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983/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. |
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984/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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25 |
2018-05-18 |
Ordinária |
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23/2018 |
2018-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA COFECÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA OLÍVIA FLORES E A AVENIDA GILENILDA ALVES, NESTA CIDADE. |
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25/2018 |
2018-05-17 |
Parecer |
AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2018 |
2018-05-17 |
Parecer |
AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2018 |
2018-05-17 |
Parecer |
AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018-E QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS – REFIS – NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. |
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29/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar novos projetos da Embasa. |
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39/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. |
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41/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer sua presença para nos informar sobre quais ações serão realizadas para resolver a problemática dos desabrigados que estão residindo nas principais Praças de Vitória da Conquista. |
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917/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, proceder com a reposição dos brinquedos na creche do Bairro Bruno Bacelar /Vitoria da Conquista. |
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918/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 06 Postes com Iluminação na Rua Silvino Novais, Povoado Simão. |
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919/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da Rua Silvino Novais, povoado Simão. |
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920/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da ladeira da Baixa do Simão, povoado Simão. |
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921/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da quadra da Praça da Juventude, bairro Guarani. |
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922/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de bicicletários no centro da cidade. |
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923/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos a instalação de, pelo menos, dois sanitários públicos, na praça Mármore Neto, a popular praça do boneco. |
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924/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Barão do Rio Branco. |
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925/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Tancredo Neves, Centro. |
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926/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e terraplanagem do Campo de Livi, localizada Rua Poções, Kadija, nesta cidade. |
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927/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco na rua Juquita França no bairro Guarani. |
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928/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco na rua do Cruzeiro bairro Petrópolis. |
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929/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado com a maxima urgência a construção de rede de água para a região de Juazeiro. |
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930/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário Municipal de Agricultura e Desenolvimento Rural, a criação de uma horta comunitária no Bairro Renato Magalhães, em frente ao Campo do Carioca. |
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931/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalizações de trânsito e a colocação de passagem elevada na Avenida Paulo Rocha, em frente a Escola Municipal Professora Helena Cristália. |
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932/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento das Ruas G, N e L do Bairro Jardim Valéria. |
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933/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão de rede de energia elétrica para o Loteamento Vila Elisa, nas proximidades dos condomínios de casas populares. |
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934/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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935/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. |
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936/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
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937/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juca Barros, esquina com Rua Mario Quintana, Candeias |
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938/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação na Avenida Paramirim, Bairro Ibirapuera. |
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939/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e retirada do mato ao redor da quadra de esportes do Centro Social Urbano Solange Hortélio – CSU, Bairro Bateias - Urbis II. |
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940/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a instalação de 08 (oito) braços para iluminação pública, estrada do cemitério no Bairro Lagoa das Flores até a entrada do Povoado de Caiçara. |
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941/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder para os próximos programas habitacionais que o município vier a aderir, que seja dado prioridade às famílias do Bairro Lagoa das Flores, onde possuí terrenos que se encontram sem nenhuma utilização e muitas famílias necessitas de povoados circunvizinho. |
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942/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com manutenção, iluminação e pintura da quadra, retirada de entulhos em toda área do Residencial Margaridas, Bairro Lagoa das Flores. |
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943/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com manutenção das forças da Escola Francisco Antônio Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira. |
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944/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, operação tapa buraco na Rua Professor Itamar, Bairro Santa Helena. |
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945/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do mato em torno do muro do Aeroporto, Bairro Cidade Modelo. |
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946/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação e reposição de lâmpadas da Rua D, Bairro Boa Vista. |
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947/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Olhos D’água, zona rural de nosso município. |
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948/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, a fiscalização do trânsito na Avenida João Pessoa. |
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949/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro,, a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Ascendino Melo com Rua Guilhermino Novais. |
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950/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Cistina Rocha, Secretária de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, fazer a cobertura da quadra Poliesportiva, a Sua senhoria o senhor Paulo César, Secretario de Serviços Públicos, realizar Nova Iluminação de Led, localizada, na Rua I, bairro Nova Cidade. |
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951/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro, e Joselito Lima gerente regional da embasa, realizar o esgotamento no fundo da Quadra da Rua 1, Nova cidade, Bairro Primavera, ponto de referência Igreja evangélica Deus é Amor, em Anexo (Fotos e abaixo-assinados). |
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952/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza no Bairro Santa Cruz e na Lagoa das Bateias. |
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953/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em uma operação Tampa Buraco na Avenida Juracy Magalhães, próximo à Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. |
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954/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência na instalação de braços e lâmpadas na Rua Hermes da Fonseca, bairro Cidade Universitária. |
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955/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, Urgência na Convocação para Agentes de Saúde que atenda os Pvoados do Maçal, Esperança, Limoeiro e Geribá |
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