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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1002/2018 2018-05-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema. 1 extracted
materia 1003/2018 2018-05-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Poções, bairro Conveima 1. 1 extracted
materia 1004/2018 2018-05-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, colocação de contêiner em frente a Escola Municipal União, próximo ao PSF do Capinal.(foto em anexo). 1 extracted
materia 1005/2018 2018-05-23 Indicação Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, urgência na construção de um alambrado ao redor do campo de futebol, nomeado como 7 Campo, localizado no bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 1006/2018 2018-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria no serviço de limpeza da Feira do Alto Maron. 1 extracted
materia 1007/2018 2018-05-23 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o reparo do “mata-burro” do Povoado de Olhos D’água, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 1008/2018 2018-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, a limpeza da área do cemitério situado no Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. 1 extracted
sessao 26 2018-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2018 2018-05-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à atleta Suzy Ruas, pela incessante luta em prol do esporte e por representar Vitória da Conquista em diversas regiões do Brasil. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-22 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Coriolano Sousa Sales , ocorrido no dia 21 de maio de 2018, aos 74 anos. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-22 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Robson Souza Meira, ocorrido no dia 19 de Maio de 2018. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-22 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Ana Rosa Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2018. 1 extracted
materia 985/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A perfuração de um poço artesiano para Horta Comunitária do Loteamento Kadija – Bairro Patagônia, desta cidade. 1 extracted
materia 986/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A perfuração de um poço artesiano para Horta Comunitária do Jardim Valéria, desta cidade. 1 extracted
materia 987/2018 2018-05-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforma do espaço para realização da tradicional São João de Bate-Pé (fotos em anexo). 1 extracted
materia 988/2018 2018-05-22 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Luzia Vieira Secretária Municipal de Meio Ambiente, realização de educação ambiental nos bairros do entorno da Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 989/2018 2018-05-22 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, asfaltamento das ruas do Loteamento Cidade Modelo. 1 extracted
materia 990/2018 2018-05-22 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, asfaltamento das ruas Gaivota, Guará, Jaçanã, Jacutinga e João de Barro, bairro Bateias II. 1 extracted
materia 991/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Secretaria de Saúde, a efetuar melhorias no atendimento do Povoado de Rancho Alegre, tendo em vista reclamações da população local pela falta de visitas dos agentes de saúde aos domicílios. 1 extracted
materia 992/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, Sr. Bruno Borges, uma inspeção na rede elétrica no Povoado de Cachoeira dos Porcos, zona rural de nosso município, em virtude das constantes quedas registradas. 1 extracted
materia 993/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 994/2018 2018-05-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade para modificação de sentido de tráfego na Rua Mário Batista, Bairro Recreio. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-21 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MIFAD (Ministeŕio de Família da Igreja Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pela realização VIII Semana da Família, realizada nos dias 16 à 20 de Maio do corrente ano, na pessoa do Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, Pastor Presidente da Instituição e do Presbítero Mario Henrique Brandão, Líder do Ministério de Família (MIFAD). 1 extracted
materia 956/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um novo patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 957/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza do parque infantil localizado na Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 958/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente a revitalização e arborização da praça São Cristóvão no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 959/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, proceder com operação tapa buraco e fazer novo calçamento na Rua Travessa dos torres, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 960/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar redutores de velocidade na rua Uruguaiana, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 961/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, proceder com operação tapa buraco em todo Bairro São Vicente, principalmente nas Ruas, Carioca e Daniel Ferraz. 1 extracted
materia 962/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Esmeraldino Correia, Urgência em um mutirão de limpeza no Condomínio Ouro Verde. 1 extracted
materia 963/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutor de velocidade) em frente ao Colégio Orlando Leite e Padaria Soraia, no Bairro Urbis II. 1 extracted
materia 964/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência mutirão de limpeza pública no Loteamento Vila Oeste, fundo do IFBA. 1 extracted
materia 965/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. José William Nunes urgência na pavimentação da estrada que dá acesso ao Povoado do Iguá. 1 extracted
materia 966/2018 2018-05-21 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Beira do Rio, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 967/2018 2018-05-21 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Baixão, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 968/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore na Avenida Paramirim, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 969/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nos Bairros Bruno Bacelar e Nenzinha Santos. 1 extracted
materia 970/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua João de Barro, Loteamento Bateias II, Bairro Zabelê. 1 extracted
materia 971/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Poste com Iluminação na Rodovia BR116, KM 1084, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 972/2018 2018-05-21 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Laudionor Brasil, esquina com a Rua Carioca, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 973/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 974/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas do Bairro Urbis IV. 1 extracted
materia 975/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na Rua da Granja e na Rua Siqueira Campos (perto da Padaria Sabor de Mel), bairro Recreio. 1 extracted
materia 976/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ajuda para realização do tradicional São João dos Distritos: Dantêlandia, Bate-Pé, José Gonçalves, Iguá e Inhobim. 1 extracted
materia 977/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, que proceda com limpeza e colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno localizado na rua acima da Igreja Batista da Paz, Rua E, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 978/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica nas Ruas Margarida Cunha até o cemitério, Rua dos Andrades, Rua São Joaquim e Rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores 1 extracted
materia 979/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo de pavimentação asfáltica em todas as ruas da Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 980/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, que proceda com estudo para construção de uma Praça na Flora, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 981/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas. 1 extracted
materia 982/2018 2018-05-21 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública da Av. Alirio Sales. 1 extracted