José Luiz. Denunciou também a expansão da violência na zona rural
citando também um fato ocorrido nas regiões de Matinha e
Cercadinho solicitando do Coronel Cirilo para que intensifique as
rondas naquelas regiões. Registrou aniversário do Prefeito desejando-
lhe saúde e que Deus o abençoe e parabenizou o vereador David
Salomão pela conquista na justiça da ação das blitz do IPVA,
reconhecendo que irá tal decisão judicial beneficiar a todos A
Vereador Márcia Viviane Sampaio — também apoiou a permanência
da Cidade Verde acrescentando que após o governo ter liberado as
vans, a arecadação da empresa reduziu de forma considerável. Que a
saída da Cidade Verde representará um caos para o sistema de
transporte público. Voltou a criticar as ações do governo municipal
que contratou 3 empresas de terceirização, causando prejuízo ao
município, tem penalizado os trabalhadores ao se negar em pagar as
rescisões de contrato e as horas extras, motivando os garis a se
manifestarem na Prefeitura e admirador do Presidente Temer que,
congelou recursos da saúde e educação por 20 anos e não possui
qualquer projeto para o país. Elogiou o vereador David pela vitória m
justiça na ação da blitz do IPVA, mas admitiu que o Projeto do
vereador é inconstitucional, por isso, votar contra quando de sua
tramitação O Vereador Sidnei Oliveira — parabenizou o ea
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David Salomão também pela ação que ganhara, mas, declarou que é |”
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preciso que a população seja esclarecida que, os vereadores que
votaram contra o Projeto fizeram em razão deste está legislando sobre
questões de competência do estado, externando seu repúdio as redes
sociais que vem desqualificando os vereadores que foram de encontro
ao projeto. Parabenizou a Polícia Rodoviária Federal por ter
apreendido milhares de aves silvestres que seriam contrabandeada e
parabenizou o Senhor Guilherme Flores por ter reconhecido o trabalho
da deputada Tia Eron, lhe concedendo uma homenagem. O Vereador
Valdemir Dias — externou seu protesto e indignação a ausência de
representantes da Prefeitura na audiência que debateu sobre a cultura
do município, bem como em outras audiências que vem acontecendo
na Casa Criticou o governo que vem se negando em pagar as
rescisões de contrato de trabalhadores que prestaram serviços a
Prefeitura justificando que tal questão é de responsabilidade de
govemo passado ressaltando que não cabe mais tal justificativa
Contestou uma publicação de um blog que afirma que ele teria
incentivado que os garis a se deslocarem até a Prefeitura, mas que fora
convidado para tentar negociar o calote que a Prefeitura vem dando
aos trabalhadores se negando em pagar as rescisões, bem como não
vem oferecendo transporte escolar aos alunos da zona rural, não tem
pago as horas extras dos servidores, estradas inacabadas no interior,
perseguição a servidores, mudança constante de secretariado cobrando
da administração para que assuma suas responsabilidades e não
transferi-las ao governo passado. Disse ainda que não é contra o
aplicativo de UBER na cidade nem os vanzeiros, o que deseja é que o
sistema de mobilidade tenha regras O Vereador Luis Carlos Dudé —
falou que o papel de quem está no poder é absorver as críticas, e que
as mesmas encara com normalidade. Declarou que sobre os servidores
as questões das horas extras está sendo resolvido sim. Assim como o
resolvida a situação dos agentes patrimoniais — falou- que o eran ção
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foi conversar com os garis quando da ida destes a Prefeitura Que o
que observa é que tem havido na cidade um crescimento de obras e
serviços, ações que incomoda — realmente — admitiu Sobre a Cidade
Verde disse que não poderia ser favorável que uma empresa deixe de
operar haja vista que, se isso ocorrer deixará a cidade de gerar
emprego e renda e precisamos falou- fomentar atrativos para geração
de emprego e renda na cidade. Disse no entanto que não é papel de
vereador ir só resolver questões de servidores, quando se tem uma
Comissão para isso Concluiu dizendo que, certamente dias melhores
virão para Conquista! A Vereadora Nildma Ribeiro — externou sua
alegria pelo Presidente Hermínio ter feito adesão a candidatura do
Governo Rui Costa. Sobre a Cidade Verde externou sua solidariedade
aos funcionários ali presentes, pais e mães de família que correm risco
de perderem seu emprego Parabenizou a Academia Amauri e todos
os seus atletas, principalmente Anderson Santana, campeão em ji jitsu
Elogiou ainda a atleta Suze Ruas, que esteve na cidade do Rio de
Janeiro dizendo que a mesma a representa enquanto mulher. Solicitou
da secretaria de serviços públicos agilidade no tocante os serviços que
solicitara para o bairro Patagônia dizendo que infelizmente os serviços
não se realizam as pessoas cobram dos vereadores, como se não
fizéssemos nada e vimos cobrando de forma constante — falou — ao
senhor Afrânio Santana, presente na assistência, inclusive solicitou
cobertura de agente comunitário para Rua Itabuna; operação tapa
buraco, reposição de lâmpadas para aquela bairro. Foi indignada que
se referiu a Coelba que não renovou contrato com a Caixa Econômica
o que vem penalizando as pessoas que tem enfrentado grandes filas na
casas Bahia, sobretudo os idosos e informou a população que as
contas podem ser pagas agora na: Prefeitura, no CREDCOOP, na Oi
da Siqueira Campos, na Di Casa, na Panvicon Center, no SAC e no
Banco do Nordeste. O Vereador David Salomão — mais uma vi
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ressaltou em sua fala que o governador Rui Costa se acha acima da
Lei e a Constituição reza que todos somos iguais e não existe super
homem no estado democrático de direito. Se referia o vereador as blitz
do IPVA e a sua tentativa em acabar com as mesmas através de Projeto
de Lei na Casa e que fora rejeitado, até pela OAB. Esta, ficou do lado
do sistema declarando ser inconstitucional seu Projeto. No entanto seu
Projeto foi aprovado em Candeias e Lapão E entrara com ação
popular e o corajoso — falou — Juiz da 1º Vara Pública honrou — falou-
hoje seu Projeto e agora requisitado por todo país Não temos um
deputado para defender o povo da Bahia por isso apresentou o Projeto
justificou e conclamou do Governador para respeitar o povo de
Conquista e se o mesmo fizer blitz irregular irá pagar o valor de R$
100 mil reais, parafraseando o poeta jurista falou: “ o fim do direito é
a paz!”Destacou que o simbolo da justiça é uma espada e a balança
ressaltando que, uma depende da outra para que a justiça se faça de
fato Concluiu dizendo “uma grande nação não deve ser regida por leis
e não por homens!” O Lider da Bancada Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho - sobre a situação da Viação Serrana declarou que aquele
preesso vem trancorrendo errado há anos e agora a Justiça admite que
o governo passado fez a convocação da Cidade Verde de forma
equivocada Sobre o Preto do IPVA de autoria do Veraedor David
salomão afirmou que é preciso que a comunidade entenda que os 17
vereadores votaram contra por se tratar tal matéria de questão que
cabe ao estado definir, não poderiamos votar uma vez que o projeto é
inconstitucional. Afirmou que todos os vereadores são contra as blitz
mas, estas é de competência do estado. E que o vereador colocou a
referida matéria com objetivo de conseguir votos. Lamentando o fato
dos vereadores virem sendo difamado pelas redes socais por terem se
posicionado contra a matéria O Vereador Coriolano Moraes —
externou seu Repúdio a Portaria da Secretaria da Integração Nacional
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que suspendeu as ações do exército — que abastecia as comunidades
rurais com água potável, declarando que o governo municipal junto
com o os vereadores possam tomar medida para reverter aquela
situação. Voltou a se referir a situação da Empresa Cidade Verde
detalhando porque a mesma fora convocada: em razão da Serrana não
ter comparecido para assinar o contrato e a Cidade Verde apresentou a
outorga no valor de R$ 6 milhões de reais. Falou que não iria discutir
decisão judicial, mas, um governo que sério certamente deveria
defender a empresa que vem prestando bons serviços a seus usuários.
Falou também sobre as blitz do IPVA dizendo que, os 17 vereadores
que votaram contra o Projeto do vereador David fizeram em razão das
blitz ser uma questão regulamentada pelo estado e não significa que
estávamos favoráveis as blitz como a mídia vem divulgando
equivocadamente. Vereador Fernando Vasconcelos — também
externou sua indignação com o fato da Coelba ter findado contrato
com a Caixa Econômica Federal penalizando os usuários que faziam
seus pagamentos nas lotéricas mais próxima de suas residências e hoje
não tem onde pagar Questionou onde é que o governo municipal vem
atuando questionando o fato da Empresa que vem prestando bons
serviços correr risco de deixar de operar na cidade, a perimetral até o
momento interditada. E que o projeto do IPVA “ votamos contra falou-
em razão que não podemos votar em questões que dizem respeito ao
Governo do Estado — concluiu. O Vereador Luciano Gomes -— falou
também que apesar de não aceitar o fato de sua imagem e dos demais
colegas encontrar-se desgastada ele tem consciência que a referida
matéria da blitz do IPVA não é de competência do município, por isso
votara contra. Sobrea a licitação do transporte público que a justiça
questiona declarou que a Prefeitura, o governo passado agiu com
lisura e que infelizmente o certo tem sido visto como errado e o errado
como certo, conclamando a todos para ficar do lado da de. E não
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do lado de uma empresa que se quer vem pagando seus impostos
como a Vitória. E sim, de quem presta bons serviços a população.
HOMENAGEM: A Academia Amauri Robson recebeu Moção de
Aplauso das mãos dos vereadores Cicero Custódio e Nildma Ribeiro.
Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº
43/18 de autoria do Veraedor Edjaime Rosa; APROVADO
Requerimento nº 44/18 de autoria do Vereador Edjaime Rosa;
APROVADO Requerimento nº 45/18 de autoria do Vereador Cícero
Custódio, APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Maria Luzia Silva Santos Souza de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Alexandrina dos Santos nascimento de autoria da vereadora Nildma
Ribeiro, APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 02, 32, 20, 33 e
35/18; APROVADO Pedido de Vista do Vereador valdemir Dias ao
Projeto de Lei nº 07/18 e APROVADAS Indicações nºs 1021 a
1.059/18 de autoria dos vereadores: Denis do Gás, Adinilson Pereira,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que após achada conforme vai
por todos assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 06 DE JUNHO
DE 2018. Às
. /
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